DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Processo de Licitação n°: 270/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 48/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Vanderlei Cupertino Marques/R$ 497,00; Comercial Montalvao Eletrodomesticos Ltda/R$ 62.660,00; Deltacrux Ltda/R$ 3.755,00; Embratec Comercio e Servicos Ltda/R$ 42.958,80; GG Solucoes Comerciais Ltda/R$ 220.000,00; Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda/R$ 17.553,20; Lider Notebooks Comercio e Servicos Ltda/R$ 1.480.500,00; Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda/R$ 81.000,00; Moura Eletronicos e Importacao Ltda/R$ 18.340,00; Perfil Computacional Ltda/R$ 469.000,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 56.695,00; Polo MB Distribuidora Ltda/R$ 113.313,00; Rede Infovias de Comunicacao Ltda/R$ 30.776,00; RHP Computadores Ltda/R$ 31.579,70 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados às atividades da administração atual Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Processo de Licitação n°: 295/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 58/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Aguaminas Ltda/R$ 24.600,00; CE Distribuidora de Bombas Ltda/R$ 36.970,00; Inova Serviços e Soluções Elétricas Ltda/R$ 1.560,00; Solovitta Poços Artesianos Eireli/R$ 141.930,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos de bombeamento com energia solar para instalação em poços comunitários neste município Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Unilateral da ata de registro de preços nº 2316701 Processo de Licitação nº. 167/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 33/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada/Valor: AC Distribuidora de Medicamentos Ltda/ R$ 81.197,26 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024 Contrato rescindido unilateralmente em 31/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Unilateral Da Ata De Registro De Preços Nº 236006 Processo de Licitação nº. 60/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/ R$ 3.794,00Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024 Contrato rescindido unilateralmente em 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Fica Revogado o Processo Licitatório nº 112/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (31) 3877-1048, e-mail: [email protected] ou www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 5 de fevereiro de 2024. JÉSSICA M. A. B. LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está alterando para o dia 22/02/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, a sessão pública de licitação do processo licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. "Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Josenópolis- MG, torna público que se encontra em aberto as inscrições para os Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações complementares na Secretaria de Educação e no site: https://www.josenópolis.mg.gov.br. Em 5 de fevereiro de 2024. COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA Referência: Processo Administrativo n.º 13.571/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da proposta de preços apresentada pela proponente habilitada no certame, sendo a sociedade empresária QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 236.033,60 (duzentos e trinta e seis mil trinta e três reais e sessenta centavos), referente à Tomada de Preços n.º 019/2023 - FUNALFA . Juiz de Fora, 5 de fevereiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação a fim de impulsionar as ações de divulgação das notícias, acontecimentos e realizações da gestão municipal, bem como para realizar a comunicação corporativa interna. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 26/02/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 5 de fevereiro de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 096/2023 O Município de Mesquita - MG, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 011 / 2023, Processo nº 096/2023. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Reforma e Ampliação da Iluminação do Campo Municipal Caetano Dias, localizado no Bairro Cruzeiro no Município de Mesquita - MG, que será custeada através da Resolução 12, de 19/4/2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV) ou outros orçamentos vindouros, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos. Mesquita, 5 de fevereiro de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atuação no Centro de Atenção Psicossocial CAPS I para atendimento de pacientes com sofrimento mental do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 5 de fevereiro de 2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 5 de fevereiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamada Pública n° 01/2023. Espécie: 2° T.A ao Contrato 60/2023- Contratada: Eurípedes Alves Cardoso. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001- 78. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Cláusula 1ª - 1.1: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção de erro material constante na tabela da Cláusula Quarta do Contrato n° 60/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação, acrescida do Item 19 em face da omissão identificada em relação ao Projeto de Venda apresentada pelo Fornecedor/Contratado. 1.2 - O valor global do contrato, constante na cláusula quarta, fica alterado para R$ 33.593,00. Data: 16/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DISPENSA: 03/2019. Objeto: Locação de Imóvel para atender o PROCON. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 3.268,61. 9º T.A Ctt: 10/2019 Contratada: Leda Raquel Pena Fernandes Paixão. DISPENSA: 07/2019. Objeto: Locação de Imóvel destinado às instalações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 21.766,26. 11° T.A Ctt: 50/2019 Contratada: Aguiar Empreendimentos Eireli ME. DISPENSA: 08/2019. Objeto: Locação de Imóvel para Depósito de Resíduos Sólidos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 1.793,00. 8° T.A Ctt: 53/2019 Contratado: Márcio Antônio de Morais. DISPENSA: 09/2019. Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 2.790,14. 9° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva. DISPENSA:04/2021. Objeto: Locação de Nova Área Rural para Depósito de Resíduos Sólidos de Construção Civil Classe A, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 4.781,32. 6° T.A Ctt: 50/2021: Contratado: Márcio Antônio de Morais. DISPENSA 05/2021. Objeto: Locação de Imóveis Destinados às Instalações Temporárias da Policlínica Central. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 9.519,61. 6° T.A Ctt: 51/2021: Contratado: LC Gomes Empreendimentos ME.