DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600166 166 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231876 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231876 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18762023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231921 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231921 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19212023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231957 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231957 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19572023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231958 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19582023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232001 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20012023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232049 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232049 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20492023, até o dia 22/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232126 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232126, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21262023, até o dia 22/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Brinco Personalizado para Marcação de Animal e Alicate aplicador de brinco - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0087 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$46.980,00 - EMPRESA VENCEDORA - Atacadão das Rações Ltda - EPP. Vitória, ES, 05 de janeiro de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010063386. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da prorrogação do prazo de entrega de 01 (uma) unidade de Balança Semi Microanalítica (5 casas decimais) com dupla escala e calibração, Marca: Ohaus, Mod. EX225DBR, constante no item nº 01, Cláusula Terceira do Contrato nº 73/2023-SES/GO. Contratada: Betaquímica Equipamentos para Laboratório LTDA. Previsão de Entrega: Até 29/02/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jeferson de Mendonça Almeida - Betaquímica Equipamentos para Laboratório LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 006-2024 202300010038155 PE 231/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024 'A', 'B' e 'C', assinada em 05 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001- 57, Pregão eletrônico nº 231/2023, Processo nº 202300010038155. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais a serem utilizados na Seção de Imunoparasitolgia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN), da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1, 3, 4, 7 e 10 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA , CNPJ 04.724.729/0001-61; para o item 02 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA , CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 5 e 6 à empresa BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA LTDA, CNPJ 34.010.427/0001-92. Item fracassado: 8. Item deserto: 9– Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 013-2024 202300010046363 PE 238/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023 assinada em 05 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 238/2023, Processo nº 202300010046363. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1, 3, 4, 5, 6 e 8 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DISGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - ME, CNPJ 04.724.729/0001-61. Itens desertos: 2 e 7.– Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240006 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços, com foco na redução das perdas nos Sistemas de Abastecimento de Água de Cataguases (GRUA), Extrema e Pouso Alegre (GRPO), Três Corações e Varginha (GRVR), pertencentes a UNSL - Unidade de Serviços Sul, da COPASA MG. Dia: 04/03/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 06/02/2024. Belo Horizonte-MG, 5 de fevereiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2023 - SRP No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 370/2023, SEI nº 1230.01.0001814/2023-72, referente aquisição de tratores, equipamentos e implementos agrícolas para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e considerando as empresas vencedoras no certame, como segue:Lote nº 1: Revogado;Lote nº 2:BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA- CNPJ 12.132.146/0001-70 - Valor do lote de R$ 2.339.999,34 (Dois milhões trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos);Lote nº 3:TERRAMAQ-Insumos Agricolas- CNPJ 36.929.543/0001-35 - Valor R$ 3.430.800,00 (Treis milhões quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais );Lote nº 4: Revogado; Lote nº 5:AGRO FREITAS-Agroindustrial Freitas EIRELI - CNPJ 21.344.856/0001-54 - Valor R$ 2.505.000,00 (Dois milhões quinhentos e cinco mil reais);Lote nº 6:FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA - CNPJ - 36.416.243/0001-52 -Valor R$ 3.900.000,00(Treis milhões e novecentos mil reais);Lote nº 7:TRIAMA NORTE TRATORES,IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA- CNPJ- 01.563.351/0001-73-Valor R$ 19.941.947,88(Dezenove milhões novecentos e quarenta e hum mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos);Lote nº 8:HFD COMÉRCIO LTDA - CNPJ -38.309.519/0001-29-Valor R$ 2.162.320,00(Dois milhões cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte reais);Lote nº 9:ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA-CNPJ - 10.303.297/0001-18 - Valor R$ 4.692.590,00(Quatro milhões seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa reais):HOMOLOGO os procedimentos do processo. Em 2 de fevereiro de 2024. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento