DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº018/2024, empresa: Suetork Peças para Tratores LTDA-ME, valor: R$232.300,00. Data das Assinaturas: 19/01/2024 - Vigências: 31/12/2024. Origem: Inexigibilidade Nº 011/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato nº024/2024, fornecedor: Alexandra Brasil Costa Freire LTDA, valor: R$76.800,00. Data da Assinatura: 29/01/2024 - Vigência: 29/01/2025. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Registro de Preços. Tipo Menor Preço Item. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, do tipo menor preço item, abertura no dia 22/02/2024, às 08h:30min. Objeto; R EG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Alpercata - MG, 5 de fevereiro de 2024. RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 Processo Licitatório 18/2024. Por Empreitada Global. O Município de Alterosa - MG, Processo Licitatório 18/2024, Pregão nº 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇ ÃO EM PISO INTERTRAVADO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR EMPREITADA GLOBAL. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. ENTREGA DE ENVELOPES ATÉ AS 07H50MIN DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-mail: [email protected]. Alterosa - MG, 5 de fevereiro de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de- obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em atendimento ao Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 358.997,06 (Trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 052/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2024. PE nº 052/2023. PL nº 121/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e Lei nº 1.718/2023 de 08/03/2023, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira. Valor global: R$ 220.500,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 3/2024. Objeto: Prestação de serviços educacionais que consiste na oferta do Ensino Médio, sendo parte integrante da formação do aluno, um curso Técnico Profissional Data da AUTORIZAÇÃO: 01/02/2024 EMPRESA: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG), inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.834/0001-28 Valor Total: R$ 6.169.625,71 Valor Mensal: R$ 134.122,30 Fundamentação: Art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 02/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATUTI - MG. DATA DE RECEBIMENTO das propostas e disputa de lances: 21/02/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 5 de fevereiro de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP PRC Nº 313/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 136/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$12.237,00 (doze mil, duzentos e trinta e sete reais); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais); MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$39.618,00 (trinta e nove mil, seiscentos e dezoito reais); GLOBAL ATACADO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.450.247/0001-84, no valor total de R$101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta reais); QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.202.176/0001-38, no valor total de R$4.657,20 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$70.544,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.282.307/0001-59, no valor total de R$47.087,50 (quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos); PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.618.856/0001-14, no valor total de R$22.537,30 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete e trinta reais). Cláudio-MG, 31 de janeiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP PRC Nº 314/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 137/2023. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para cumprir emendas impositivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$24.432,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Cláudio-MG, 31 de janeiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PRC 326/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 - autuado em 26/10/2023 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e equipamentos para as unidades de saúde do município de Cláudio- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 26/02/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 5 de fevereiro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura do PAL nº 03/2024, Chamamento Público n.º 01/2024. Data abertura 27/02/2024 as 10:00Hs. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N° 005/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°:001/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens destinados à alimentação escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cuparaque. A abertura será dia 20/02/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 5 de fevereiro de 2024. JOSAFÁ RAUTA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que a impugnação impetrada pela empresa Projet Engenharia e Assessoria Ltda foi acatada parcialmente, sendo o edital retificado e o certame remarcado para o dia 11/03/2024 às 09h:00min que acontecerá na sala de licitações do Município. A resposta da impugnação em seu inteiro teor, juntamente com a retificação, estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 5 de fevereiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL