DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 433.825,59 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 1º de Fevereiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 812.01/2023 Licitação "Sine-Die" A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, 11, Centro, Alcântaras/CE, torna público o Suspensão "SINE-DIE" do Pregão Eletrônico Nº 0812.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, com abertura prevista para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08:00 Horas. Fica determinado a Suspensão da presente licitação "sine die" por razões de Ordem Administrativa. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório posteriormente. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Antunino Cunha, 11, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 5 de Fevereiro de 2024 CHARLLYS ALCANTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e rotinas das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 5 de fevereiro de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de Baixio/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na Chamada Publica que ocorrerá no dia 26/02/2024 para o objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três Poderes, Centro Adm. Cícero Henrique Brasileiro, S/N - Centro, Baixio - CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Baixio/CE, 5 de fevereiro de 2024 ANA PAULA FERREIRA FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Ponto Ótico Comércio e Serviços de Ótica LTDA - EPP, vencedora junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 5 de fevereiro 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01TP Julgamento de Recursos e Contrarrazões - Objeto: contratação de obras de engenharia para construção: Lote I - construção do NIACCA - Núcleo Integrado de Apoio, crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Lote II - construção do prédio da escuta especializada na sede de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no Município de Barroquinha, conforme projetos básicos em anexo. Tipo: Menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados que após vistos e examinados os autos do processo e os recursos apresentados, no âmbito administrativo pelas empresas: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 21.691.178/0001-04; Rsm Pessoa Ltda, CNPJ 33.159.524/0001-89; MHE Engenharia e Serviços - Eireli, CNPJ 22.853.324/0001-05: decide dar provimento aos recursos administrativos apresentado pelas empresas de forma a torná-las habilitadas. Informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. A comissão. Barroquinha/CE, 2 de fevereiro de 2024. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.28.5/2023- O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação Básica, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. 12.28.5/2023- SEDUB, cujo objetivo é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Santíssimo Sacramento, localizado à Rua Manoel Leite, S/N, - Brejo Santo- Ce, resolve por Ratificar o processo administrativo acima numerado, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Brejo Santo - CE, 5 de fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12.28.6/2023-SMS O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. 12.28.6/2023-SMS, cujo objetivo é a locação de imóveis, para funcionamento de diversas unidades administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-CE, resolve por Ratificar o processo administrativo acima numerado, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Brejo Santo - CE, 5 de fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.01 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.01, cujo objeto é a contratação de empresas para a prestação de serviços de recepção, triagem, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Caririaçu/CE em aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento, e tratamento de efluentes. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 07/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 22/02/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu- Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 5 de Fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 07 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Praça Edson de Oliveira, Urbanização do Canteiro da Av Jose Josue da Costa e Urbanização do Canteiro da Betânia do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 5 de fevereiro de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Groaíras/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Processo Administrativo da Chamada Pública nº 001/2024-SMS, vem emitir o Extrato do Contrato n° 0502.012024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE GROAÍRAS - CE, com o INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no valor de R$ 6.415.056,00 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, cinquenta e seis reais). Com vigência de 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE Rita de Cássia Lopes Matos, Secretária de Saúde. Assina pela CONTRATADA: Felipe Freire de Carvalho, Diretor Presidente. Groaíras-CE, 05 de fevereiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024-SMS A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Especial de Seleção cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE GROAÍRAS - CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo de Chamamento Público n° 001/2024-SMS em favor do: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no valor de R$ 6.415.056,00 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, cinquenta e seis reais). Groaíras-CE, 5 de fevereiro de 2024 CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde