DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sobral-CE, 05 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0032/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS. V. Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 33/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0033/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS. V. Global: R$ 15.897,00 (quinze mil e oitocentos e noventa e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 34/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0034/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 46.388.826/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE n° 23032-SMS, ARPn°100/2023-SMS. V. Global: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rodrigo Ferreira Luiz. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0035/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP 100/2023-SMS. V. Global: R$ 20.640,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luciana Scotton Flores Dornelles e Eleni Fátima Zabot Segeuca. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0036/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº 23.232.280/0001-69. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS. V. Global: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 1/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/02/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P281172/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 001/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFO R M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 5 de Fevereiro de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.01- PE - ADM A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01- PE - ADM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços na execução do projeto "Olhar com Dignidade para Pessoa Idosa" com a realização de Encontros Sócio Educativos e Forró Pé de Serra com Grupos de Idosos na Sede e nas Localidades, e demais datas comemorativas do ano corrente, estando incluso som e alimentação dos componentes por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de fevereiro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 5 de fevereiro de 2024 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 1/2024-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SESA, ID nº 1037693, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 14/03/2024. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30min. Início da Disputa de Lances às 09h45min dia 14/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns designado de pregoeiro. Tianguá/CE, 5 de fevereiro de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns Designado de Pregoeiro AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA Nº 2/2024-SEMED A Prefeitura de Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública de n.º 02/2024-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do ano 2024. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08h00min do dia 27 de Fevereiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 5 de Fevereiro de 2024 TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.01.1 A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Instituição Universidade Regional Do Cariri - Urca/Fundetec - Fundação De Desenvolvimento Odontológico Do Cariri. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. Valor: R$ 200.000,00. Caso as inscrições não atinjam o valor mínimo estipulado no item anterior, os poderes contratantes se comprometem a arcar com a diferença, garantindo assim o pagamento do valor mínimo acima. No caso dos valores arrecadados com as inscrições ultrapassarem o montante mínimo especificado acima, será assegurado à contratada o repasse do valor excedente. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Reitor Urca e Francisca Jeanne de Figueiredo Mendonça - Diretora Superintendente Fundetec. Data de Assinatura do Contrato: 01/02/24. ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário de Administração e Planejamento