DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600171 171 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Através do presente termo, consoante o julgamento deste pregoeiro e, considerando que foram atendidas todas os requisitos exigidos em edital, fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, oriundo do Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, em favor do consórcio formado pelas empresas BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, com sede na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 2000, Sala B, Umarizal, Belém - PA, CEP. 66055- 260, Município BELÉM/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.102.250/0001-81, FO R T E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., com sede na Rua Grã Nicco, 113 sala 201 bloco 4, CEP 81200-200, na Cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.731.655/0001- 32 e GEPLAN PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA., com sede na Rua Valdivia, nº 344, CEP 80.040-140, na Cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.786.257/0001-46, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1DOC 6.278/2023-CIPEMAC. Macapá-AP, 12 de janeiro de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do município de Macapá - CIPEMAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, respectivamente, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/CIPEMAC, oriundo do Processo Administrativo 1Doc nº 6.278/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC, SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, em conformidade com os documentos que instruem o referido processo administrativo. Macapá/AP, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.200.883/0001-34. OBJETO Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de MEDICAMENTOS REGULARES com entrega imediata, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Processo Administrativo nº 1.628/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 28/12/2023 a 27/12/2024 VALOR de R$ 533.340,00 (quinhentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta reais). Santana/AP, 28 de dezembro de 2023. Ithiara Guedes das Virgens Madureira - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - CPLCSO/PMVJ A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, às empresas: 1 - G.B PESSOA LTDA, CNPJ: 45.596.930/0001-98 com sede AV. Magalhães, 695, cidade livre, Vitória do Jarí, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 18 e 19 com valor correspondente de R$ 200.819,60 (Duzentos mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). 2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 37.914.628/0001-02, com sede Rua S 37 LOTE 04 QUADRA COM DEPOSITO, SN, Área Industrial, Monte Dourado, Município de Almeirim, estado do Pará, referente aos itens 01,02,03,11,12,13,14,15,16,17,20 e 21 com valor correspondente de R$ 531.570,00 ( Quinhentos e trinta e um mil e quinhentos e setenta reais). Em 1º de fevereiro de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPLCSO/PMVJ A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através do Decreto 1111/20232-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, à empresa: 1 - CALEBE DA S PENA - EIRELI, CNPJ: 09.295.371/0001-12 Inscrição Estadual n°03.024874-4, com sede à Passarela José Simeão de Souza nº3331, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari, CEP: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens 01 aos 12 no valor total R$ 161.735,00 (Cento e sessenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais). Em 1º de fevereiro de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CPLCSO/PMVJ A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS A REC E P Ç ÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: 1 - E A S DOS SANTOS - EPP, CNPJ Nº: 21.572.564/0002-50, sediada à Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 03, perfazendo um valor total de R$ 716.000,00 (Setecentos e dezesseis mil reais). Em 1º de fevereiro de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 020/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, às empresas: 1 - G.B PESSOA LTDA, CNPJ: 45.596.930/0001-98 com sede AV. Magalhães, 695, cidade livre, Vitória do Jarí, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens 04,05,06,07,08, 09,10,18 e 19 com valor correspondente de R$ 200.819,60 (Duzentos mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). 2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 37.914.628/0001-02, com sede Rua S 37 LOTE 04 QUADRA COM DEPOSITO, SN, Área Industrial, Monte Dourado, Município de Almeirim, estado do Pará, referente aos itens 01,02,03,11,12,13,14,15,16,17,20 e 21 com valor correspondente de R$ 531.570,00 ( Quinhentos e trinta e um mil e quinhentos e setenta reais). Em 1º de fevereiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 021/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, à empresa: 1 - CALEBE DA S PENA - EIRELI, CNPJ: 09.295.371/0001-12 Inscrição Estadual n°03.024874-4, com sede à Passarela José Simeão de Souza nº3331, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari, CEP: 68924-000, estado do Amapá, referente aos itens 1,aos 12 no valor total R$ 161.735,00 (Cento e sessenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais). Em 1º de fevereiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 015/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS A RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: 1 - E A S DOS SANTOS - EPP, CNPJ Nº: 21.572.564/0002-50, sediada à Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 03, perfazendo um valor total de R$ 716.000,00 (Setecentos e dezesseis mil reais). Em 1º de fevereiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO II TERMO ADITIVO SERVIÇOS CONTRATO Nº 020/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4902/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 921537/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA , com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022-CPLCSO/PMV J, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3689/2022-P M V J. CONTRATADA: S. A. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 10.238.217/0001-98, estabelecido na 2º Avenida, nº 12, bairro Universidade Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.903-415. Dos Serviços: Os serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 278.721,77 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), somando com o valor global do contrato que é de R$ 1.160.923,82 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), passará ao valor de R$ 1.439.645,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e cinquenta e nove centavos) conforme solicitação através do Ofício nº 490/2023- SEMIE/PMVJ de 07 de dezembro de 2023.. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 - Em, 2 de fevereiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito