DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: [email protected], edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 23/02/2024, às 14h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: [email protected], edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected] Belém/AL, 5 de fevereiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 2ª CHAMADA Processo nº 1000.013164.2023 Tipo: Empreitada de Menor Preço Global. Objeto: Construção e Implantação de um Estádio de Futebol no município de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Data da realização: 12 de março de 2024, às 10:00h. Informações/Solicitações: [email protected] ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023-SRP. Processo Administrativo nº 019.011223/23. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL- CNPJ: 24.176.307/0001-06. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 50/2023 - FORNEC E D O R REGISTRADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27 com o lote: 1 no valor total de R$ 22.135,00 (vinte e dois mil e cento e trinta e cinco reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 51/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 17.238.558/0001-02 com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 57.899,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais). CELEBRAÇÃO: 05/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, Decreto n° 8.538/2015, e ainda o Decreto 10.024/2019. SIGNATÁRIOS: Aldo Lira de Jesus-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Joselito Barros Souto; Leticia Rabelo Ferreira, pelos Fornecedores Registrados. Estrela de Alagoas, 5 de fevereiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 80.034,00 (oitenta mil e trinta e quatro reais). Estrela de Alagoas, 5 de fevereiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 005/2021 (Serviços Funerários) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ: 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: GEUZA BARBOSA DA SILVA-ME, CNPJ nº 04.028.996/0001- 02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado entre as partes em 26/01/2021, iniciando-se o presente em 29/01/2024 e findando sua vigência em 26/01/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Prefeito do Município, exarada no Processo Adm. nº 005.110124/2024, e amparo legal no artigo 57, inciso II. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 005/2021. ASSINATURA DO TERMO: 29/01/2024. PELA CONTRATANTE: Aldo Lira de Jesus- Prefeito. PELA CONTRATADA: José Yuri Barbosa da Silva-Representante Legal. Estrela de Alagoas, 29 de janeiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Processo: 20230926.009, PE 033/2023; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Prestadora Registrada COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA, CNPJ/MF nº 08.602.078/0001-37; Objeto: contratação de empresa para serviços de locação de veículos para TRANSPORTE ESCOLAR; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato; Valor total da ata de registro de preços: R$ 1.264.737,64 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Celebração do Registro: 22/01/2024; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador Gilvan de Souza e Silva, pela Fornecedora Registrada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2023 - que tem como objeto contratação de empresa para serviços de locação de veículos para TRANSPORTE ESCOLAR, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Feira Grande, 22 de janeiro de 2024. FLÁVIO RANGEL APÓSTOLO LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Administração direta e indireta do Município de Jequiá da Praia - AL, lotados no povoado Sinimbu - Data/Horário: 27 de fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol) - Data/Horário: 27 de fevereiro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 O Município de Junqueiro do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 06 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, das 09hs às 16hs. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br. Junqueiro-AL, 5 de fevereiro de 2024 ROSELÂNIA ALVES SANTOS Agente de contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: APOGEU CENTER - inscrita no CNPJ sob o nº 02.911.193/0001-68 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes 11, 38, 44, 50, 54, 55, 58, 60, 79, 102, 109, 113 e 117 - Valor global: R$ 15.066,40 (quinze mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DENTAL PREMIUM LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 35.215.257/0001-45 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes 4, 12, 32, 51, 61 ,62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 78, 84, 86, 88, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 108, 112, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 122 e 124 - Valor global: R$ 23.334,25 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 03 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MASTERMED REPRESENTAÇOES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 39.904.528/0001-20 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 41, 42, 43, 52, 59, 69, 71, 75, 76, 77, 85, 87, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 104, 106, 107, 111, 115 e 123 - Valor global: R$ 55.209,12 (cinquenta e cinco mil, duzentos e nove reais e doze centavos)- Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 04 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DENTAL MARIA-ME - inscrita no CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes 15, 45, 53, 56, 57 e 74 - Valor global: R$ 1.593,45 (mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 05 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 41.568.143/0001-81 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 80, 81, 82, 83, 105 e 110 - Valor global: R$ 23.878,85 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para consumo. ABERTURA: 21 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 5 de fevereiro de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito