DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Norte e 10-Recurso Próprio; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL. Ipixuna, 5 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE PRORROGAÇÃIO DE PRAZO EXTRATO DE PRORROGAÇÃIO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 16/2022 LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: R2S DESIGNER E CONSTRUCOES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.747.597/0001-26. OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Quarto Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 016/2022, para Contratação de empresa de engenharia para execução objeto SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 909960/2021) - Ministério da Defesa, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 05/02/2024 até 04/06/2024.VALOR DO CO N T R AT O : R$ 999.023,72 (novecentos e noventa nove mil e vinte e três reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programação de trabalho n° 05.244.6012.1211.0013. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51 Obras e Instalações Natureza de despesas: 444251 Fonte 188 Convenio plataforma + Brasil 909960/2021 Fonte: 10 Fonte: 010 - RP Contrapartida FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Prefeitura Municipal de Manaquiri, em 2 de fevereiro de 2024. Jair Aguiar Souto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 A Comissão Municipal De Contratação da Prefeitura Municipal De Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei nº. 14.133 e Decreto Municipal nº. 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº 005/2024- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas de alimentação, para suprir às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maraã/AM. Data: 21/02/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda à sexta- feira, onde poderão ser retirados gratuitamente o arquivo de mídia e no endereço eletrônico: https://www.maraa.am.gov.br/transparencia, a partir do dia 06/02/2024. Maraã/AM, 5 de fevereiro de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP e Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP. Objeto: Pavimentação em áreas rurais no município de Parintins - AM (área urbana da Gleba de Vila de Amazônia). Abertura do certame: 18/3/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 1º de fevereiro de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PMU 1. Espécie E Data: Termo de Contrato nº. 001/2024, Tomada De Preço N° 004/2023- Processo Administrativo Nº 0410/2023 celebrado em 05/02/2024. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Urucurituba, CNPJ n. 04.502.571/0001-85. 3. Contratado: WSERRÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.594.167/0001-68. 4. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Para a Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo 1, no Município de Urucurituba/AM" Proposta 11863309000123001. 5. Valor Global: R$ 1.969.870,69 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) 6. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 04.01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 2.068 Encargos com o Bloco de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 102 7. Prazo De Execução Dos Serviços E Vigência Contratual: O Prazo da Execução dos Serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma Físico- Financeiro. O Prazo de Vigência Contratual Administrativo será de 12 meses. 8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 001/2024/PMU. 9. Fund. Legal: O presente Termo de Contrato reger-se-á pela Lei 8.666/93, Lei 4.320/64 e demais legislação aplicável. Urucurituba-AM, 05 de fevereiro de 2024. D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0410/2023 O Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 71, Item III, Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com o inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório da Comissão de Licitação que processou e julgou o certame em epígrafe: Considerando que não houve interposição de recursos a esta Licitação no prazo legal; Considerando, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Comp. nº 123 de 2006, Lei Comp. nº 147 de 2014, Decreto n. 7.893/2013; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Procuradoria Geral; Resolve I - Homologar o resultado classificatório do certame efetuado com base no Relatório da Comissão Julgadora, uma vez que foram cumpridas as regras da Lei nº. 8.666/93. II - Adjudicar o objeto do certame, sob a modalidade de TP nº 004/2023, a empresa WSERRÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.594.167/0001-68, rua Rua Belize, 23, QD 94, Cj Nova Cidade, Bairro Nova Cidade, CEP 69.097-359 Manaus-AM. III Objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Para a Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - Caps Tipo 1, no Município de Urucurituba/AM, Proposta 11863309000123001. IV Determinar que seja emitida a nota de empenho correspondente ao crédito no valor de R$ 1.969.870,69 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), em favor da adjudicatária. V Fixar o prazo de 05 dias corridos p/ retirada do instrumento contratual, sob pena das sanções previstas na Lei 8.666/93. JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2024 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de cerimonial, durante os festejos carnavalescos 2022, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. No período de 10/02/2024 a 13/02/2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 06/02/2024 às 10h00min do dia 08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10h30min do dia 08/02/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2024 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança não armada, para os festejos carnavalescos 2024, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. No período de 10/02/2024 a 13/02/2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 06/02/2024 às 10h00min do dia 08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10h30min do dia 08/02/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0015/2024 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação serviços de locação, montagem e desmontagem da estrutura física (palco), para os festejos carnavalescos 2024, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. No período de 10/02/2024 a 13/02/2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 06/02/2024 às 10h00min do dia 08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10h30min do dia 08/02/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2022 Proc. Adm. Nº 59/2024 - Inexigibilidade nº 004/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: VIAÇÃO CIDADE DE BARREIRAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.191.106/0001-31. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a reposição integral do saldo contratual no valor de R$1.457.280,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta reais), a contar a partir do dia 25 de fevereiro de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 05/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 027/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, para atender as necessidades do Hospital da Mulher (HM), Hospital Municipal Eurico Dutra (HMED), UPA 24 HORAS Clarice Borges e Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de Almeida (CMSLAA), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Às empresas: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, para o item 01 (R$ 28.350,00); PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ: 09.342.946/0001-00, para os itens 02 (R$ 56.000,00); 03 (R$ 160.000,00) e 04 (R$ 13.000,00). Barreiras, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Dia 20/02/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 6 de fevereiro de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro.