DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600178 178 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 007/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de Livros Didáticos e Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de Vida, para escolas e famílias, com formação continuada dos professores, que atenda os alunos dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, de acordo com a necessidade e conveniência da Rede Pública Municipal de Ensino de Quijingue-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. Sessão: às 09:00 horas do dia 21/02/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - BA, 5 de fevereiro de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo: 355/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 22/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo: 356/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de tintas e materiais de pinturas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h do dia 22/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo: 357/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pisos e revestimentos, para atender a demanda de todas as secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 23/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 359/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de soluções tecnológicas para apoio ao gerenciamento do trânsito da cidade de Riachão do Jacuípe- Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - BA, 5 de fevereiro de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos, itens de cozinha e material pedagógico para atendimento das unidades escolares desse município. Abertura 22/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 5 de fevereiro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 11 de março de 2024 às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023, Processo Administrativo: nº 13.205/2023(1DOC) cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus-BA, 22 de Janeiro de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fornecimento unidade odontológica móvel (UOM) com consultório odontológico para zona rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de saúde bucal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Serrolândia - Ba, conforme emenda nº 11324599000123004/2023 da portaria nº 544 do ministério da saúde. A sessão será: Às 09h00min do dia 20/02/2024. Fase de lances, às 9h30min Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro, Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12192/2023|LICITAÇÃO Nº 1037666 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto é Contratação de Sociedade Empresaria para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de COMBUSTÍVEIS e ADITIVO, para atender a frota da Prefeitura de Simões Filho, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor taxa de administração. Data: 22/02/2024, às 10h00/Brasília). Informações através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 5 de fevereiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 4/2024, objeto: aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 20 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 5 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 2ª CONVOCAÇÃO / RETIFICADO Nº Processo: 43.952/2023. Objeto: Veículos Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km, nova, cabine dupla carroceria aberta, com capacidade no mínimo para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, ano/modelo mínimo 2022/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 507.01/2023-CP Extrato de Contrato Nº 2024.02.02/001. A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.02/001 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa COPA ENGENHARIA LTDA, com sede Av. José Moraes de Almeida, Nº 1300, Coaçu, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ n.º 02.200.917/0001-65, representada pela Sr. Eduardo Aguiar Benevides, inscrita no CPF nº 888.132.663-91; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Concorrência Pública N° 0507.01/2023- CP. Cujo OBJETO: Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no município de Acaraú/CE, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. DA VIGÊNCIA: 02/02/2023 à 29/09/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.442.949,61 (Três Milhões Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.012.0000. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 507.01/2023-CP A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte Ferreira, CPF/MF Nº 310.892.403-68, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 0507.01/2023-CP, cujo OBJETO trata da Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no município de Acaraú/Ce, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo em favor da empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.442.949,61 (Três Milhões Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). Acaraú-CE, 2 de Fevereiro de 2024. CAIRO FORTE FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1412.01/2023-TP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 1412.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José - localidade de Caititu no Município de Acaraú/CE. Após análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10, com Valor Global de R$ 433.825,59 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), DESCLASSIF I C A DA S : TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de