DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 351/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia de implantação, manutenção, conservação e gestão da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas da cidade de Maceió/AL, publicado no DOU em 23 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 175, foi adiado para o dia 21/02/2024 às 09:00hs, para adequação do Edital ao Termo de Referência. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5100. Maceió 5 de fevereiro de 2024. PÂMELA CORREIA MOURA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva / adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e composições próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Messias-Alagoas/AL Tipo: Maior Percentual de Desconto - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 5 de fevereiro de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comisão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 22 de fevereiro de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]://lai.minadordonegrao.al.go v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-1C para o Município de Penedo/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 20 de fevereiro de 2024, às 09 horas. JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.3/2023 4ª CHAMADA- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CORRELATOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS - SAÚDE MENTAL, SUPLEMENTOS E INSUMOS) destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL. Data: 27/02/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 5 de fevereiro de 2024 ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Referência: Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO CONJUNTO COREOLANO PEREIRA. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, estabelecida na Avenida Alberto Santos, nº 118, Centro, CEP: 57.120.000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Paulo Cesar Barbosa de Lima, inscrito no RG nº 2001001269989 SSP/AL e CPF nº 788.253.504 - 49. Santa Luzia do Norte/AL, 5 de Fevereiro de 2024. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Referência: Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO CONJUNTO COREOLANO PEREIRA. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, estabelecida na Avenida Alberto Santos, nº 118, Centro, CEP: 57.120.000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Paulo Cesar Barbosa de Lima, inscrito no RG nº 2001001269989 SSP/AL e CPF nº 788.253.504 - 49, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Santa Luzia do Norte/AL, 5 de Fevereiro de 2024. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2023 Inexigibilidade 34/2023 Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 Mod. de Licitação: Inexigibilidade 34/2023 -Processo Adm. Nº 182/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMP R ES A CONTRATADA: BM PRODUÇOES ARTISTICAS-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.588.728/0001-04 Objeto: Realização de Evento/Show artístico Cultural por meio da contratação da banda/artista de renome "BELL MARQUES" por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, do Munícipio de São Sebastião/AL conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para realização de evento em comemoração da emancipação política do Munícipio de São Sebastião/AL, à ser realizado no dia 30/05/2024, à 1h da manhã, (de quarta-feira - 29/05/2024 para quinta-feira - 30/05/2024) e tempo de duração de 1h 30min perfazendo o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de cachê Artísitico. Data da Assinatura: 02/01/2024. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.025/2023-PMC RETIFICO que, no TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente a Tomada de Preços nº 013/2023-CPL/PMC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 280, nº 98, dia 08 /12/2023 (sexta-feira), ONDE SE LÊ: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.384.418/0001-17. LEIA-SE: LIBRAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10. Calçoene-AP, 5 de fevereiro de 2024. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023-PMI Processo Administrativo N° 410.826.2023-PMI - Do Pregão Eletrônico Nº 16/2023-CL/PMI - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP- CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os materiais e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal. Motivo: Alterar o Subitem 4.1.1. Da Cláusula Quarta. Permanecem em Vigor as demais Disposições Contidas No Contrato. Fundamento Legal: Art.61, da lei 8.666/93.Itaubal/AP, 31 de janeiro de 2024.José Serafim Picanço Filho Prefeito Municipal De Itaubal PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.407/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 004/2024-SEMAP; Contratada CASA 4 & CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 11.408.463/0001-03; Objeto: contratação de empresa especializada em obras para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) - RAMAIS DE ACESSO A BR 156 ZONA RUAL; Origem: Concorrência Nº 006/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 5.122.735,32 (cinco milhões e cento e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); Data da assinatura: 02/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.407/2023- SEMAP/PMLJ. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) - RAMAIS DE ACESSO A BR 156 ZONA RUAL, conforme especificações constantes no Edital; Empresa Vencedora: CASA 4 & CONSTRUÇÕES EIRELLI; CNPJ: 11.408.463/0001-03, R$ 5.122.735,32 (cinco milhões e cento e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Em 29 de janeiro de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito