DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital site: www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e- mail: [email protected]; Medeiros Neto - BA, 5 de Fevereiro de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 P.A N° 012/2024. O Fundo Mun. de Saúde de Medeiros Neto torna público que se encontra abertos as inscrições para o credenciamento que objetiva contratação de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas Jurídicas e Físicas, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Sec. Munic. de Saúde sem vínculo empregatício. Edital: www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Medeiros Neto - BA, 5 de Fevereiro de 2024. CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 0001/2024: PA: 0009/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de bens permanentes de mobiliário escolar, para atender as demandas da Rede de Ensino da Secretaria Educação deste Município de Mundo Novo - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/02/2024 as 09:00HS - ENCERRAMENTO: 21/02/2024 AS 09:00HS - INÍCIO DISPUTA: 21/02/2024 as 10:00HS TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM - TIPO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Informações: [email protected]. Edital no endereço eletrônico https://bll.org.br/, site da Prefeitura http://www.mundonovo.ba.gov.br/ ou na sala da CPL do município, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Mundo Novo-BA, 5 de fevereiro de 2024 FILIPE DA SILVA LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LETIVOS NO ANO 2024 NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 06/02/2024 às 09hs00min até 08/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$50.724,93 (cinquenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba, 2 de fevereiro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Repetição A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 22/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 3º Trecho - Rua Ananias Novaes Souza, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 5 de fevereiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Repetição A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 22/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 3ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 5 de fevereiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Repetição A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 23/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 2ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, Em 5 de fevereiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Repetição A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 23/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla da Ilha das Cobras, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, Em 5 de fevereiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023. Objeto: Eventual fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Fatima. Empresa Vencedora: ATA 010.2024 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - CNPJ: 96761.986/0001-91, no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais). Data da Ata: 05/01/2024-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0012 -2023- Proc. Adm n. 3364 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0172/2023- Objeto: aquisição de Medicamentos Básicos- Contratada: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA- Preço total: R$ 3.441.141,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU). CT N°.0011 -2023- Proc. Adm n. 3364 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0172/2023- Objeto: aquisição de Medicamentos Básicos- Contratada: DROGAMED COMERCIO. E MANUTENÇÃO. DE APARELHOS. ELETRO MEDICOS LTDA- Preço total: R$ 1.971.010,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 0165/2023 Inexigibilidade nº 045/2023 Na Publicação veiculada no dia 22/02/2023, no D.O.U, Seção 3, pág. 315. Onde se lê: R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais); Leia-se: R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento nº 1/2023 1º Termo Aditivo de prazo e valor do Contrato nº 005/2023 referente a o Credenciamento nº 001/2023, o qual terá o prazo de vigência de 26/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em exames laboratoriais, obedecendo à tabela em anexo, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93, mediante a remuneração estabelecida no Anexo I (Tabela de Preços da Prefeitura). EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo nº0165/2023 Inexigibilidade nº 045/2023 Onde se lê: R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais); Leia se: R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, com sede na Av. Brasil, nº 872, 1º Andar, Centro, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº 96.818.745/0001-31. OBJETO: contratação de sociedade empresarial especializada para execução de serviços de requalificação e ampliação de campo de futebol no município de Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 2.068.335,87 (dois milhões sessenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Início na data de 29/01/2024 e encerramento em 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 01/2024, publicada no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Onde se lia: Julgamento: 14/22/24 às 9h. Passa a ser lido: Julgamento: 14/02/24 às 9h. Presidente Dutra-Ba, 5 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro