DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: [email protected] Santa Teresa, 5 de fevereiro de 2024. VANIA BARTH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PMSM, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº. 016.883/2023, adjudica o objeto licitado em favor da Empresa GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001-84) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 1.700.986,72 (hum milhão, setecentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), e homologa o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 008/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO NORTE (CONTINUAÇÃO DA ES010, COMPREENDENDO O TRECHO SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS INICIAL - LONGITUDE: 421207,38 E LATITUDE: 7929699,99; FINAL = LONGITUDE: 421200,78; LATITUDE: 7930064,29), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE S ÃO MATEUS/ES. Cód. CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0004 São Mateus/ES, 5 de fevereiro de 2024 ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS Sec. Mun. de Obras, Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 193/2023 DA DATA DE LICITAÇÃO VERSÃO 4 - PREGÃO ELETRONICO Nº 193/2023 COM RESERVA DE COT A O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que foi publicado no Diario Oficial da União no dia 19/01 um aviso de alteração seção 03 e fica remarcada novamente, para certo no anexo I do Edital a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas prevista para as 08:00hs do dia 21/02/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 21/02/2024. O Edital e T.R retificado (VERSÃO 4) encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br - ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011 Serra/ES, 5 de Fevereiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2023-FMS O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 1/2023-FMS, apresentando o menor valor a empresa CONSTRUTORA GREK LTDA - R$ 187.778,22 (cento e oitenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0500001.01.0003. Vargem Alta/ES, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2024. Processo Administrativo nº 3171842/2023. Contratada: WLADIMIR GUIMARÃES CORREA TABORDA . Contratação de Consultor Individual Especialista em Parcerias na Área de Saúde, que entregará os produtos descritos na Seção I, "Termos de Referência", que integra o Contrato. Valor do Contrato: R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Fonte do Recurso: 1.634.0345.0000. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 13/2023 Objeto: Contratação de mão de obra para assentamento de blokret Contratado: SANTOS E RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Nº contrato: 07/2024, Valor R$ 80.530,53. Assinatura do contrato: 02/02/2024.Vigência do contrato: 30/04/2024. Água Limpa, 02/02/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO N° 625/2023 Processo: 968/2023. Pregão eletrônico: Nº.011/2023 Objeto: contrataçãode empresa para aquisição de veiculos para unidade basica de saúde, secretaria municipal de saúde. Promitente contratada: belcar automóveis ltda. CNPJ: 38.484.211/0001-10. Amparo legal: lei Nº 8666 de 21 de junho de 1993. Valor global: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). Dotação orçamentário: 44.01.10.122.1046.1.017.4.4.90.52. Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/10/2023. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Esmeraldo Correia Guimarães - Secretário de Administração EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO contrato nº 580/2022. Contrato: 580/2022 Objeto: contratação de empresa para implantação de mataburro para atender as necessidades da prefeitura de Campestre de Goiás. Contratante: o Municipio de Campestre de Goiás. Contratada: lajes santa paula ltda. Amparo legal: lei Nº 8666 de 21 de junho de 1993. Valor global: R$ 229.190,80 (duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 22.09.26.122.1646.2.022-3.3.90.30. Data da assinatura: 18/12/2023. Esmeraldo Correia Guimarães - Secretário de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 618/2023 Processo: 2328/2023. Tomada de preço: Nº.001/2023 Objeto: prestação de serviços na construção de vestiario no Municipio de Campestre de Goiás. Promitente contratada: dk engenharia e avaliações eireli. CNPJ: 34.705.847/0001-93. Amparo legal: lei Nº 8666 de 21 de junho de 1993. Valor global: R$ 166.481,25 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 19/09/2023 A 31/12/2023. Dotação orçamentária: 22.05.27.812.2746.1.009-4.4.90.51. Data da assinatura: 19/09/2023. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557- 1152. Esmeraldo Correia Guimarães -Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos, Estado de Goiás, informa que devido Alterações no Termo de Referência, o mesmo será anulada e posteriores publicações serão feitas com as devidas correções. Informações: www.camposbelos.go.gov.br, [email protected], www.bnc.org.br Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 6 de fevereiro de 2024. JOSE REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº. FMS 002/2024 (ELETRÔNICA) PROCESSO Nº. 354/2024 O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 04.815.319/0001-26, sito à Praça 14 de novembro, 211, centro, fará reabertura de dispensa para a aquisição com objeto de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF MARIA BORGES - EXTENSÃO NOVO HORIZONTE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATURAÍ - GO, a realizar no dia 09/02/2024, com horário de início da fase de lances às 09h00min. Encerramento da fase de lances às 14h00m do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma licitanet, com acesso por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Informações (62) 3528- 1130. Cópia do Aviso de Dispensa no site: www.caturai.go.gov.br, no link licitações. ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA EXTRATO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo administrativo: 5.303/2023; Procedimento licitatório: 12/2023. Modalidade: pregão presencial - edital nº 12/2023. Objeto: "registro de preços para aquisição de equipamentos de informatica, cadeiras, cercadinhos para crianças, colchões e panelas afins de suprir as necessidades das unidades educacionais que compõe a rede municipal de ensino de Diorama-GO.". Valor total: R$ 162.582,20 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos. Fonte de recurso: em conformidade com o Art. 7°, §2° do Decreto Federal n° 7892/2013, na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Base legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta dos licitantes Josemilia comercio de moveis eletrodomesticos ltda-me - CNPJ 01.448.972/0001-06, papel mágico ltda - CNPJ 12.589.150/0001-61, rb life eireli - CNPJ 22.229.359/0001-78, express produtos e serviços eireli - CNPJ 23.242.246/0001-75, morais e guimarães comércio e serviços - CNPJ 42.269.614/0001-13, comercial forte servicos e variedades ltda - CNPJ 46.786.948/0001-15, cardio distribuidora saude e tecnologia ltda - CNPJ 47.872.424/0001-00, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Secretária de Administração homologou o procedimento licitatório com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/9. Diorama-GO, 9 de janeiro de 2024. Devair Alves de Souza Neto - Pregoeiro