DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILDSON DIAS MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra- se aberto PE 001/2024 de Processo nº 134/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. Data da disputa:16/02/2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra- se aberto PE 002/2024 de Processo nº 135/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, destinado as Secretarias de: Saúde, Educação, Administração e Ação Social. Data da disputa:19/02/2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PA Nº 133/2023 O Município de Itapé - Bahia, comunica aos interessados que encontra-se aberto a Tomada de Preço 001/2024 de Processo nº 133/2023. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ - BAHIA, CONFORME CONVENIO 8734/2014 DO FNDE. Local e Data: 22 de Fevereiro de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF), na sala do Departamento de licitação situado na Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, 1º Andar, Centro, Itapé - Bahia. Acesso ao Edital: https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé-BA, 5 de fevereiro de 2024. THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Menor preço por item A Prefeitura Municipal de Itiúba, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/02/2024, inicio da disputa e abertura dos lances na forma aberta às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro. Através do link https://emunicipio.com.br/itiuba/pregaoeletronico/index.php. neste link será a disputa dos itens na forma eletrônica, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, Decreto Presidencial n.º10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, também em submissão ao Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e o Objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itiúba. O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações, através do e-mail: [email protected] ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia no link editais de licitação disponível para download. Itiúba-BA, 5 de fevereiro de 2024 RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 5 de fevereiro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2024. A entrega e abertura das propostas serão no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA . O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó- BA, 5 de fevereiro de 2024 PEDRO SILLAS LEAL SOARES Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°002/2024, objetivando a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão do dia 06 de fevereiro de 2024 até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó- BA, 5 de fevereiro de 2024 PEDRO SILLAS LEAL SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 18/24. INEXIGIBILIDADE 14/24. Objeto: serviços mecânicos (veículos pesados) e fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo vigente de Credenciamento 07/23. CONTRATO IL018/2024-01 - Contratada: PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 34.301.044/0001-73. Valor global: R$73.332,50. Vigência: 01/02/24 a 03/02/25. Data de ratificação: 01/02/24. Assinatura: 01/02/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 22/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 22/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 5.500 kg de peixe in natura, espécie corvina, apresentação inteiro, com peso médio de 500 a 600gr destinado à população carente do município de Lajedinho, Bahia. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 2 de fevereiro de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará Pregões, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO PRESENCIAL - RP - Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO) Abertura de propostas dia 21/02/2024, às 09h, na Sede da Prefeitura, situada a Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA. Objeto: aquisição sob demanda de peças para maquinas pesadas; e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinas pesadas, destinados a suprir demandas advindas da frota municipal. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nos endereços acima informados no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105- 8098. Macaubas-BA, 5 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 21/02/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, materiais escolares e afins para equipar a Escola Municipal Nelson José de Oliveira que será adequada para atendimento do ensino em tempo integral, conforme solicitação da Secretaria de Educação do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023. Maiquinique-BA, 5 de fevereiro de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Maracás - BA, através do seu Agente de Contratação, confere o Decreto nº 1050/2023 de 21/12/2023, torna público o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, Processo Administrativo nº 24/2024, referente ao Credenciamento de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de Enfermeiro (a), Técnico em Radiologia para o diagnóstico por imagem (Raio - X) e serviço de Laudo de Eletrocardiograma (ECG), para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Prazo para as inscrições a partir de 06/02/2024 das 08:00 às 16:00 hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Rui Barbosa, 705, Centro, Maracás Bahia. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-2121/2115 das 08:00 às 12:00 hs., ou pelo site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição dos interessados o Edital e seus anexos. EDNALDO DA SILVA CAMPOS Agente de Contratação