DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote 06: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA-CNPJ: 36.416.243/0001-52. Lote 07: TRIAMA NORTE TRATORES, IMPL. AGR. E MAQ. LTDA:CNPJ: 01.563.351/0001-73. Lote 08: HFD COMÉRCIO LTDA-CNPJ: 38.309.519/0001-29. Lote 09: ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA- CNPJ: 10.303.297/0001-18. Vigência de 12 meses a partir da publicação assinam: pelas empresas; Katia de Oliveira Bomfim Silva, Carlos Henrique Bonfim Grings; Sidinei Moisés de Freitas; Adeildo Batista Torres; Gilberto Gualter dos Sanos; Renner Fernandes Dias; Vania Oliveira Medereiros. Pela SEAPA assina Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado. Data da Assinatura: 25/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 3º COB - RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3º COB. Considerando a não interposição de recurso administrativo quanto à análise e julgamento das Propostas Comerciais (2ª FASE), referentes à Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para a execução dos serviços de ampliação/reforma do complexo principal e construção do Centro de Capacitação Permanente do PEMAD/4º BBM - Juiz de Fora/MG, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital, o Ordenador de Despesas Suplente do 3º COB homologa os trabalhos executados pela Comissão Especial de Licitação do 3º COB, tornando público o resultado final da licitação, declarando vencedora do certame a empresa CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC CONS T R U ÇÕ ES E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil trezentos reais e quinze centavos). Juiz de Fora-MG, 1º de fevereiro de 2024. NÁGELA LAMIM DA SILVA FREIRE Ordenador de Despesas Suplente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 Natureza: Compras. Aquisição de máquinas e Equipamentos objetivando atender ao objeto do CONVÊNIO Nº 937319/2022 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o IPA, fruto da emenda Parlamentar do Deputado Carlos Veras que visa beneficiar 60 (sessenta) famílias das comunidades dos Sítios Jussara e Palmeirinha no município de Maraial - Estado de Pernambuco; através o Instituto Agronômico de Pernambuco/IPA e sua Diretoria de Extensão Rural. ( SEI Nº 0050100011.002216/2023-61 ) Valor Máximo Estimado: R$ 100.056,67 (Cem mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Ambiente eletrônico do Pregão: www.licitacoes-e.com.br ( licitação nº 1037530 ) - Data início de Propostas: 03/02/2024 às 08:00h - Data/hora final das propostas: 19/02/2024 às 09:00h - Data/hora abertura das propostas: 19/02/2024 às 09:30h - Data/hora de início da disputa: 19/02/2024 às 10:00h.(horário de Brasília).Edital, anexos, informações e contato através do telefone: (81) 3184.7409 / 3184.7261 ou e-mail: [email protected] ou [email protected] - Endereço : Sede do IPA - Av. General San Matin, 1.371 - Bongi /Recife-PE - CEP. 50.761-000. Recife, 2 de fevereiro de 2024 ANNA THEREZA REGUEIRA DUARTE Presiden CPL1/IPA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS a substituição do Fiscal do Contrato, contido na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO DO CONTRATO, passando as respectiva responsabilidade para o servidor abaixo elencado: MAJ PM - CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Mat. 9500367. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 prorrogação contratual por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias correspondente ao período de 30/12/2023 a 31/05/2024. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 acréscimo de aproximadamente 22,97% (vinte e dois e noventa e sete por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quarta - Da Alteração Contratual. Valor total após o acréscimo: R$ 515.852,50 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - MÓDULOS 1 e 3, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) Empresas Habilitadas: GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, EXATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 08.658.585/0001-43 e CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75 EMPRESA INABILITADA: SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06, CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CARPINA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Empresas Habilitadas: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, MORI E MORI LTDA, CNPJ/ME: 14.425.915/0001-53 e CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75, CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) Empresas Habilitadas: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75 e SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06 Recife, 5 de fevereiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - FUERN (SRP) Processo nº 04410051.000363/2023-28- UASG: 925543 A autoridade competente, Sr. CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 04410051.000363/2023-28, Pregão nº 050/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR: Item 60: ALEX SANTANA. 48.371.021/0001-40. R$ 720,00; Itens 15, 38, 56, 86, 97, 110, 196: A M BA R L A B PRODUTOS. 80.243.769/0001-70. R$ 33.510,00; Itens 63, 64, 82, 83, 84, 135: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS. 33.068.320/0001-32. R$ 26.195,45; Item 87: BT COMERCIO. 45.329.312/0001-81. R$ 2.193,39; Itens: 94, 10, 12, 13, 14, 39. CATIA REGINA. 32.346.844/0001-85. R$ 4.513,00; Itens: 137, 157, 162, 200, 201: CIRURGICA CERON. 18.258.209/0001-15. R$ 2.575,24; Itens 46, 45: CLARO MED. 13.719.523/0001-34. R$ 25.299,57; Itens 120, 161: EGR EQUIPAMENTOS. 33.246.555/0001-77. R$ 8.628,58; Item 121: EQUIPAL - COMERCIO. 87.997.698/0001-40. R$ 2.760,00; Item 2: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS. 13.158.576/0001-23. R$ 1.759,98; Itens 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 49, 50, 66, 67, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 95, 98, 105, 140, 141, 148, 154, 155, 169, 170, 3, 9, 93, 96, 146. FASTLABOR COMERCIAL. 21.707.794/0001- 06. R$ 19.899,38; Item 85: FAZ VENDAS. 46.983.819/0001-17. R$ 4.810,00; Itens 122, 133, 193, 194, 195: GS MATERIAIS. 47.031.476/0001-53. R$ 20.190,00; Item 17: LIM AT EC INDUSTRIA. 13.825.298/0001-10. R$ 3.960,00; Itens 33, 4, 5, 16, 36, 68, 79, 91, 100, 101, 106, 111, 138, 168, 176, 198: LRF DISTRIBUIDORA. 49.464.926/0001-27. R$ 20.589,41; Item 102: MIAMIMED PRODUTOS. 38.259.748/0001-86. R$ 5.000,00; Item 143: MOLVIMED COMERCIO. 36.658.639/0001-06. R$ 135,03; Itens 40, 41, 42, 142, 145, 153, 179, 180, 181, 182: ORION COMERCIO. 04.956.527/0001-45. R$ 5.636,73; Item 197: PREGWEB LTDA . 27.114.845/0001-64. R$ 26.500,00; Item 119: QUALIS SOLUCOES. 32.661.819/0001-96. R$ 7.440,00; Itens 7, 8: RGLMED COMERCIO. 50.867.070/0001-10. R$ 22.876,00; Item 128: TRIUNFY COMERCIO. 48.437.606/0001-15. R$ 840,00; Item 177: UNITY INSTRUMENTOS. 01.808.192/0001-20. R$ 792,00; Item 47: V. S. COSTA. 05.286.960/0001-83. R$ 3.600,00; VALOR GLOBAL: R$ 250.423,76. ITENS FRACASSADOS: DESERTOS (1, 6, 34, 35, 37, 43, 44, 51, 52, 53, 58, 59, 62, 76, 99, 109, 112, 113, 114, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 134, 136, 149, 150, 151, 152, 156, 158, 159, 160, 163, 171, 173, 174, 175, 185, 187); RECUSADOS (48, 54, 55, 57, 61, 65, 69, 72, 73, 88, 89, 90, 92, 103, 104, 107, 108, 115, 116, 117, 118, 129, 131, 132, 139, 144, 147, 164, 165, 166, 167, 172, 178, 183, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 199, 202, 203, 204). Mossoró, 2 de fevereiro de 2024. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE Presidente da FUERN GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 258/2023 A Secretaria de Estado da Administração - SEA por intermédio da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado da Concorrência nº 0258/2023. Objeto: CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI - AEROPORTO DE JAGUARUNA - REGIONAL SUL. A Comissão Especial de Licitação, com os poderes que lhe confere a Portaria n.º 419/21, ante a ausência de proponentes, conforme ata: declara A LICITAÇÃO DESERTA - Processo: SEF 00017294/2022. Florianópolis, 5 de fevereiro de 2024. VÂNIO BOING Secretário de Estado da Administração