DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600165 165 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO O presidente da COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS CONVOCA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de Crédito para ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO, a ser realizada no seguinte local e data: Na cidade de Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande/MS, situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, no dia 01/03/2024, às 09h00. A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do estado de Mato Grosso do Sul - SINDICREDI-MS, que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do estado de Mato Grosso do Sul na base territorial em todo o estado do Mato Grosso do Sul. 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Posse da Direção eleita; 5) Aprovação do endereço da sede da Entidade; 6) Filiação a Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos estados do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP - CO/TO; 7) Outros assuntos pertinentes fundação da Entidade; Campo Grande, 5 de fevereiro de 2024. IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR Comissão Pró-Fundação do Sindicredi-MS GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00008074/24. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização (álcool em gel, álcool Isopropanol e sabonete), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2024) 926939-00001-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2023 - PGE SEI Nº 0056.001012.00029/2023-19 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços; Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra; Higienização de veículos. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital. Rio Branco-AC, 5 de Fevereiro de 2024. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS Nº 41/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 0853.013719.00299/2023-85. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização do Galpão da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do ACRE - CAGEACRE em Rio Branco - Ac. A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada M & E ELE. COM. CONST. E TERR. LTDA, 2ª colocada JVF CONT. E COMERCIO LTDA, 3ª colocada CONSTRUTORA FREIRE, 4ª colocada DELTA CONSTRUÇÃO LTDA, 5ª colocada TWC CONST. E TERR. LTDA, 6ª colocada SOARES CONS. E EVENTO EIRELI, 7ª colocada J. V M DA MOTA LTDA. DESCLASSIFICADA: NEO CONSTRUÇÃO E COM. LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis. para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: M & E ELE. COM. CONST. E TERR. LTDA com o valor total de R$ 1.709.972,45 Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº: 009.0242.2023.0068472-96. Partícipes: Caixa Econômica Federal e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia. Objeto: Disponibilização, pela SAEB, informações do Sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS (CRF) em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que estejam em situação regular perante esse Fundo, conforme disposto no Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses, a partir da sua data de assinatura. Assinatura: 01.02.2024. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI Abertura: 23/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Microtrator e Implementos Agrícolas, Roçadeira Frontal. Famílias:( 24.20/31.10). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI Abertura: 26/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agricolas. Famílias: 24.20/37.10/37.40/37.50. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CAB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI Abertura: 27/02/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Implementos Agrícolas. Famílias:( 24.20/31.10). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS Salvador-BA, 5 de fevereiro de 2024 ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220687 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220687 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados Horas/Ano - Psicólogo. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6872022, até o dia 22/02/2024, às 9h Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230751 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220751 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em Horas/Ano, Médico Generalista e Médico Especialista. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7512022, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231644 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231644 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16442023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231854 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231854 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18542023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro