DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600196 196 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 01/2024, Processo 01/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO/HEXAGONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Data 20/02/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 5 de fevereiro de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 02/2024- Processo 02/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÃO PRANCHA, MÍNIMO DE 20 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, VIGAS DE PONTES E PEDRAS. Data 20/02/2024 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 5 de fevereiro de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Edital de Licitação - Credenciamento nº 001/2024. O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no período de 06/02/2024 à 06/02/2025, Credenciamento de Pessoas Jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira - MG, 5 de fevereiro de 2024. GÉTER SIMÃO FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023. Contrato n. 148/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 115/2023. Credenciamento nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Transnefro Clínica de Hemodiálise e Nefrologia LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, instituído pela Lei 14.434/2022, e regulamentado pela portaria GM/MS nº 1.135/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.434/2022. Data de assinatura: 24/01/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 ERRATA - Processo Licitatório n° 179/2022. Concorrência Pública nº 01/2022. Errata: No extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União, constante na pág. 287, do dia 22/11/2023, onde se lê: "o valor global do contrato passa a ser R$ 2.944.511,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e onze reais) ", leia-se: "o valor global do contrato passa a ser R$ 3.010.617,61 (três milhões, dez mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Considerando que se trata de erro material, mantém-se inalteradas as demais disposições do extrato Frutal-MG, 5 de fevereiro de 2024. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023. Processo Licitatório nº 136/2023. Contrato nº 73/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 23/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: R1 Engenharia - EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a supressão no valor de R$ 1.818,48 (um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) referente ao item 6.2 da Planilha Orçamentária e Aditivo de valor de R$ 89.756,72 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos referente aos itens 1.1 ,1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 2.1, 2.2, 2.3, 3.8, 3.10, 4.1, 4.4, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 5.2, 6.1, 6.3, 7.1, 9.3, 9.8, 9.13 E 9.14, da Planilha Orçamentária, para a execução de obra de reforma do Belvedere, localizado na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, na cidade de Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° termo de alteração - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 - PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 531/2021. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 531/2021. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Bloco Construções e Empreendimentos Imobiliários EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a supressão de 11,53% (onze vírgula cinquenta e três por cento) do valor total do Contrato nº 166/2021, firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", §1° da Lei Federal nº 8.666/93, e conjuntamente, o reajuste contratual no montante de R$ 6.593,65 (seis mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), calculado pelo índice FIPE para construção civil e obras públicas/mg, da fundação instituto de pesquisas econômicas, adotando-se as colunas "pintura", para os respectivos serviços e a coluna "serviços gerais com predominância de mão-de-obra" para os demais serviços, com embasamento no artigo 65, inciso ii, §8° da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula 4.3 do Contrato nº 166/2021. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º; e inciso II, §8° da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula 4.3 do Contrato nº 166/2021. Data de assinatura: 22/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2023 Processo Licitatório nº 209/2023. Pregão Presencial nº 089/2023. Extrato do Contrato n° 183/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de licitação nº 244/2023. Pregão Presencial nº 089/2023. Contratante: Prefeitura municipal de Frutal. Contratado: Oftalmo Company LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de oftalmologia, visando a realização de cirurgias corretivas de catarata e pterígio, com realização dos exames de pré e pós-operatório, destinados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Frutal. Prazo de vigência: de 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data de assinatura: 22/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Licitatório n. 007/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de calçamento em bloquetes, incluindo a mão de obra e materiais, visando o calçamento em diversas ruas do município, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Retifica-se o Edital para inclusão e correção de anexos. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 5 de fevereiro de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Licitatório nº 93/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 64/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: White Martins Gases Industriais Ltda CNPJ: 35.820.448/0039-09. Valor: 375.045,50. ATA RP Nº 17/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses. Processo Licitatório nº 94/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 65/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de pneus novos, devidamente certificados pelo in metro, câmaras de ar e protetores de aro, para equipar a frota de veículos do Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001- 01. EMPRESAS REGISTRADAS: Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda CNPJ: 51.890.698/0001-07. Valor: 66.964,00. ATA RP Nº 22/2024; Autoluk - Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda CNPJ: 20.063.556/0001-34. Valor: 71.945,64. ATA RP Nº23/2024; CPX Distribuidora S/A CNPJ: 10.158.356/0001-01. Valor: 152.900,00. ATA RP Nº 24/2024; MGB Pneus Importação e Distribuição Eireli CNPJ: 20.182.508/0001-80. Valor: 145.078,80. ATA RP Nº 25/2024. Yallah Brazil Ltda CNPJ: 31.014.540/0001-58. Valor: 54.562,00. ATA RP Nº 26/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses. Processo Licitatório nº 86/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 57/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para os atendimentos da Unidade Mista de Saúde Dona Inês e para distribuição a população usuária do SUS de Guimarânia/MG, através da Farmácia Municipal, itens desertos e fracassados dos processos 62 e 64/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor: 4.860,00. ATA RP Nº 18/2024; Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda CNPJ: 34.771.531/0001-08. Valor: 120.000,00. ATA RP Nº 19/2024; H Pharma Drogaria e distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda CNPJ: 11.621.425/0001-34. Valor: 173.358,00. ATA RP Nº 20/2024; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 41.926.487/0001-15. Valor: 99.258,00. ATA RP Nº 21/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01/2022. Pregão Presencial Nº 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para atender a Prefeitura Municipal de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Geovane Vaz de Oliveira CNPJ: 30.408.659/0001-42. Contrato nº 02/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 003/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, descupinização, desratização em todas as áreas, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação, Publicidade de Preços Registrados e Atas de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº 152/2023. Torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO, nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o Município de Ipatinga e a empresa SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA EPP - CNPJ 05.369.911/0001-04, Ata n.º 026/2024, vencedora do certame. Fica inclusa a empresa supra no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a execução dos serviços de instalação, remoção e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores de ar e equipamentos refrigerados, mediante o fornecimento de insumos, materiais e peças, para atender às demandas da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações", via e-mail: [email protected] ou pelo telefone (31)3829-8240, de 12 às 18h. Em 5 de fevereiro de 2024. LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração