DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Gilson de Oliveira Domingos DATA: 23.01.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 437/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 437/2023 até o dia 15.02.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Aline Carais Duarte DATA: 23.01.2024 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Processo Administrativo: 93/2022 Contrato Administrativo: 329/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Fica rescindindo, integralmente, de forma amigável, a partir de 27.09.2023, o Contrato Administrativo nº 328/2022, celebrado em 21.11.2022, entre o MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS e a empresa AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ME. PARÁGRAFO ÚNICO. Em decorrência da rescisão amigável prevista nesta cláusula, fica rescindido o valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). C L ÁU S U L A SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JURÍDICA. Artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c Cláusula 7ª, do Contrato Administrativo nº 329/2022 e as razões estampadas nos expedientes da Prefeitura Municipal e no parecer jurídico exarado nos autos. ASSINAM: Edson Stefano Takazono & Amanda Alves de Almeida Anaurilândia/MS Data: 29.11.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, torna público torna público o resultado da Tomada de Preço n. 011/2023, do Processo Licitatório n. 115/2023, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, com o seguinte resultado: Empresa Habilitada: Coplan Construções, Planejamento, Ind e Comercio Ltda - CNPJ n. 03.255.646/0001-65. Empresas Inabilitadas: Construtora Gabarito Ltda - CNPJ n. 52.442.844/0001-96 e Markize Engenharia Ltda - CNPJ n. 52.399.954/0001-12. Camapuã/MS, 1º de fevereiro de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação Processo administrativo Nº 350/2023 Inexigibilidade Nº 019/2023. Chamamento Público N° 019/2023 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo Objeto: credenciamento sem exclusividade de pessoa (S) Jurídica (S) prestadora (S) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista, para a prestação de serviços de consultas e exames mensais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Processo administrativo Nº 350/2023.Inexigibilidade Nº 019/2023. Chamamento Público N° 019/2023. Contratado (S): A Alves DE Farias Serviços Médicos Ltda R$ 104.000,00. Bernardo Medeiros Maia LTDA R$ 126.000,00. Clinica DA Criança SGO LTDA R$ 104.000,00. Heloisa Liranco Landi R$ 226.000,00. Mendonça E Bravo Clin. Med. S/S R$ 163.200,00. Reinaldo M. Teixeira Eireli R$ 104.000,00. Coxim MS, 29 de janeiro de 2024. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL Secretária Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório Nº 2/2024 Adesão Ata de Registro de preço Nº 1/2024 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 006/2023 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, para aquisição e transporte de agregados pó de pedra e pedrisco, para atender a secretaria municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim - MS. Empresa (S) Vencedora (S): GTR Gonçalves Ltda R$ 808.860,00. Coxim-MS, 5 de Fevereiro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Administrativo N°. 011/2024 O Município De Jateí/Ms, torna público, tipo menor preço por item, que ocorrerá no dia 22/02/2024 às 08:30 horas (horário de brasília), com itens exclusivos para microempresas (Me), empresas de pequeno porte (Epp) e microempreendedores individuais (Mei), visando o registro de preços para aquisição de equipamentos que compõem propostas das emendas parlamentares: 11913.745000/1200-16, 11913.745000/1200-20 e 11913.745000/1210-05, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Jateí/Ms, Com as dotações e demais especificações contidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital. Recebimento Das Propostas: das 09:00 horas do dia 06/02/2024 às 07:59 horas do dia 22/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08:00 às 08:29 horas do dia 22/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 22/02/2024. referência de tempo: horário de Brasília (Df). Local: portal bolsa de licitações do brasil - bll www.bll.org.br legislação aplicável: lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e lei complementar n° 123, de 14/12/2006. O edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de aviso de licitações do município de Jateí/Ms, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, N°. 382, na cidade de Jateí/Ms - departamento de licitações, nos dias úteis, no horário das 07 horas às 13 horas, fuso horário local. PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 009/2024. O Município de Jateí/Ms, torna público, que fará realizar licitação, tipo menor preço por item, no dia 27/02/2024 às 07:30 horas, com itens exclusivos para microempresas (Me), empresas de pequeno porte (Epp) e equiparadas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jateí/Ms, visando a aquisição de material de construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) Para manutenção de bens móveis a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Jateí/Ms, com as dotações e demais especificações contidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital. Informações no departamento de licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, Nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br . Jateí/Ms, 5 de fevereiro de 2024 JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo Nº 155/2023. O Municipio De Nova Alvorada Do Sul/MS torna público Aviso de Suspensão Processo Licitatório nº 155/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 e-mail: [email protected]. Nova Alvorada do Sul - MS, 2 de fevereiro de 2024. RAQUEL APARECIDA FONTANA Coordenadora De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, OUTROS MATERIAIS E MÃO DE OBRA. ASSUNTO: Inclusão da tabela de taxa de Administração do desconto e valor, referente ao contrato n° 004/2024 do processo licitatório PM-ADM-2023/06397, pregão presencial n°124/2023 data de homologação 13/12/2023. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI (12.039.966/0001-11). AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93. INFORMAÇÃO ATUAL: A taxa administrava é de -16.41%, sobre o valor a ser administrado que é de R$ 1.500.000,00 perfazendo o valor global de R$ 1.253.850,00: INFORMAÇÃO A SER ACRESCIDA: 4.1 A taxa administrava é de -16.41%, sobre o valor a ser administrado que é de R$1.500.000,00 perfazendo o valor global de R$ 1.253.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE CREDENCIAMENTO REABERTURA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 CREDENCIAMENTO N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou [email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 26/02/2024 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 26/02/2024 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Clínico Geral Plantonista 12 horas Enfermeiro Plantonista 12 horas Terenos/MS, 5 de fevereiro de 2024 ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o SRP Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Motocicleta. DATA: 21/02/2024 Quarta - feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 5 de fevereiro de 2024. ANDREA ALVES Pregoeira