DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A UHE está localizada no rio Paraná, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e afeta os municípios de Três Lagoas, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Anaurilândia e Batayporã, no estado do Mato Grosso do Sul, e os municípios de Castilho, Paulicéia, Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Rosana e Panorama, no estado de São Paulo. Em 22 de janeiro de 2024 JARBAS AMARO DE SOUZA FILHO Gerente de Sustentabilidade e Operações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Contrato 009/2022//Base legal: Art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016.//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o Preço acordado no item 2.1 da Cláusula II - Do Valor Contratual - 23,55% (acréscimo). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SIMÕES & SENA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Poço Redondo, no estado de Sergipe.//R$ 841.961,76//270 dias//Natureza serviços de terceiros 300.05 - FR/10 DESO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 019/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SANTA FÉ CO M É R C I O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de brita graduada, destinadas às Unidades Operacionais da DESO.//R$ 264.688,00//180 dias//Receita Própria da DESO - Rubrica 10. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR VIRGILIO DE MELO FRANCO, localizado no município de Paranã TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.285.365/0001-20 por meio do pregoeiro (a) Edson Quirino da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no período noturno desta unidade escolar. Data de abertura: 21/02/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Est. Desembargador Virgílio de Melo Franco, Maiores informações poderão ser obtidas das 07h30min h às 13h00minh. Tel: (63) 33711313 e através do e-mail: [email protected]. Paranã/TO, 30 de janeiro de 2024 ALEXANDRE CABRAL FERREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na Rua Luiz Souto dos Reis s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 28/02/2024, às 09h00min. O Aviso de Dispensa de Licitação poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e pelo e-mail: [email protected]. Itapiratins/TO, 5 de fevereiro de 2024. EVA DA SILVA AZEVEDO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, localizada na RUA BREJO GRANDE, S/N POVOADO MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO-TO por meio do pregoeiro(a) Cleide Ferreira de Sousa promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 15 de Fevereiro de 2024 às 9 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3499-1016 e através do e-mail: [email protected] Pov. Morro Grande/Barra do Ouro -TO, 30 de Janeiro de 2024 MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO P R ES I D E N T E SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data da abertura da Tomada de Preços nº 029/2023 - Processo n° 2023/27000/022455 (SEDUC), do tipo Menor Preço, que tem por objeto a construção de quadra poliesportiva coberta, calçada de acesso, paisagismo e pintura de muro do Colégio Estadual Dr. João D'Abreu, Novo Alegr e - T O, conforme especificado no Edital e seus anexos, para o dia 22/02/2024 às 09h30min. A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do edital e seus anexos. Palmas -TO, 2 de fevereiro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB, cujo o objeto e contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033975, em virtude de pedido de esclarecimento. Rio Branco - Acre, 5 de fevereiro de 2024 SELMA SALES DE MESQUITA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório) para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 22.02.2024, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07.02.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1029153, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no protocolo- Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 2 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Adesão a Ata de Registro de Preço N° 001/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 029/2022, órgão gerenciador - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/RO EMATER. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio do Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/RO EMATER e a empresa E L N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.576.389/0001- 00. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição equipamento (TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGIVEL), especificado no item 1 do termo de referência. Valor Total: O valor do presente contrato é de R$ 16.666,66 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 1 de fevereiro de 2024. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr.º Edson Lima Nascimento Neto, como contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Tomada de Preço N° 002/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomar d / AC, como Contratada, e a empresa JURUA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 08.910.286/0001- 54. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia - PJ para executar a construção de Concha Acústica na praça central, no Município de Senador Guiomard/AC, conforme Convênio nº 928644/2022 - Ministério da Defesa - PCN. Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 508.384,42 (quinhentos e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 5 de fevereiro de 2024. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Paulo César Alves do Nascimento, como Contratada. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 764/2024 Das Partes: Município De Arapiraca, Cnpj Nº 12.198.693/0001-58, com Interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e a empresa CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, Cnpj sob o número: 15.581.636/0003-03. Do Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 764/2024, referente a Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Limpeza Urbana E Manejo De Resíduos Sólidos No Município De Arapiraca, Atendendo As Especificações E Demais Elementos Técnicos, cuja sede da empresa encontra-se no endereço: Rod AL 115, Lagoa do Rancho, S/N Galpão 01 - Zona Rural - Craíbas/AL. Do Valor: O valor global do presente aditivo é de R$ 27.393.181,08 (vinte e sete milhões, trezentos e noventa e três mil, cento e oitenta e um reais e oito centavos). Dos Recursos Orçamentários: As despesas oriundas deste termo aditivo ao contrato nº 764/2024, correrão por conta do: Programa De Trabalho: 12.12.15.452.1010.2102 - Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólido. Elemento De Despesa: 3.3.90.39 - Fonte 0.1.500.1.000010 - Outros Serviços De Terceiros - Fonte 0.1.501.1.000010 - Outros Serviços De Terceiros Da Prorrogação: O Presente Termo Aditivo, fica prorrogado até 25 de janeiro de 2025, em conformidade com art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda da inclusão do valor e dotação orçamentária para o exercício de 2024. Da Data: 25 de janeiro de 2024. Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva, Cpf nº 296.681.744-53, P/Contratante; Maria Caroline Souza Valeriano, Cpf nº 089.454.744-55 P/Interveniente; Pedro Davi Lima, Cpf nº 028.344.954-32 e Reginna Celly Araújo Ferreira. Cpf: 084.164.744-51, P/Contratada. Arapiraca /AL, 25 de janeiro de 2024. José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 21/02/2024, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL.