DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600188 188 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 6,45; Item 71: R$ 4,89; Item 72: R$ 3,78; Item 76: R$ 10,29. f) IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS,CNPJ: 05.972.655/0001-45 - Item 41: R$ 3.80; Item 50: R$ 2,30; Item 58: R$ 20,00; Item 59: R$ 20,00 ; Item 63: R$ 2,39; Item 64: R$ 8,00; Item 65: R$ 1,80; Item 66: R$ 2,89; Item 68: R$ 112,00; Item 69 : R$ 5,50; Item 73: R$ 2,70; Item 74: R$ 2,70; Item 75: R$ 2,70; Item 79: R$ 21,50; Item 80: R$ 27,90; Item 101: R$ 17,00; Item 102: R$ 11,50; Item 119: R$ 23,00; Item 121: R$ 4,40. g) LARISSA LORRAINE ALMEIDA DA SILVA , CNPJ: 44.165.489/0001-27 - Item 34: R$ 3.63; Item 36: R$ 6,20; Item 42: R$ 85,50; Item 48: R$ 44,00; Item 82: R$ 3,30; Item 87: R$ 5,80; Item 89: R$ 5,20.h) ATACADAO PLANALTO , CNPJ:18.456.136/001-76 - Item 08: R$ 19,31; Item 09: R$ 14,90; Item 10: R$ 12,40; Item 11: R$ 26,05 ; Item 12: R$ 28,07; Item 16: R$ 109,59; Item 19: R$ 58,00; Item 20: R$ 24,80; Item 22: R$ 5,30; Item 23 : R$ 12,40; Item 24: R$ 15,80; Item 25: R$ 129,50; Item 26: R$ 81,99; Item 27: R$ 8,40; Item 28: R$ 15,00; Item 32: R$ 15,30; Item 38: R$ 16,99; Item 49: R$ 7,10; Item 51: R$ 9,00; Item 60: R$ 9,60; Item 77: R$ 316,49; Item 81: R$ 5,78; Item 83: R$ 267,52. i) SQUADRA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ:34.385.304/0001-36 - Item 01: R$ 2,05; Item 02: R$ 2,05; Item 03: R$ 5,63; Item 04: R$ 5,20; Item 05: R$ 4,60; Item 06: R$ 8,60; Item 47: R$ 0,78; Item 53: R$ 34,60; Item 57: R$ 2,95. i) VERTENTE DISTRIBUIÇAO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:28.209.943/0001-48 - Item 46: R$ 1,55; Item 85: R$ 3,55; Item 86: R$ 5,10; Item 92: R$ 12,29; Item 94: R$ 2,60; Item 95: R$ 4,00. Porangatu (GO), 23 de janeiro de 2023. ROMILDO RIBEIRO DE ARAÚJO Gestor do Município de Porangatu AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 19080/2023, Pregão Eletrônico 044/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS - PANIFICADOS, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO pelo valor unitário vencedora do processo licitatório as seguintes empresas: a) PANIFICADORA E LANCHONETE PÃO CRISTAL LTDA, CNPJ: 08.101.361/0001-36 - Item 01: R$ 25,83; Item 02: R$ 25,83; Item 03: R$ 33,83; Item 04: R$ 33,83; Item 05: R$ 46,16; Item 06: R$ 46,16; Item 07: R$ 86,33; Item 08: R$ 86,33; Item 09: R$ 15,00; Item 10: R$ 15,00; b) G P DO CAMAPUM, CNPJ: 12.142.693/0001-36- Item 11: R$ 8,90; Item 12: R$ 8,90. Porangatu (GO), 12 de janeiro de 2023. LARYSSA PAIVA ROCHA VALADARES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu (GO) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, processo 28761/2023, do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde para aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades da Polícia Civil na estruturação da nova Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), através do Convênio 002/2021, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Diretoria Geral de Administração Penitenciária e Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás e o Município de Rio Verde, sendo o item 04, com valor total de R$ 2.940,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO DE RIO VERDE - GO denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF 217.246.908-41, adere a Ata de Registro de Preços nº 051/2023, Processo Licitatório nº 28761/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.818.333/0001-10, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GESY SARAIVA DE GOIÁS, inscrito no CPF 282.783.051-53, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 051/2023 referente ao Processo Licitatório nº 28761/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 5 de fevereiro de 2024. VÂNIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete GESY SARAIVA DE GOIÁS Saraiva Distribuidora Ltda AVISO DE ADESÃO Nº 2/2024 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 082/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2023, processo 53886/2023, do Fundo Municipal de Saúde para aquisição de microcomputadores, visando atender as necessidades da Polícia Civil na estruturação da nova Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), através do Convênio 002/2021, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Diretoria Geral de Administração Penitenciária e Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás e o Município de Rio Verde, sendo o item 13, com valor total de R$ 32.272,72, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO DE RIO VERDE - GO denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF 217.246.908-41, adere a Ata de Registro de Preços nº 082/2023, Processo Licitatório nº 53886/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 28.055.727/0001-95, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES, inscrito no CPF 857.249.121-04, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 082/2023 referente ao Processo Licitatório nº 53886/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 5 de fevereiro de 2024. VÂNIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES Publitek Tecnologia Ltda EXTRATOS DE TERMO ADITIVO OU RESCISÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023; Dispensa de Licitação nº 187/2023; Processo nº 282/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor referente, a contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços especializados de natureza contínua e essenciais no perímetro urbano, compreendendo os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta e transporte dos resíduos produzidos pela varrição, serviços de capina manual e/ou química, serviços de raspagem, pintura de guias (meio-fio), coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, operação e manutenção do aterro sanitário do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Inovarte Serviços Ltda; Valor R$ 17.012,565,66 (dezessete milhões, doze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); Data da Assinatura: 12/01/2024; Data da Vigência: 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir de 14 de janeiro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Martelena Maria de Jesus pela contratada. Rescisão ao Contrato nº 265/2022; Decreto de Inexigibilidade de Licitação nº 2.382-I/2020; Processo n° 80477/2022; Justificativa: justificativa e documentos acostados aos autos supramencionados, a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a notificação realizada pela donatária Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no dia 11 de dezembro de 2023; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Câmara Brasil Ltda; Data da Assinatura: 16/01/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Wellinton Cordeiro Farias pela contratada. Rescisão ao Contrato nº 355/2022; Decreto de Inexigibilidade de Licitação nº 1.950-I/2021; Processo n° 27220/2022; Justificativa: justificativa e documentos acostados aos autos supramencionados, a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a notificação realizada pela donatária Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no dia 04 de dezembro de 2023; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Conect Crop Biotecnologia Ltda; Data da Assinatura: 16/01/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Alexandre Romeiro pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Fracassados no Pregão 119/2023. DATA/HORÁRIO: 26 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 5 de Fevereiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 208/2023. Processo Administrativo n° 3794/2023, Objeto: Contratação Da Empresa Para Prestação De Serviços Continuados Na Gestão De Manutenção Preventiva E Corretiva (Auto Gestão), Com Fornecimentos De Peças E Materiais (Inclusive Pneus Novos), Recapagem De Pneus, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem E Outros), Lubrificantes E Derivados Através Sistema Web On-Line, Gerenciamento De Abastecimento, Implantação E Operação De Um Sistema Via Web, Utilizando A Tecnologia De Cartões Magnéticos Em Rede De Estabelecimentos Conveniados, Para Atendimento Aos Veículos Do Município De Rubiataba Goiás ( Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Meio Ambiente, Fundo Municipal De Promoção E Assistência Social, Fundo Municipal De Cultura), Secretaria De Agricultura, Secretaria De Administração E Finanças, Gabinete Do Prefeito, Secretaria Municipal De Transporte, Secretaria Municipal De Transporte E Desenvolvimento Urbano, Para O Período De 12 Meses, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 06.048.539/0001-05, valor global de R$ 3.231.774,72 (três milhões duzentos e trinta e um setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Rubiataba, Goiás, 23 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2023, visto que houve uma divergência no que tange o valor do objeto a ser licitado, sendo assim, a Concorrência Eletrônica nº 007/2023 fica agendada para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Rubiataba, Goiás, 5 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3904/2023. O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, material de expediente, didático, material de escritório e copa e cozinha para atender as necessidades dos Fundos e Secretárias Municipais, com parte do custeio proveniente da transferência especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) feita pelo Ministério da Economia, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 06/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 22/02/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 09:00h do dia 22/02/2024. Data de início dos lances: Às 09:15h do dia 22/02/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/02/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 5 de fevereiro de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro