DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600160 160 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipamentos leves e pesados, motoristas condutores de veículos, ajudantes de caminhão, operadores de automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza e aos operadores de tratores, colheitadeiras, autopropelidos e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas conforme estabelecido no § 17 do Artigo 235-C da CLT e motoristas em empresas de fabricação de concretos; 2) Aprovação da Extensão da base territorial para Municípios de Patos de Minas, Patrocínio, Coromandel, Carmo do Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Vazante, Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Varjão de Minas, Lagoa Formosa, Serra do Salitre, Guimarânia, São Gotardo, Rio Paranaíba, Tiros, Matutina, Arapuá e Cruzeiro da Fortaleza, todos no Estado de Minas Gerais; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 4) Alteração e aprovação das demais cláusulas do estatuto social. Patos de Minas/MG, 5 de fevereiro de 2024 MARCELO TAKEMATSU HAYASHI Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AG R O P EC U Á R I O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no Estatuto do ANFFA Sindical no artigo 19, art. 21, §2º, b, art. 23, § 2º, art. 73, art. 80, I, §3º e art. 85, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários filiados efetivos da Delegacia Sindical de Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Delegacia Sindical/GO, no dia 04 de março de 2024, exclusivamente na modalidade de votação eletrônica, por meio da plataforma https://app.panagora.com.br/anffasindical/assembleia (ingresso via login e senha), que ficará aberta para recepção dos votos das 9h00 até às 17h00 (horário de Brasília) do mesmo dia da AGE, para o seguinte assunto: I - Apresentação de Candidatura e Eleição da nova Diretoria Executiva da Delegacia Sindical de Goiás: Delegado Sindical, Secretário Geral, Secretário de Administração, Secretário de Finanças, Secretário de Planejamento, Diretor de Aposentados e Pensionistas, Diretor de Comunicação e Relações Públicas, Diretor de Relações Institucionais, Diretor de Política Profissional, Diretor de Assuntos Jurídicos, e suplentes. A partir das 09:00h do dia 04 de março de 2024, haverá uma reunião via ZOOM com os filiados da DS-GO para apresentação da Chapa candidata à Diretoria Executiva da DS-GO com a participação do Presidente do ANFFA Sindical. Brasília, 2 de fevereiro de 2024. JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAMADO XAVIER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado Xavier - SSMGX, CNPJ: 95.000.212/0001-85, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria, e nos termos do art. 13 do Estatuto Social, convoca todos (as) associados (as) do Sindicato, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social, Cabana dos Funcionários, na Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro de Gramado Xavier/RS, no dia 26/2/2024, as 18h, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: Ratificação da fundação do Sindicato, para fins de obtenção de registro da Entidade com abrangência na base territorial do município de Gramado Xavier/RS. A Assembleia instalar-se-á em 1ª convocação/chamada às 18h, com a presença de 1/3 dos (as) associados (as), e em 2ª convocação/chamada às 18:30h, com qualquer número de associados (as), conforme art. 10 e 13 do Estatuto do SSMGX. Gramado Xavier/RS, 5 de fevereiro de 2024. MARCELO ANTONIO POZZEBOM Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS DA BAIXADA FLUMINENSE CNPJ N° 31.960.727/0001-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato acima epigrafado, por seu Presidente, convoca todas as indústrias associadas ao Sindicato, quites e em condições de voto, integrantes da categoria econômica das indústrias de massas alimentícias, panificação, confeitaria, biscoitos, produtos de cacau, balas, doces e conservas alimentícias, carnes e derivados, imunização e tratamento de frutas, frios, congelados, super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, de alimentos, bebidas, de aguardente, bebidas destiladas, de maltes, de refrigerantes e refrescos, de sucos e vinho, representada pelo Sindicato nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica - RJ, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2024, às 10 horas, em 1ª convocação, e, em 2ª convocação, na falta de número legal, com qualquer número de presentes na Assembleia, às 11 horas, na Sede do Sindicato, sito à rua Arthur Neiva, 100, 2º piso/anexo ao Sesi Duque de Caxias/RJ, tendo a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Análise da pauta de reinvindicações do SINTRAIALBEB (CNPJ nº 13.646.400/0001-10) para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, com data-base em 1º de março de 2024, e da pauta de reivindicações do STINPAN (CNPJ n° 31.925.423/0001-46); 2) Aprovação dos parâmetros das negociações e contrapropostas patronal para formalização das Convenções Coletivas da categoria; 3) Autorização da instituição de contribuição assistencial ou negocial nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria, com abertura do prazo para oposição e fixação de seus parâmetros; 4) Autorização para a diretoria do SIMAPAN negociar em prol da categoria em toda base territorial; 5) Assuntos Gerais. A assembleia permanecerá em aberto até que os assuntos da ordem do dia sejam definidos. Duque de Caxias, 5 de fevereiro de 2024 HENRIQUE BALBINO SEITA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINFAGRES, convoca toda a categoria de trabalhadores e servidores públicos ativos e inativos de Fiscais Estaduais Agropecuários do Estado do Espírito Santo formada por médicos-veterinários, engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, engenheiro de alimentos, engenheiros cartográficos/agrimensura, engenheiro civil, geografia, engenheiros químicos e Técnicos de Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário formada por técnicos agrícolas/agropecuários, técnicos de laboratórios e técnicos de geodésia/cartografia/estradas/agrimensura que atuam para o desenvolvimento sustentável do Estado do Espírito Santo, na proteção da saúde pública e dos recursos naturais, garantindo a sanidade vegetal e animal, promovendo acesso à políticas de regularização fundiária e conscientizando a sociedade por meio das atividades de educação sanitária e ambiental, que atuam no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, pertencentes a base territorial dos Municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória, de acordo com as atribuições estatutárias convoca para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de RERRATIFICAÇÃO, a ser realizada no dia 07 de março de 2024, às 10h30min, em 1ª convocação, com a maioria simples e às 11 horas em 2ª Convocação, com qualquer número dos presentes, a ser realizada por meio da Plataforma Virtual Teams acessível através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N G I w Y T I 1 N G U t M T g 4 M S 0 0 M z F j LW E 2 N G Et Y m Z m N m Q 2 OW R h N W Vk% 40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22a37554b7-b386-46b2-8708-b389630cb4fc %22%2c%22Oid%22%3a%222c568813-7fd8-4776-b5b7-dc8e9c3ed759%22%7d, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: I - Rerratificação de todos os atos de Fundação do SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINFAGRES; II - Rerratificação da categoria pretendida da entidade sindical; III - Rerratificação do Estatuto Social; IV -Ratificação da eleição e da posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio 2023/2027. Vitoria/ES, 5 de fevereiro de 2024. ISIDORIO NASCIMENTO SIMÕES Presidente do SINFAGRES SINDICATO DOS PROFESSORES DE PLANALTINA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente do Sindicato dos Professores de Planaltina Goiás - SINPROPLAN/GO, CNPJ: 47.862.689/0001-27, por seu representante subscritor, Sra. DÉBORA FERREIRA DE MELO inscrito no CPF sob o nº 816.089.9501-15, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Professores da Rede Pública Municipal do município de Planaltina do Estado de Goiás/GO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação, a ser realizada no endereço, Praça Jurandi Camilo Boaventura S/N, CEP: 363744-50, Centro - Setor Norte, Planaltina-GO, no dia 01 de março de 2024, às 16hs em primeira convocação às 16h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2)Ratificação da fundação do Sindicato dos Professores de Planaltina Goiás - SINPROPLAN/ GO; 3) Aprovação das alterações do Estatuto Social; 4) Reratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Correlatos. Planaltina/GO, 5 de fevereiro de 2024. DÉBORA FERREIRA DE MELO SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000252024DR AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, para atendimento as necessidades das unidades do SESI-RS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CORRIDA DO SESI - CORRER FAZEM BEM 2024. Data e hora de encerramento das propostas: 14/02/2024 às 14h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 5 de Fevereiro de 2024 ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, LPS para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, na Bacia de Campos, Projeto Norte Campos 3D (NC3D), Processo IBAMA Nº 02001.003897/2022-62. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A. EDITAL Nº 11 - TBG/PSP RH 1/2023, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna públicos o resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as) e o resultado final no processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro em cargos de níveis superior e médio. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: cargo/ênfase/polo, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. CARGO 1: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: AUDITORIA E COMPLIANCE - ÁREA: 1 10000624, Diogo de Souza Goncalves. CARGO 3: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: COMERCIALIZAÇÃO 10011339, Andre de Abreu Coletti / 10007586, Melissa Peron e Sa Carneiro de Sousa / 10011880, Romulo Lucas Machado Ferreira. CARGO 4: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 10005944, Bruno Salgado Fernandes. CARGO 5: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: GESTÃO 10006300, Erenci Jose Rocha / 10000087, Mario Antonio Dutra Damacena Junior / 10007058, Paula Fortes Aguilera Campos / 10012270, Pedro Henrique Ramos Ferro / 10002008, Rodrigo Francisco do Nascimento / 10009517, Viviane Cristine Garcia Renuci. CARGO 6: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: GESTÃO, COMUNICAÇÃO 10008790, Alexandre Navarro Henriques.