DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal com reajuste: R$ 3.231,66. 4° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. Valor mensal com reajuste: R$ 1.483,10. 4° T.A ao Ctt 25/2022: Contratada: Grasiele Fátima Rosa. Valor mensal com reajuste: R$ 1.793,00. 4° T.A ao Ctt 26/2022: Contratada: Fabiana Fernandes Martins Gomes. Valor mensal com reajuste: R$ 2.268,91. 4° T.A ao Ctt 27/2022: Contratada: Osmilda Cunha Cardoso. Valor mensal com reajuste: R$ 1.638,04. DISPENSA: 06/2022. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 12.728,06. 4º T.A Ctt: 78/2022 Contratada: Loja Maçônica União Carmelitana, CNPJ: 00.376.060/0001-63. DISPENSA: 06/2022. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 4.107,41. 4º T.A Ctt: 77/2022 Contratada: Ivan Negócios Imobiliários, CNPJ: 20.869.012/0001-64. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data do aditivo: 02/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 56/2023. Espécie: 2° T.A ao Contrato 172/2023 - Contratada: MC Som Ltda - ME, CNPJ: 14.493.848/0001-04. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68. Valor Total: R$ 347.979,61. Data: 16/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP Aviso de Homologação - Pregão SRP Nº 97/2023, Forma: Eletrônica - Processo nº 155/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 155/2023, Modalidade Pregão SRP nº 97/2023 - Tipo: Menor preço por item, em favor das Empresas: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42; MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Distribuidora Medcllean Ltda - EPP, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Comercial Uberlandia Ltda, CNPJ: 48.891.094/0001- 62; Comercial 3M Ltda, CNPJ: 51.507.087/0001-29; Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ: 38.085.093/0001-77; Induplastil - Industria de Plásticos Ituiutaba Ltda - EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35. Data: 10/01/2024. Monte Carmelo, 5 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 SRP PREGÃO SRP Nº 97/2023, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 155/2023. AVISO DE HABILITAÇÃO - O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 155/2023, Modalidade Pregão SRP nº 97/2023 - Tipo: Menor preço por item. Empresas Habilitadas: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42; MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Distribuidora Medcllean Ltda - EPP, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Comercial Uberlandia Ltda, CNPJ: 48.891.094/0001-62; Comercial 3M Ltda, CNPJ: 51.507.087/0001-29; Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ: 38.085.093/0001-77; Induplastil - Industria de Plásticos Ituiutaba Ltda - EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35. Data: 21/12/2023. Monte Carmelo, 5 de fevereiro de 2024. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 97/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 155/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP nº 08/24, Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42, Valor: R$ 383.831,30; Ata RP nº 09/24, MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69, Valor: R$ 458.007,85; Ata RP nº 10/24, Distribuidora Medcllean Ltda - EPP, CNPJ: 46.132.191/0001-46, Valor: R$ 38.699,40; Ata RP nº 11/24, Comercial Uberlandia Ltda, CNPJ: 48.891.094/0001-62, Valor: R$ 7.386,60; Ata RP nº 12/24, Comercial 3M Ltda, CNPJ: 51.507.087/0001-29, Valor: R$ 12.820,00; Ata RP nº 13/24, Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ: 38.085.093/0001-77, Valor: R$ 94.517,80; Ata RP nº 14/24, Induplastil - Industria de Plásticos Ituiutaba Ltda - EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35, Valor: R$ 9.740,00. Valor Global: R$ 1.005.002,95. Data: 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório N° 10/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra da Concha Acústica, que será executada dentro do PIC (Programa de Investimento no Cidadão) no Bairro Morada do Sol, na forma estabelecida nas Planilhas de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-102024- concorrencia-publica-eletronica-n-032024. Recebimento de propostas: a partir das 8h do dia 05/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda- feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros-MG, 2 de fevereiro de 2024. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº. 007/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de fevereiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 Processo Nº.618/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço funeral, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de fevereiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 Processo Nº. 829/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de fevereiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 002/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de horas máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de fevereiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 103/2024. Processo: 039/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 012/2022. Objeto: Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar relativo ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta: 36000-400098- 2021-00, em conformidade com a Portaria n° 1.676 de 22 julho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato: P039/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 10.02.2024 com termo final em 09.02.2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 30 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 5 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho; Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 104/2024. Processo: 399/2022 - Modalidade: Concorrência Pública: 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de parte das instalações do restaurante popular. Adequação de estrutura existente que abrigará o ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) - Unidade Central; e adequação de estrutura existente que abrigará o Núcleo de Atenção Judicial (NA JU). Contrato: P399/22-01. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Segundo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original a quantia de R$ 75.500,37 (setenta e cinco mil e quinhentos reais e trinta e sete centavos), o qual representa 12,43% (doze vírgula quarenta e três por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 683.005,23 (seiscentos e oitenta e três mil e cinco reais e vinte e três centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §1º do art. 65. Assinado por meio digital em 29 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 080/2022. Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar Pública, Filantrópica e/ou Privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Nono Termo de Aditamento: Altera-se o Tópico 7 da "Cláusula Terceira - Do Pagamento", sem custos adicionais ao valor já contratado e por período igual à vigência do contrato, da seguinte forma: Onde se lê: "7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as competências dezembro de 2023 a competência fevereiro de 2025 até o montante total descrito na Lei nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo Técnico IV - Incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar dos hospitais de Montes Claros - MG." Leia-se: "7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as