DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600175 175 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 008/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 010/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria; F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Representante Titular: José Nildo Nery dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 009/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Representante Titular: José Nildo Nery dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 011/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 012/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Educação - FME; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 013/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: S I M AC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 014/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Representante Titular: Joilson Almeida Rodrigues. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 015/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - FME; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, Representante Titular: Joilson Almeida Rodrigues. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 016/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, Representante Titular: Joilson Almeida Rodrigues. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 118/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 119/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 120/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 121/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Titular da empresa: Joilson Almeida Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME01/2024 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no exercício de 2024. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2024. HORARIO: às 09:00 h LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova), Itaberaba-Bahia. Itaberaba-BA, 5 de fevereiro de 2024. ZENON LEITE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório, na modalidade concorrência pública - CP nº 001/2024; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, EM ITABUNA-BA, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 08/03/2024, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/ register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 2 de fevereiro de 2024. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO RETIFICAÇAO AVISO Nº 3/2024 -SRP Na publicação realizada no Diário Oficial da União Edição nº 221 Seção 3 dia 31/01/2024 Onde se lê contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL Sessão pública: 19/02/2023-às 10h30 Leia-se : Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itagi/BA Sessão pública: 19/02/2023 às 09h00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO GAMA FILHO, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 22/02/2023, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Retificação de Data da Abertura da Chamada Pública nº 001/2024 A CPL da PM de Itamaraju- BA, torna público que no dia 26/02/2024, às 9:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Itamaraju, realizará CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para manutenção da merenda escolar deste município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 5 de fevereiro de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE CREDENCIAMENTO O Prefeito Municipal de Itanhém, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo Nº 002/2023 de Inexigibilidade Nº 002/2023 que tem por objeto o Credenciamento Nº 002/2023 de profissionais de saúde, sejam pessoas físicas ou jurídicas, para cuidar da saúde da população carente deste Município. O valor estimado da remuneração de cada profissional contratado decorre da média aritmética dos preços praticados pelo SUS, preço atualmente pago nesse Município e regiões circunvizinhas, expostos a seguir: MÉDICO ESF 40hs: Sede: 06 (seis) vagas (02 Unidades noturnas) ESF: 04 (quatro) vagas (Distritos e Móvel) R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto. UNIDADE HOSPITALAR/SAMU 192 Médico - valor por plantão 24 horas Enfermeira - valor por plantão 24 horas Técnico de Enfermagem - plantão 24 horas R$ 1.635,00 (Hum Mil, seiscentos e trinta e cinco reais) R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) R$ 170,00 (cento e setenta reais) SERVIÇO DE UNIDADE HOSPITALAR R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) SERVIÇO S RAIO X R$ 12.000,00 (doze mil reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA R$ 12.000,00 (doze mil reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONSULTA NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICO R$ 10.000,00 (dez mil reais) SER V I ÇO S DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS E BIOPSIA R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM IMAGENS E DIAGNOSTICO R$ 10.000,00 (dez mil reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA ESPECIALIZADA R$ 10.000,00 (dez mil reais) EXAMES ESPECIALIZADOS EM IMAGEM E DIAGNOSTICO R$ 10.000,00 (dez mil reais) CONSULTAS ESPECIALIZADAS R$ 10.000,00 (dez mil reais) MÉDICO ESPECIALISTA: Pediatra e Ginecologista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas.b R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Ortopedista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Cardiologista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Endocrinologista Média estimada de atendimento mensal de 20 consultas. R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Gastroenterologista Média estimada de atendimento mensal de 20 consultas. R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Cirurgião Geral Média estimada de atendimento mensal de 100