DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ionara Leite Tavares e Francisco Falconieres de Medeiros Filho. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ nº. 40.116.285/0001-45. Objeto Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Francisco Falconieres de Medeiros Filho. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ nº. 40.116.285/0001-45. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Falconieres de Medeiros Filho. AVISO DE PROSSEGUIMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.04.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2023.12.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de creche Proinfância Tipo I - modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 07 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 5 de fevereiro de 2024 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.06-SE Objeto: Elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção dos objetivos do PAIC, em conformidade com o termo de compromisso nº 0146/2023 celebrado junto à Secretaria de Educação Estadual, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará. Empresas vencedoras: Lote 01: Celia V D Bezerra - ME, CNPJ nº 04.439.509/0001-96, com valor total de R$ 15.699,00 / Lote 02: Inforsistem Comercio e Servicos, CNPJ nº 00.563.949/0001-08, com valor total de R$ 43.499,99 / Lote 03: Comercial RL LTDA ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72, com valor total de R$ 10.615,50 / somados equivalem ao valor final e global de R$ 69.814,49 (sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), para o fornecimento dos itens constantes no Anexo I do Edital convocatório, Lote 04: Fracassado. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93. Potengi/CE, 2 de janeiro de 2024 CICERO RICARDO FERREIRA LIMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Empresa Habilitada: (1) Consórcio Brimax/Caval. Empresa Inabilitada: (2) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.11.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Escalar Construtora Projetos E Engenharia Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.050.050,07 (três milhões cinqüenta mil cinqüenta reais e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 05 de Fevereiro de 2024. Quixelô - CE, 5 de Fevereiro de 2024 GUILHERME DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEMED Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Um de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (01.02.24) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 009/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, da empresa habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, pelo VALOR GLOBAL de R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 07 de Fevereiro de 2024. Russas-CE, 5 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.141223-SEDUC Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica - Processo Originário: Chamada Pública nº 01.141223-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024 - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$ 1.230.857,33 (um milhão duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 02/02/2024 - Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Liliana Castor Farias. Santa Quitéria-CE, 5 de Fevereiro de 2024. LILIANA CASTOR FARIAS Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD24001 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P291502/2024. Adesão Nº AD24001 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - COPES, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de Mobiliário Escolar destinados a equipar a Brinquedoteca, na Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. CONTRATADA: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.173.456/0001-38. Valor Global: R$ 223.738,80 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE, 05 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD24002 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P291503/2024. Adesão Nº AD24002 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 033/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, Processo Licitatório Nº 042/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de armários, expositores e estantes de aço destinados a equipar a Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉC N I CO S LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.634.834/0001-72. Valor Global: R$ 305.430,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100;