DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parceiro e Números Sorteados: Icatu Capitalização S/A: 92977, 10396; Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 10396, 98657, 37368; Icatu Seguros S/A: 737368, 10396; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 37368, 60396, 70396, 20396, 82396, 61396, 74396, 4396, 96396, 28396, 35396, 5396, 33396, 88396, 94396, 42396, 21396, 95396, 99396, 76396, 78396, 6396, 51396; Chubb Seguros Brasil S.A.: 10396, 396; Axa Seguros S/A: 10396, 98657, 37368, 53763; Tekap Serv e Con S/A: 728657, 908657, 838657, 648657, 678657, 88657, 768657, 810396, 410396, 510396, 60396, 610396, 500396, 760396, 350396, 890396, 980396, 730396, 540396, 620396, 270396, 400396, 750396, 990396, 530396, 740396, 820396, 370396, 800396, 250396, 590396, 680396, 70396, 420396, 970396, 160396, 80396, 430396, 440396, 470396, 460396, 650396, 780396, 520396, 670396, 260396, 450396, 480396, 90396, 30396, 78657, 688657, 337368, 747368, 817368, 667368, 977368, 497368, 547368, 287368, 957368, 677368, 57368, 17368, 983763, 183763, 223763, 763763, 373763, 393763, 813763, 883763, 523763, 663763, 273763, 243763, 593763, 692977, 737368, 698657, 53763; Cdf Assistência Ltda: 10396; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 40396, 98657, 10396, 37368, 53763; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 10396; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 37368; Icatu Seguros - Filial Belém: 10396, 98657, 37368; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 98657; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 53763, 10396, 98657, 37368; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 37368, 10396; Icatu Seguros - Filial Piracicaba: 58657, 83763; Tot D S Val Adic Ltda: 272610396, 392281209, 279415808, 390380737, 482692977, 156374964, 32610396, 698657, 7737368, 40380737, 42692977, 16053763; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 10396, 92977, 610396; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 10396; CDF Assist e Suporte Digital S/A: 10396; Seguros Sura S/A: 37368, 10396; Alfa Previdência e Vida S/A: 10396; Alfa Seguradora S/A: 10396; Assurant Seg S/A: 10396, 98657, 37368; Tokio Marine Seguradora S/A: 10396, 98657, 37368, 53763, 396; Facta Seg S/A - Microsseguradora: 10396; Nortesul Benefícios Ltda: 10396, 92977; Zema Seguros S/A: 10400, 10399, 10398, 10396, 10397; Cmg Corretora de Seguros Ltda: 698657; Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda: 10396; Voce Seguradora S.A.: 10396; Sompo Consumer Seg S/A: 10396, 37368; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 10396, 98657, 37368, 53763; Icatu Seguros S/A Mkt e Comercial: 10396; Too Seguros S.A.: 10396, 92977; Via Varejo S/A: 37368, 53763; Claro S/A: 1610396, 692977; Liberty Seguros S/A: 10396, 98657; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 10396, 98657; Omni S/A Cred: 10396, 37368, 53763; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 10396; Generali Brasil Seguros S/A: 10396, 10397, 98657, 98658, 37369, 37368, 53763, 53764, 92977; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 98657; Chubb Seguros Brasil S.A.: 37368, 53763.ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SOARES Diretor-Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 5/2024 Convênio nº 882488/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.968.644/0001-29, valor de R$ 12.795,25. Recife, 5 de fevereiro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 39/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19/02/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: https://www.ldpg.org.br/projetos_cbc/projetos/, ou no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024. IVAN DIAS DE ASSUNÇÃO JUNIOR Presidente PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA; CNPJ 10.478.792/0001-68. Mantida: FACULDADE PROGRESSO - FAP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 23/11/2023, no seguinte livro de registro nº 04 e sequências numéricas: 452, 453, 454, 455, 456, 458, 459, 462, 463, 464, 465, 466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.faculdadeprogresso.edu.br. Guarulhos, 1º de fevereiro 2024. MARCELA MORANDEIRA VILLAVERDE Diretora Executiva RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 98657, 10396; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 53763, 98657; Rio Grande: 53763, 37368; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 10396, 37368. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações S/A MOINHO DA BAHIA CNPJ/MF nº 33.146.804/0001-52 - NIRE: nº 29300005151 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 9 DE JANEIRO DE 2024 HORA: 11:00 (onze horas). DATA: 09 (nove) de Janeiro de 2024. LOCAL: sede da S/A Moinho da Bahia, na Avenida estados Unidos, 863, Bairro Comércio, nesta capital. QUORUM: mais da metade do capital social com direito a voto, como se verifica das assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas; PUBLIC AÇÕ ES PRÉVIAS: Aviso referente ao artigo 133 da lei 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303: "Diário Oficial da União" e Jornal "Tribuna da Bahia", ambos, nos dias 29 e 30 de novembro de 2023 e 01 de dezembro de 2023 Balanço Patrimonial: "Diário Oficial da União" e Tribuna da Bahia", ambos , no dia 06 de Dezembro de 2023 Edital de Convocação: "Diário Oficial da União" e Jornal "Tribuna da Bahia", respectivamente nos dias 15,18 e 19 de Dezembro de 2023 e 15,19 e 20 de Dezembro de 2023 . MESA: Presidente: Francisco José de Souza - Secretário: Alfredo Mario Garcia e Garcia. EM AGO; I- Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2022; II- Outros assuntos de Interesse da Sociedade EM AGE. I - Outros assuntos de interesse da Sociedade. DELIBERAÇÕES APROVADAS: I) EM AGO: Todas por unanimidade da Assembleia com direito a voto e com as devidas abstenções legais, os acionistas presentes adotaram as seguintes deliberações: a) apreciação e aprovação sem reservas do Balanço, Demonstrações Financeiras, Relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31/12/2022; b) não houve distribuição de dividendos em virtude do resultado ter sido negativo ;.c) Em continuação, o Sr. Presidente encerrou a Assembleia Geral Ordinária e assim, dando início a Assembleia Geral Extraordinária, solicitando ao Secretário que procedesse a leitura da proposta da Diretoria com o parecer do Conselho Fiscal e em seguida foram tomadas as seguintes deliberações: II) EM AGE: Todas por unanimidade da Assembleia com direito a voto e com as devidas abstenções legais, os acionistas presentes adotaram as seguintes deliberações: a) Fica confirmada e mantida a Comissão de Assessoramento, criada em AGE do dia 13 de Abril de 2004; referendadas nas AGE no dia 31 de Agosto de 2004 e 23 de Junho de 2005; 10 de Dezembro de 2007; 14 de Outubro de 2009; 11 de Outubro de 2011; 10 de Dezembro de 2012; 20 de Dezembro de 2013; 24 de Dezembro de 2014 e 26 de Fevereiro de 2016, 18 de Julho de 2016, 11de Julho de 2017 ,19 de Junho de 2018 , 15 de outubro de 2019, 22 de Setembro de 2020 , 16 de Setembro de 2021 e 22 de Agosto de 2022 na sua integralidade, aprovando também sua remuneração estabelecida pela Diretoria, para na qualidade de Assessores, auxiliar os Diretores na defesa dos interesses relativos a Sociedade , composta pelos seguintes membros : O Sr. Edésio Cerviño Duran, o Sr. José Luiz da Silva Varela Lopes e o Sr. Francisco Javier Pena Cal; b) Fica ratificadas todas as deliberações das Atas Anteriores. ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem mais quisesse fazer uso e não havendo quem se manifestasse foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes: Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, Edesio Cerviño Duran, Francisco Javier Pena Cal, , José Luiz da Silva Varela Lopes, Manuel Pena Cal, Francisco José de Souza, Ademario José de Souza, Alfonso Moreira Ventin, Victor Fernando Ollero Ventin por si e por Joana Angelica Participações Ltda, , Manuel Tombo Regueira Francisco Santoro Lorenzo, Alfredo Garcia Bouzon, Alfredo Mario Garcia Garcia, José Manuel Pineiro p/p Manuel Pineiro Pineiro, Maria Estela Gonzalez Hermida, Victor Alvarez Moura Costa P/P Albino Alvarez Pereira, Júlio diz Fernandez, Ana Cristina Garcia Cousino, Carmen Cousino Casal, Eduardo Alberto Carracedo, Conceição Maria Alvarez Machado por si e por Wenceslau Alban Corujeira, Antônio Ricardo Alvarez Alban por si e por Fabrica de Biscoito Tupy, Maria Clara Machado Alban por Padaria Favorita, Lola Janeiro Lopez, José Albino Carracedo por José Carracedo Sebastian, José Carlos Cal Barral, Pablo Roberto Cal Barral, Hugo Hermida Rodriguez Oubina por si e por Humberto Amable Hermida Rodriguez. E Sandro Cal Barral. Eu, Alfedo Mario Garcia e Garcia, certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Salvador-Bahia 09 de Janeiro de 2024. Alfredo Mario Garcia e Garcia - Secretário, CPF: 544.393.705-78. JUCEB. Certifico o registro sob o nº 9868829 em 03/02/2024. Bruno Mota Passos - Secretário Geral. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1501/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 0001/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada EUROMONITOR INTERNATIONAL RESEARCH & CONSULTING LTDA. Objeto: Disponibilização de dados, informações e análises de mercado e tendências por meio da plataforma Passport, com acesso ilimitado de downloads e criação de perfis de usuário, para subsidiar a produção de soluções de inteligência pelos colaboradores do SEBRAE-SP, e serviços, sob demanda, de preparação de conteúdo e apresentações (webinars, pré-gravados ou ao vivo) para o público interno do SEBRAE-SP, com base no conteúdo disponibilizado pela plataforma Passport, além de fornecer suporte e treinamento. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 360.474,57. Data de assinatura: 02/02/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: MARCEL ALEXANDRO MOTTA.