DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curaçá/BA, 5 de fevereiro de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enxovais cama, mesa e banho, destinados às unidades de acolhimento de idosos, da criança e do adolescente, em atendimento ao Serviço de Acolhimento Institucional, objetivando proporcionar maior conforto aos usuários, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 21/02/2024 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo n° 492/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, compreendendo o fornecimento e a entrega dos aparelhos, conforme detalhamento das especificações no Termo de Referência, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Euclides da Cunha. Sessão Dia: 21/02/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo n° 482/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão e Gerenciamento do Processamento de Multas Manuais e Eletrônicas, de dados e infrações de trânsito e arrecadação, compreendendo a locação de software e equipamentos, disponibilização de infraestrutura necessários para o processamento das multas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Trânsito e Transporte do Município de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão Dia: 21/02/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 5 de fevereiro de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 51-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA. Aditar contrato nº 06-2023-09C, firmado em 03/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024 ADITIVO Nº 52-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: CRISTIANE DE JESUS ESTRELA. Aditar contrato nº 105-2020-09C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 650,00 e anual de R$ 7.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em R$ 1.950,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 33.150,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024 ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar contrato nº 64-202 1 - 1 1 C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,346040%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 3.046,08, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 253,84, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.253,84, o valor anual atualizado do contrato para R$ 51.046,08 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 147.046,08. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-2024-PE Licitação nº 07-2024-1926L. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: Fiat, Honda, Iveco e Renault.Tipo: Menor Preço por lote. Data: 23/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1037225 Disponibilizado até as 17h45 do dia 06/02/2024. Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024 EDMILSON MOREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2024-TP CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do Hospital Cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso da Chamada Pública nº 001/2024, publicado no DOU de 05/02/2024, Seção 3, pag. 197, nos Correios 4 Salvador, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024, e no DOM Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4575, onde se lê: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, leia-se: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/02/2024 a 26/02/2024, das 09h00min ás 12h00, na sede da Prefeitura Municipal de Gandu. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 27/02/2023, às 09h00min no Prédio Sede da Prefeitura M. de Gandu. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 003/2024, Objeto: fornecimento de hortifruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das cotações: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 06 de fevereiro de 2024 ao dia 27 de fevereiro de 2024, de 08h às 12h. Sessão de abertura: 28 de fevereiro de 2024, às 09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: [email protected]. LIANE DA SILVA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/002-2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, será realizado em 19/02/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BLL, Objeto: AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR (KITS) DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE GONGOGI E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected] ou na sede da Prefeitura, 12/02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Será realizado em 19/02/2024 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BLL, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS E MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected] ou na sede da Prefeitura, 12/02/2024 ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 - UASG: 983539 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO O Município de Ibiassucê, Estado da Bahia torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: aquisição de 01(um) veículo (sete) lugares, tipo minivan 0 km, ano/modelo: 2023/2024, motor mínimo 1.8, potência mínima: 106CV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ibiassucê - Bahia, conforme especificações constantes na planilha e Termo de Referência do Edital. Cadastramento das propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Fim do cadastramento das propostas: 26/02/2024 às 08hrs. Início da sessão pública: 26/02/2024 às 8hs01min. Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 5 de fevereiro de 2024 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 005/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 006/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza.