DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600197 197 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AV I S O TOMADA DE PREÇOS PREÇOS Nº 4/2023 Aviso - Sessão de Abertura do Envelope nº 02 - Propostas de Preços - Designo sessão pública com início às 09:00 horas do dia 20/02/2024, a ser realizada na Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da Silva, nº 40, Centro, Ipuiuna/MG, para abertura do Envelope Nº 02 - Propostas de Preços da Tomada de Preços 04/2023, nos termos do edital. ÉLIDA MARIA TOSTA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicada no dia 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas e no site www.licitanet.com.br. O PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS FOI REABERTO E MARCADO NOVA DATA para o dia 22/02/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), quando terá início a DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Iraí de Minas - MG, 5 de fevereiro de 2024. SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Extrato de Convocação para Sessão Pública de Sorteio de Leiloeiros Habilitados - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de Leiloeiros para a prestação de serviços de alienação de móveis, veículos, máquinas e bens inservíveis ou ociosos de propriedade do município de Iraí de Minas-MG, por meio de licitação na modalidade de Leilão Público, que deverá ser realizado de forma simultânea sendo, Presencial, na cidade de Iraí de Minas, e online em sistema próprio do leiloeiro credenciando, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Convocação para Sessão Pública de Sorteio de Leiloeiros Habilitados. O município de Iraí de Minas-MG, através do Prefeito Municipal Cleiton Gomes da Cruz, convoca todos os Leiloeiros Habilitados e demais interessados para comparecer à sessão pública de sorteio para ordenamento dos Leiloeiros Habilitados no Banco de Credenciados do Município. A Comissão Permanente de Licitação procederá ao sorteio em conformidade com os procedimentos previstos nos itens 9.10. a 9.16 do Edital de Credenciamento nº 003/2023. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 15/02/2024 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas, situada na Praça do Rosário, nº. 04, centro, nesta cidade. Iraí de Minas-MG, 5 de fevereiro de 2024. CLEITON GOMES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos do referido PREG ÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Itabira, 2 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023 - Concorrência Pública nº 25/2023. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de ponte na localidade Vargem dos Coutos e uma pinguela na localidade Tiriri/Sabaiô, Distrito Senhora do Carmo, área rural do Município de Itabira/MG, as licitantes Ultra Engenharia e Construções Ltda e Construtora Linhares Ltda - EPP foram habilitadas nesta fase. Itabira, 5 de fevereiro de 2024. ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo a Ata n° 066/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86. Objeto: reequilíbrio de preços ao item 110 - Valsartana 320MG comprimido - caixa com 30 comprimidos, passando para R$ 30,90. Data: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, dia 22/02/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 5 de fevereiro de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 118/2023, Objeto: Contratação de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia para a Prefeitura de Ituiutaba, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Xerox Express Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 29.286.817/0001-50, Valor Total: R$ 117.396,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Pregão Eletrônico Nº 128/2023, Objeto: Prestação de Serviços em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Merito - Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda, CNPJ: 14.117.450/0001-73, Valor Total: R$ 274.800,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Pregão Eletrônico Nº 135/2023, Objeto: Fornecimento de Pedras Britas, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor Total: R$ 80.824,50. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 5 de fevereiro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Bittencort Serviços em Saúde Ltda/R$ 126.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 284/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 53/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Concreblocos Transportes e Premoldados Ltda/R$ 417.468,00; Concrenorte Mix Serviços e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda/R$ 203.250,00; Potencial Madeiras Ltda/R$ 901.750,00; Traçado Construções e Serviços Ltda/R$ 1.801.750,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquina de blocos e bloquetes e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção da secretaria de obras Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 238201 Processo de Licitação n°.: 082/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Perfil Hospital Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atendimento dos usuários da atenção primária à saúde em todas as Ubs's do Município de Janaúba /MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 9.150,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 193.188,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 284/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 53/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Concreblocos Transportes e Premoldados Ltda/R$ 417.468,00; Concrenorte Mix Serviços e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda/R$ 203.250,00; Potencial Madeiras Ltda/R$ 901.750,00; Traçado Construções e Serviços Ltda/R$ 1.801.750,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquina de blocos e bloquetes e aquisição de pré- moldados visando atender as necessidades de manutenção da secretaria de obras. Janaúba-MG, 5 de fevereiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 295/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 58/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Aguaminas Ltda/R$ 24.600,00; CE Distribuidora de Bombas Ltda/R$ 36.970,00; Inova Serviços e Soluções Elétricas Ltda/R$ 1.560,00; Solovitta Poços Artesianos Eireli/R$ 141.930,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos de bombeamento com energia solar para instalação em poços comunitários neste município. Janaúba-MG, 2 de fevereiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 270/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 48/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Vanderlei Cupertino Marques/R$ 497,00; Comercial Montalvao Eletrodomesticos Ltda/R$ 62.660,00; Deltacrux Ltda/R$ 3.755,00; Embratec Comercio e Servicos Ltda/R$ 42.958,80; GG Solucoes Comerciais Ltda/R$ 220.000,00; Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda/R$ 17.553,20; Lider Notebooks Comercio e Servicos Ltda/R$ 1.480.500,00; Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda/R$ 81.000,00; Moura Eletronicos e Importacao Ltda/R$ 18.340,00; Perfil Computacional Ltda/R$ 469.000,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 56.695,00; Polo MB Distribuidora Ltda/R$ 113.313,00; Rede Infovias de Comunicacao Ltda/R$ 30.776,00; RHP Computadores Ltda/R$ 31.579,70 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados às atividades da administração atual. Janaúba-MG, 5 de Fevereiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações