DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 038/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia consultiva para elaboração, revisão, adequação de serviços, estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, prestar assessoria técnico ao gerenciamento e supervisão de obras de pavimentação asfáltica no município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 502, 520, 522, 526, 531, 532. ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 1.597.918, 32 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil novecentos e dezoito reais e trinta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: J. LAVANDOSKI FERRAGENS. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação e abrigo de resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 350 e 409 DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação e abrigo de resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 350 E 409 DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 068/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: ELETRO TARTARI LTDA- EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Mão de Obra para Instalação, Substituição e Adequação de Postes e Luminárias em Rede de Energia de Vias Públicas do Município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 486 E 487 ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 492.000, 00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 065/2021 SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 067/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos contaminados por óleo do sistema separador de água e óleo do lavador de veículos e oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 502 ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 63.000, 00 (sessenta e três mil reais). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI. OBJETO: Aquisição de tijolos para serem utilizados na construção do bloco III do prédio da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 053 DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MORAIS & MARTINS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição tijolos para serem utilizados na construção do bloco III do prédio da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 053 DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: EDVALDO GARCIA - ME. OBJETO: Prestação serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 287, 289, 293, 292 ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias letivos ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 306.091, 90 (trezentos e seis mil, noventa e um reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: V. B. MONTEIRO - ME. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 287, 289, 293, 292 ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias letivos ADITIVA O VALOR DO CONTRATO:R$ 748.237, 00 (setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais) DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI. OBJETO: Aquisição de ferragens para serem utilizadas na cobertura da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho localizada na sede do município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 278 DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 427, 429, 428 DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPIS LTDA . OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 427e 429. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: DEPOSITO DE AREIA VARGAS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 427, 429, 428 DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: EDVALDO GARCIA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos do município de Nova Canaã do Norte/MT, no ano letivo de 2022. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 287, 289, 292, 293. ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias letivos ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 227.313, 42 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: V. B. MONTEIRO - ME. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos do município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 287, 289, 293, 292 ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias letivos ADITIVA O VALOR DO CONTRATO:R$ 911.512, 40 (novecentos e onze mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos) . DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: EDVALDO GARCIA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos que cursa o ensino superior, saindo da Praça do Distrito Colorado do Norte até a Praça Central da Sede do Município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 298 ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200(duzentos) dias letivos ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 207.674, 82, (duzentos e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (Oito) Salas de Aula com Banheiro na Escola Estadual Nova Canaã, Localizada no Município de Nova Canaã do Norte. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 281, 282 DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MEGA ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento de convênios e contratos de repasse do município de Nova Canaã do Norte/MT, junto aos diversos ministérios, secretarias, fundações, autarquias, instituições financeiras públicas e demais órgãos públicos federais em Brasília/DF. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 77 ADITIVA O VALOR DO CONTRATO:R$ 54.000, 00 (cinquenta e quatro mil reais) DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES. OBJETO: Prestação de serviços manutenção predial e outros, com fornecimento de mão de obra e respectivos equipamentos de proteção e fardamento do tipo, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 074, 217, 248, 501 ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 5.438.325, 04 (cinco milhões quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). ALTERA FISCAL: a partir do dia 02/01/2024, a responder pela fiscalização os servidores JULIANO MARTINS COELHO (titular) e NEUSA ROMUALDO DOS SANTOS (suplente). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES. OBJETO: Prestação de mão de obra de apoio as atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 074, 217, 248, 429. ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 4.602.720, 00 (quatro milhões, seiscentos e dois mil setecentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MOLINA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução da Obra de Construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Coberta e com Vestiário na Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho Localizada na Sede do Município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 274, 275 DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 427e 429. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024