DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600186 186 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 21/03/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2.024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica TSD, sinalização viária e drenagem de várias ruas do município de Doverlândia, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 5 de fevereiro de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 43157/2023. Dispensa de Licitação nº 049/2023. Contrato n.º: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: RIVIERA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 31.007.309/0001-37.Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Gráficos de impressão para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e as unidades sob sua gestão. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária nº 0354.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.39.00-63.107.8. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, das obras de recapeamento da Avenida Dário de Paiva Sampaio - Jardim Vila Boa, Rua C - Setor Nova Vila e Rua 06 - Setor Sul, Município de Goiás-GO, referente ao repasse MCIDADES 928713/2022 - Operação 1082775-81, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico- financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/02/2024 até às 08h00min do dia 01/03/2024. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 5 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, por meio da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto n° 15.965 de 01 de dezembro de 2023, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o disposto nos artigos 74, inciso IV e artigo 79 da Lei Federal n.14.133, de 1º de Abril de 2021 e suas alterações, resolvem publicar sob o número: 001/2024, o competente edital de Chamamento Público, que tem por objeto o Credenciamento para a contratação de correspondentes bancários, da Caixa Econômica Federal, que para prestar serviços de gestão contratual de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades. Goiatuba - GO aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, FERNANDA SANTANA ROSA, Presidente Comissão de Contratação. Goiatuba GO , de 5 de fevereiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - (SRP) O MUNICÍPIO DE HIDROLINA GOIÁS torna público o Registro de Preços referente ao Processo nº: 3833/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de Registro de preços para aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para atender a frota de veículos e maquinas do Município de Hidrolina-Go, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. RESULTADO DO CERTAME: VENCEDOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BATISTA LTDA EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.833.662/0001-52, com sede na Av. Antonio Braga, nº: 02, Centro, Hidrolina-Go VALOR GLOBAL: R$ 2.937.020,00 (dois milhões novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores c/c Instrução Normativa nº012/2014 TCM-GO. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da mesma. Maiores Informações sobre o detalhamento da Ata: www.hidrolina.go.gov.br, e Sala de Licitações - situada na Av. Antonio Braga nº: 77, centro, CEP:76.375-000, Hidrolina Goiás. Fone: 3349-6613, em horário de expediente. Hidrolina Goiás, de 5 de fevereiro de 2024. ELI GONÇALVES SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação pregão presencial nº 036/2023, tendo por objeto: Aquisição de usinas no sistema de geração de energia solar fotovoltaica, ONGRID (sistema conectado à rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto a concessionária de energia solar, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto a concessionária de energia local, para o poder executivo do município de Inaciolândia - GO, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas em anexo, foi revogada/cancelada, por motivos de correções no edital e no projeto primitivo, com supedâneo jurídico na Súmula 473 do STF, em atendimento aos princípios licitatório e constitucionais, maiores informações poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, de 5 de fevereiro de 2024. GABRIEL SANTOS NEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 8º Termo Aditivo n 999/2023 ao Contrato de Execução de Obra Pública n 718/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: Sete Engenharia Ltda, inscrita no Cnpj sob n 34.777.808/0001-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo e aumento de meta física. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 10/02/2024. Modalidade: Tomada de Preço n 016/2022, Processo Administrativo nº 6250/2023. do Acréscimo: Aumen to de meta física correspondente a 23,61% (vinte e três vírgula sessenta e um por cento). Valor Total do Aditivo Será de: R$ 35.728,08 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 03.06.27.812.2.760.1.009.4.4.90.51. Ficha: 175. Fonte: 137. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo n 013/2024 ao Contrato de Execução de Obra Pública n 508/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: Sete Engenharia Ltda, inscrita no Cnpj sob n 34.777.808/00 01-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. ESPÉCIE: Termo Aditivo de aumento de meta física. Modalidade: Tomada de Preço nº 010/2022, Processo Administrativo nº 4287/2023. do Acréscimo: Aumento de meta física correspondente a 10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento). Valor Total do Aditivo Será de: R$ 45.439,15 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 03.07.15.452.1560.1.010.4.4.90.51. Ficha: 187. Fonte: 123. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024/SRP R E P E T I Ç ÃO O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 07/2024-Repetição, sessão 22/02/2024 as 09:00 hs. Objeto é a Contratação da prestação de serviços na área de Psicologia (Atuação perante o CREAS) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Israelândia, Goiás, para o ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e- mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO. 5 de fevereiro de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023 REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032368 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, que após a finalização dos prazos recursais, vem pelo presente COMUNICAR aos licitantes habilitados no certame de Tomada de Preços nº 020/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 10:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024. Luziânia-GO, de 5 de fevereiro de 2024. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Licitante Contratado: Contrato nº 19/2024: REGINALVA ALVES DA MATA (007.373.391-10) com o item 3 no valor mensal de R$ 400,00. Data assinatura do contrato: 05/02/2024. Vigência: 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1230-01, Nº 11877.880000/1230-02 do MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresas contratadas: Contrato nº 49/2024 CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA (47872424000100) com o lote: 37 no valor total de R$ 2.240,00. Contrato nº 41/2024 RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (50867070000110) com os lotes: 6, 19 e 21 no valor total de R$ 3.922,83. Contrato nº 47/2024 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LT DA (07766048000235) com o lote: 22 no valor total de R$ 10.260,00. Contrato nº 38/2024 IDEALINE COMERCIAL EIRELI (06331320000100) com o lote: 2 no valor total de R$ 6.127,77. Contrato nº 46/2024 HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 13, 16, 20, 26, 27, 29 e 30 no valor total de R$ 3.695,00. Contrato nº 39/2024 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21971041000103) com o lote: 3 no valor total de R$ 1.250,00. Contrato nº 42/2024 CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA (18258209000115) com o lote: 7 no valor total de R$ 949,00. Contrato nº 45/2024 OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 12, 14, 17, 23, 31, 32, 33 e 35 no valor total de R$ 28.070,40. Contrato nº 43/2024. ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) com o lote: 8 no valor total de R$ 3.300,00. Contrato nº 50/2024 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09560267000108) com o lote: 39 no valor total de R$ 17.000,00. Contrato nº 40/2024 SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (04648801000119) com os lotes: 4, 15 e 28 no valor total de R$ 4.361,40. Contrato nº 37/2024 ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (40014621000149) com os lotes: 1, 5, 9, 11 e 18 no valor total de R$ 58.939,00. Contrato nº 44/2024 KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME (17344993000111) com os lotes: 10, 36 e 38 no valor total de R$ 3.480,00. Contrato nº 48/2024 MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com os lotes: 24, 25 e 34 no valor total de R$ 8.030,00. Vigência: 30/04/2024.