DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 2 de fevereiro de 2024. FERNANDA MENDES BERTRAND p/ Comissão Integrada de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST Serviço Social do Transporte de Sorocaba/SP comunica aos interessados que realizará Concorrência para aquisição de camisetas personalizadas (brinde) sob demanda, para jovem aprendiz, caminhada e campanhas nacionais de 2024. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/02/2024, as 15h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, entrar em contato através do telefone (15) 3238-8390 ou e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÕES SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de letra caixa com frase personalizada, para a Unidade B088 de Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/02/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. Três Lagoas-MS, 5 de fevereiro de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICENÇA O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade B097, CNPJ: 73.471.989/0162- 70, localizado em Imperatriz-MA, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMMARH a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO. Processo 8627/2016, em 12/01/2024. Imperatriz-MA, 5 de fevereiro de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio, e Conservação do Estado do Acre- SEAC/AC, CNPJ: 08.356.760/0001-48, representante da categoria e subscritora, Sra. ALDENEIDE BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 645.818.962-15, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA Categoria Econômica das Empresas de Asseio e Conservação compreendidas no 5 - Grupo - Turismo Hospitalidade - do Plano da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, nestas abrangidas as empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção de prédios, serviços de limpeza, conservação e manutenção de móveis, jardins, preservação ambiental, serviços de medições para expedições de contas de fornecimentos públicos de energia e água/esgotos e entregas, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de portaria e vigia, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de faxina, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de limpeza de caixa de água, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de trabalhos braçais, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de agentes de campo, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de ascensoristas, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de copeiragem, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de capinagem, empresas de prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de limpeza de vidros, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos manobrista, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de garagista, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de reprografista, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de jardinagem, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de office-boys, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de faxina de limpeza técnica industrial, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de recepcionistas ou atendentes com base territorial em todos Estado do Acre/AC. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço Rua Alexandre Farhat nº 228, Bairro José Augusto, CEP 69.900-779 Rio Branco-AC, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 14hs em primeira convocação às 14h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b)Ratificação da fundação do Sindicato das Empresas de Asseio, e Conservação do Estado do Acre- SEAC/AC, c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Ratificação da eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal, e) Assuntos Correlatos. Rio Branco-Acre, 5 de fevereiro de 2024. ALDENEIDE BATISTA DE LIMA SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DO NOROESTE DE MINAS E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Atacadista e Varejista do Noroeste de Minas e Região, CNPJ: 21.261.273/0001-60, na forma do art. 27 e seguintes do seu Estatuto Social, por sua presidente abaixo-assinado, convoca os membros da categoria profissional dos trabalhadores que trabalham no comércio atacadista e varejista dos Municípios de Abadia dos Dourados, Arinos, Bonfinopolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Coromandel, Dom Bosco, Douradoquara, Formoso, Guarda Mor, João Pinheiro, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Romaria, Santa Fé de Minas, Unai, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante para comparecerem conforme a melhor conveniência dos membros da categoria às ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, nas datas, locais e horários abaixo designados, Nos dias úteis subsequentes, além da coleta de votos também será realizada através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação da pauta de Reivindicações para data- base de 1º (primeiro) de março de 2024; b) Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Deliberar sobre a Contribuição Assistencial/Negocial prevista no artigo 513, "e", da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos que autoriza a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, no ARE 1018459, a ser prevista em convenções e acordos coletivos de trabalho, para todos os trabalhadores, associados ou não, cabendo o direito de oposição nos prazos estipulados no instrumento normativo; d) Autorização para a diretoria do Sindicato negociar, assinar Acordos Coletivos, Convenções Coletivas e Aditivos a estes, assim como ajuizar Protesto Judicial, Dissídios Coletivos ou quaisquer ações que sejam necessárias à defesa do interesse da categoria, inclusive substabelecer tais poderes; e); Deliberação sobre a instalação em caráter permanente da presente Assembleia; f) Outras deliberações consequentes. Municípios: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas e Urucuia, designada para o dia 10/02/2024, às 19h30 em 1ª convocação e às 20h em 2ª convocação, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unai, localizado na Rua Santa Luzia, N.° 251, Bairro Cachoeira, Unaí - MG, Municípios: Abadia dos Dourados, Coromandel, Douradoquara, Guarda Mor, Paracatu, Romaria e Vazante - MG, designada para o dia 12/02/2024, às 19h30 em 1ª convocação e às 20h00 em 2ª convocação, no Sindicato dos Trabalhadores na Industria Extrativa de Paracatu, Localizado na Rua Antônio Vieira Cordeiro, 179, Bairro Bela Vista, Paracatu - MG, Municípios: Brasilândia de Minas, João Pinheiro e Santa Fé de Minas, designada para o dia 13/02/2024, às 19h30 em 1ª convocação e às 20h00 em 2ª convocação, no Clube dos Servidores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de João Pinheiro, Localizado na Rua Ubaldo Ubaldo Caixeta, S/N°, João Pinheiro Minas Gerais. Unaí - MG, 5 de fevereiro de 2024 NÚBIA DA SILVA RODRIGUES Presidente SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Patos de Minas/MG, "SINTROPATOS", inscrito no CNPJ: 22.228.266/0001-29, subscrito pelo Diretor Presidente Sr. Marcelo Takematsu Hayashi, inscrito no CPF: 632.635.646-68, conforme Estatuto Social e da Portaria do MTE de número 3.472 de 04 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Trabalhadores em Transportes Rodoviários, BEM COMO, os Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Transporte de Fretamento, Turismo e Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis, transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros, transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos, transporte de cargas próprias, transporte de minérios brutos e industrializados, transporte em logística e multimodal, motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas em empresas do comércio varejista, atacadista, bens e serviços, motoristas operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados, motoristas condutores de veículos, ajudantes de caminhão, operadores de automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza e aos operadores de tratores, colheitadeiras, autopropelidos e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas conforme estabelecido no § 17 do Artigo 235-C da CLT e motoristas em empresas de fabricação de concretos, todos com atuação municipal, intermunicipal, interestadual, nacional e internacional, na base territorial nos municípios de Patos de Minas, Patrocínio, Coromandel, Carmo do Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Vazante, Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Varjão de Minas, Lagoa Formosa, Serra do Salitre, Guimarânia, São Gotardo, Rio Paranaíba, Tiros, Matutina, Arapuá e Cruzeiro da Fortaleza, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29/02/2024, na sede do Sindicato, sito à Rua Amazonas, nº 770, bairro Conego Getúlio, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-198, às 13h (treze horas), em 1ª convocação, observadas as disposições contidas no estatuto social da entidade, e às 13h30min (treze horas e trinta minutos), em 2ª segunda convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da inclusão dos Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Transporte de Fretamento, Turismo e Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis, transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros, transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos, transporte de cargas próprias, transporte de minérios brutos e industrializados, transporte em logística e multimodal, motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial; motoristas em empresas do comércio varejista, atacadista, bens e serviços, motoristas operadores de máquinas móveis e de