DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600191 191 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO. 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20221117.001/2022 REF. CONTRATO N° 20221117.001/2022 - PE. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, C.N.P.J. 16.793.035/0001-65. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato 20221117.001/2022, referente a Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Presidente Dutra - MA, conforme repasse nº 917915/2021/MDR/CAIXA e de acordo com o Projeto Básico. O Valor contratual permanece inalterado, sendo esse de: R$ 3.290.344,96 (três milhões, duzentos e noventa mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 15 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 02 15 00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 26 Transporte ; 26 782 Transporte Rodoviário; 26 782 0043 Estradas Vicinais; 26 782 0043 1016 0000 Cont. Ampl. e Refor. de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. VIGENCIA: de 17/11/2023 a 17/11/2024 perfazendo um período temporal de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O §1º, inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93 e alterações. DA RATIFICAÇAO - Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Pela Contratante: Silvio Emílio Silva e Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pela Contratado: Antônio Pereira Nascimento Filho - Representante Legal. Publique -se. Presidente Dutra - MA, 16 de novembro 2023. Silvio Emílio Silva e Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Decreto Nº 10/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220524.001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08. Contratado: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.796.085/0001-33. Valor do contrato: R$ 1.410.400,07 (Um milhão, quatrocentos e dez mil, quatrocentos reais e sete centavos). Origem: Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de Unidade Escolar de educação infantil, Modelo Proinfância Tipo B, no Município de Presidente Dutra - MA, nos termos do TC 2698/2012 (ID OBRA 25666) - FNDE e especificações do projeto básico. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria -1 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra -02 - Executivo - 02 05 - Secretaria Municipal de Educação -020500 Secretaria Municipal de Educação - 12 Educação - 12 122 Administração Geral - 12 122 Administração Geral - 12 122 0011 Estrutura Fiscal e Tecn. e Operacional - 12 122 0011 1005 0000 Aquisição de Equip. Const. Ref. Ampl. De Escolas Municipais - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 20/12/2023 a 20/07/2024 - Data da Assinatura: 19/12/2023. Presidente Dutra - MA, 19 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Brasil Sereno, Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432.22.08/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de veículo hospitalar (ambulância), para atender as necessidades do município de Riachão - MA.Com sessão de abertura para ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional e Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 2 de fevereiro de 2024. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 001.009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: J. W. SOUSA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.672.027/0001-32, localizada na Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA - CEP: 65.870-000, representada: José Wilton Sousa Lima, portador do CPF nº 330.240.063-20, RG nº 519.002.962 SSP-MA. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 1.265.625,00 (Hum milhão duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de dispositivos pré- moldados diversos (poste, banco de concreto, estrutura para caixa d´água e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO/ORGÃO:02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15 URBANISMO/15 452 SERVIÇOS URBANOS/15 452 0019 MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS/15 452 0019 2028 0000 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS/3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. São João dos Patos/MA, 22 de janeiro de 2024. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 No aviso de Licitação do PE 001/2024, publicado no DOU nº 24, em 02/02/2024, seção 3, página 224, onde se lê: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar do tipo terrestre em atendimento a rede de ensino do município de São João do Sóter-MA, Leia Se: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar do tipo terrestre em atendimento a rede de ensino do município de São João do Sóter-MA São João do Sóter, 2 de fevereiro 2024. ROSANILDE ARAÚJO SOARES RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na locação de veículos pesados para o uso do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data da abertura da licitação que era dia 19 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs, para o dia 21 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 05 de fevereiro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal. São Pedro dos Crentes - MA, 5 de fevereiro de 2024 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada De Preço 005/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Alpha Ômega Serviços Eireli, CNPJ 31.022.781/0001-49. Prazo Da Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 14/03/2024, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos no Município de Turilândia-MA . Base Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinam: Alpha Ômega Serviços Eireli, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, CPF 041.530.953- 03 e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia - MA. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 06 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 23 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e comunicação visual, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 5 de fevereiro de 2024 MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de CANABRAVA DO NORTE - MT torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações bem como toda legislação correlata, que SUSPENDE o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023, do tipo menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Pedro Ferreira da Luz, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projeto executivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo deste Município de Canabrava do Norte/MT, para alteração nas planilhas do edital. O Município comunicará aos interessados quanto a eventuais retificações ao edital, e nova data da sessão pública ou cancelamento da mesma. Canabrava do Norte-MT, 5 de fevereiro de 2024. IRANIZO MATOS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º ADITIVO CONTRATO Nº 105/2020. Data: 25/01/2024. Concorrência: 002/2020. Contratada: Sollus Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acréscimo 180 (cento e oitenta) dias para a execução da obra, até 30/07/2024, e 180 (cento e oitenta) dias para a vigência do contrato, até 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023/PMC PROPOSTAS DE PREÇOS - LOTES 01, 02 e 03 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇO S DOS LOTES 01, 02 E 03, das empresas HABILITADAS referente CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. DATA E HORA: 09 de fevereiro de 2024 às 14h30min (quatorze e trinta horas) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contra t o s / S A E LC, localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645- 6241. Atendimento: das 08:00hs as 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos