DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-110. Data da assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-110. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240039. Valor Global: R$ 1.374.155,50; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240040. Valor Global: R$ 20.810,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 17/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: ALESSON GUEDES DA SILVA 54689546215, CNPJ sob o n° 45.621.892/0001-86, Valor Total R$ 17.925,00. CONTRATO Nº 026/2024. 52.571.220 LUCIA ELIZABETH MENDES COSTA, 52.571.220/0001- 79, Valor Total R$ 71.085,00, contrato nº 024/2024,FONTE DE RECURSOS: 2007-2009-2010- 2019-2020-2021-2022-2023-2005- e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 30/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2022-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro Fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades da secretaria de saúde de BRASIL NOVO PA. CONTRATADA: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ sob o n° 24.731.038/0001-00, Valor Total R$ 68.918,51. CONTRATO Nº 023/2024. Assinatura do Contrato: 29/01/2024. H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ sob o n° 24.757.212/0001-86, Valor Total R$ 132.747,34. CONTRATO Nº 025/2024. Assinatura do Contrato: 30/01/2024. FONTE DE RECURSOS: 2019-2020-2006- 2009-2017-2022-2023-2024-2007-2010-2021-2005-33903000, VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210531. Inexigibilidade nº 6/2021-030301; Contratante: FMS; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 01/01/2024 à 31/12/2024; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210532. Inexigibilidade nº 6/2021-030301; Contratante: FMMA; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001- 19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 01/01/2024 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231202 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 138.315,49 (cento e trinta e oito mil, trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20240055 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.264,34 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240056 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP. E DESCAR. EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 134.834,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240057 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 289.300,00 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240058 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 37.881,00 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240059 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 72.404,85 (setenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240060 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240061 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 100.228,00 (cem mil duzentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240062 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 43.011,80 (quarenta e três mil onze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240063 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): W & J COMERCIO E FRUTAS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 47.270,75 (quarenta e sete mil duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240083 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás através das suas secretarias. VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINAT U R A : 08 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240084 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás através das suas secretarias. VALOR TOTAL: R$ 25.426,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240100 ORIGEM: PREGÃO Nº 280-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): UNIAO COMERCIAL BARAO, OBJETO: contratação de empresa especializada em locações de módulos habitacionais termoacústicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.656.716,80 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.