DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600180 180 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-SRP Repetição Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 22 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 5 de Fevereiro de 2024 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPAF 001/2024-SEDUC Agricultura familiar - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura- Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 001/2024-SEDUC- Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 06/02/2024à 26/02/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 27/02/2024 - Horário: 08h30min- Local de Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro - CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?v EMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e de 13h às 15h00m - Secretária: Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte/CE, 05/02/2024. ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Nº PMH-220124-CPAF01 A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fará realizar Chamada Pública - Nº. PMH- 220124-CPAF01- Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 13h00min do dia 27/02/2024 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda: 08h00m do dia 28/02/2024 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho - 640 - Centro - CEP: 62.270-000 - Hidrolândia - CE. - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia-CE, 5 de fevereiro de 2024 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA Extrato de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação ao Vencedor do certame a empresa: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ Nº 04.255.307/0001-94. Com VALOR GLOBAL DE R$ 2.178.602,22 (Dois Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Seiscentos e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Iguatu-CE, 5 de Fevereiro de 2024. KARLINANDO BEZERRA LIRA Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.01.31.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Saúde e a empresa Torquimax Motors LTDA. Objeto aquisição de ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta destinado à "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/Ce, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o nº 2023.12.04-01- PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: global R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a secretaria de saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.122.0111.2.066.0000 - 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 1.631.0000.00. Prazo: o Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. data: Itaitinga-ce, 31 de janeiro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Ricardo Mota Rago. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP Secretaria de Saúde. OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú Mazagão no Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.11.01/TP, foi observado, pela Agente de Contratação I, o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUÇÕ ES VENIX LTDA - CNPJ Nº 38.261.987/0001-70; 02- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 03- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº63.551.378/0001-01; 04- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 05- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 06- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº25.011.748/0001-10; 07- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 08- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 09- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 10- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 11- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 12- MV & R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO- EIRELI - CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; 13- GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 14- CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 15- MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 16- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; 17 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69. EMPRESAS INABILITADAS: 01- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 02- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 03- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 04- TOR R ES CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 39.607.955/0001-47; 05-VIPON EMPRENEDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 06-L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; 07- F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME - CNPJ Nº 52.900.916/0001-00; 08- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 09- VK CONSTRUÇÕES E EMRPENEDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 10-SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 11-LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 12-SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME - CNPJ Nº 35.764.462/0001-60; 13- RM MESQUITA-ME - CNPJ Nº 44.647.616/0001-24; 14- AOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; 15- CLE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 47.590.750/0001-24; 16- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; 17- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; 18-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 19-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; 20- RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; 21- EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 22- RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 5 de Fevereiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Requalficação da AMTI - Autaquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.15.03/TP, foi observado pela Agente de Contratação I o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01- IMPERIUS SE R V I ÇO S E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 02- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; 03- RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 04- CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 05- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 06- TEC TA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001.75. EMPRESAS INABILI T A DA S : 01- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-6; 02- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 03- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; 04- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 05- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 06- L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; 07-S&B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/0001- 27; 08- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 09- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 10- RM MESQUITA-ME - CNPJ Nº 44.647.616/0001-24; 11- F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME - CNPJ Nº 52.900.916/0001-00; 12- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 13- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 14- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 5 de Fevereiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP Resultado de Julgamento de Recurso e Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2024, às 08h. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 5 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Cepalab Laboratórios Ltda inscrito no CNPJ nº 02.248.312/0001-44 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), Farmácia E Drogaria São Jorge Ltda inscrito no CNPJ nº 37.240.618/0001-39 classificado(a) nos lotes 4, 6, 11, 16, 19 totalizando o valor de R$ 1.510.997,44 (um milhão quinhentos e dez mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), Medmaia Comércio De Produtos Médicos Ltda inscrito no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) nos lotes 15, 17, 18 totalizando o valor de R$ 232.190,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e noventa reais), Pharmaplus Ltda inscrito no CNPJ nº 03.817.043/0001-52 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 33.362,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e dois reais), Prohospital Comércio Holanda Ltda inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no lote 12 totalizando o valor de R$ 287.377,20 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e Via Medicamentos Comércio E Consultoria Em Saúde L inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) nos lotes 2, 3, 7, 8, 9, 10, 13, 14 totalizando o valor de R$ 3.696.954,22 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 5 de fevereiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Pregoeiro