DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATENDENDO AS NECESS I DA D ES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido processo no dia 07/02/2024, às 08h45min, na sala de licitações e contratos situada na Avenida Amazonas nº 295, Centro de Minaçu/ G O. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROC. ADM. Nº 17091/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de julgamento do recurso quanto aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes e considerando que foi acatado recurso, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PISTA SIMPLES, DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL NO MUNICIPO DE MINAÇU - PONTE DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO CANA BRAVA COM DIMENSÕES: 60,0M X 4,8M. LATITUDE: 13°21'33.20"S E LONGITUDE: 48°15'43.40"O, CONTRATO REPASSE: 913579/2021. OPERAÇÃO: 1076866-38/2021. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido processo no dia 07/02/2024, às 13h30min, na sala de licitações e contratos situada na Avenida Amazonas nº 295, Centro de Minaçu/GO. Minaçu/GO, de 5 de fevereiro de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 61/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Manutenção corretivas em eletrodomésticos e eletroeletrônicos; Empresas registradas: Mega Clima Engenharia Térmica Ltda, N° da Ata: 287/2023, Valor: R$487.959,24; Data da assinatura da Ata: 24/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 05 de fevereiro de 2024, Ana Paula Amaro da Silva Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°63/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Fortz Comercio de Matérias EletricosLTDA, Macrommerce LTDA, N-Led Comercio e Serviços LTDA, Led Mais Comercio e Distribuição LTDA, Consomar Material Eletrico e Hidraulico LTDA, Construsul Materiais de Construção LTDA, Parana Peças e Serviços LTDA. Morrinhos, 5 de fevereiro de 2024. ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás/Secretaria Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, CNPJ n.º 97.530.044/0001-65, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, à partir das 09h:30mim, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Eletrônico) tipo menor preço por item, com vistas à aquisição de veículo / material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme proposta n.º 202281000306, e as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Flamboyant, n.° 749, Setor Centro, Morro Agudo de Goiás - GO, fone (0xx62) 3334- 3144, no horário de expediente ou pelo site: www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br. Morro Agudo de Goiás- GO, 5 de janeiro de 2024. ELIANAY RODRIGUES DE LIMA ROSA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 14/2024 PROCESSO N° 1245/2024 OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical da BANDA LEAVE, com duração de aproximadamente 03 horas, a se realizar no dia 10/02/2024, Local: Feira Coberta de Mozarlândia CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: 23.713.996 LEANDRO VENANCIO DA SILVA CPF N°: 23.713.996/0001-88 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 30/01/2024. CONTRATO N° 15/2024 PROCESSO N° 1416/2024 OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical da BANDA REALCE, com duração de aproximadamente 03 horas, a se realizar no dia 12/02/2024, Local: Feira Coberta de Mozarlândia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: ATENA 2 EVENTOS COMUNICAÇÃO LTDA. CPF N°: 00.825.268/0001-62 VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 01/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 6170/2023. O Município de Mutunopolis-GO, torna público, que realizará o PE nº 001/2024, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 21/02/2024 às 07h30min. Início da sessão pública no dia 21/02/2024 às 09h15min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/02/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site bnc.org.br/. Informações: mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 5 de fevereiro de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 0013345/2023/ADM Tomada de Preço nº 012/2023 Contrato nº: 139/2023/ADM Contratante: PODER EXECUTIVO Contratada: MASTER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.303.666/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da Praça Três Poderes no Município de Nova Crixás - Goiás, conforme Plano de Ação 09032022-019696 e de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e no Projeto Básico. Vigência de 27 de dezembro de 2023 e encerramento em 27 de Junho de 2024. Valor de R$ 520.260,45 (quinhentos e vinte mil duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Data do contrato: 27/12/2023. Processo nº: 0015028/2023/ADM Tomada de Preço nº 013/2023 Contrato nº: 134/2023/ADM Contratante: PODER EXECUTIVO Contratada: MASTER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.303.666/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução obras de reforma da quadra de esportes no distrito de São José dos Bandeirantes município de Nova Crixás/GO, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e no Projeto Básico. Vigência de com início na data de 21 de Novembro de 2023 e encerramento em 21 de Fevereiro de 2024. Valor de R$ 210.068,21 (duzentos e dez mil sessenta e oito reais e vinte um centavos). Data do contrato: 21/11/2023. Nova Crixás - Goiás, 05 de Fevereiro de 2024.ROGERIO BARBOSA DE SOUZA FERREIRA - GESTOR DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: FCR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.585.148/0001-94. Objeto: Execução da obra de Construção da 3ª (terceira) etapa do Parque de Exposição Agropecuário de Orizona-Go, através do contrato de repasse nº 877667/2018/MAPA/CAIXA. Valor global R$ 628.393,74 (seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 02/02/2024 à 02/08/2024. Assinatura: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Palmeiras de Goiás - GO, torna público que, após a análise da documentação de habilitação e proposta comercial por parte da Comissão Permanente de Licitação e Departamento de Engenharia desta Prefeitura, referente à Tomada de Preços 01/2024, para a Contratação de empresa especializada para a Canalização e Pavimentação Asfáltica no munícipio de Palmeiras de Goiás - GO, declara VENCEDORA do certame, a empresa C H DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ 26.957.920/0001-96, com valor de R$ 2.639.551,58 (Dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone (fax): 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através do site: www.palmeirasdegoias.go.gov.br. Palmeiras de Goiás, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2022 ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 145/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE PALMELO. VIGENCIA: 13/12/2023 A 13/06/2024. VALOR DO TERMO ADITIVO R$: 269.384,52 (duzentos sessenta nove mil trezentos oitenta quatro reais cinquenta dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 O Município de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 16963/2023, Pregão Eletrônico 039/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas de diversos setores da Prefeitura , após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e H O M O LO G O vencedora do processo licitatório a seguinte empresa:a) DISTRIBUIDORA CALACA, CNPJ: 51.988.878/0001-18 - Item 33: R$ 3,65; Item 35: R$ 6,19; Item 37: R$ 1,95; Item 67: R$ 60,00 ; Item 88: R$ 5,25; Item 91: R$ 12,20; Item 104: R$ 6,79; Item 105: R$ 5,30; Item 106: R$ 5,30; Item 109 : R$ 3,40; Item 110: R$ 3,40; Item 111: R$ 1,50; Item 112: R$ 1,50; Item 113: R$ 0,98; Item 114: R$ 0,98; Item 115: R$ 1,10; Item 116: R$ 1,10; Item 117: R$ 0,99; Item 118: R$ 0,99. b) OFICINA DO ARTESANATO, CNPJ:15.508.827/0001-88 - Item 7: R$ 51,00; Item 13: R$ 33,90; Item 30: R$ 23,20; Item 31: R$ 19,68; Item 43: R$ 5,50; Item 44: R$ 6,50; Item 45: R$ 51,90; Item 52: R$ 4,60; Item 54: R$ 89,00; Item 55: R$ 132,20; Item 56: R$ 42,00; Item 61: R$ 27,40; Item 62: R$ 38,90; Item 96: R$ 4.30; Item 97: R$ 48,50. c) CLEAR MAXXY COMERCIO, CNPJ: 50.429.699/0001-88 - Item 14: R$ 6,88; Item 29: R$ 3,74; Item 39: R$ 8,69; Item 40: R$ 8,89; Item 90: R$ 3,88; Item 93: R$ 4,89; Item 98: R$ 24,55; Item 99: R$ 20,14; Item 100: R$ 32,70; Item 103: R$ 12,15; Item 107: R$ 1,53; Item 108: R$ 14,45. d) MARINHO SERVIÇOS, CNPJ: 45.740.175/0001-73 - Item 120: R$ 4,23. e) ATLAS SOLUÇOES SUSTENTAVEIS, CNPJ: 04.577.152/0001-02 - Item 15: R$ 58,95; Item 70: