DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 18.01.2024 . CARTA CONTRATO Nº 256/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: P G Lima Com Eireli. Cnpj: 23.493.764/0001-61. Contrato nº 256/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 40.258,72. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35.. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 19/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 257/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares. Cnpj: 28.387.424/0001-70. Contrato nº 257/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 135.314,41. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data:18/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 258/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: A J Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda. Cnpj: 32.137.731/0001-70. Contrato nº 258/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 41.760,80. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 25/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 259/2024. Processo: Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda. Cnpj: 33.068.320/0001-32. Contrato nº 259/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 7.442,00. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 23/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 260/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: Brasil Shopping Ltda Cnpj: 34.577.439/0001-01. Contrato nº 260/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 55.815,74. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35.. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 01/02/2024 . CARTA CONTRATO Nº 261/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: Rcore Insumos Medicos Ltda. Cnpj: 38.714.672/0001- 31. Contrato nº 261/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 93.774,00. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35.. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 22/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 262/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: Cirurgica Santa Helena Ltda. Cnpj: 43.496.995/0001-36. Contrato nº 262/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 5.108,32. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 25/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 302/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PH Meneses Comercio Ltda, Cnpj nº 48.371.796/0001-15. Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Barcarena, Atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.846,60. dotação Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.242; Fonte: 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.23. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 303/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tp da Fonseca Alves, Cnpj nº 26.262.414/0001-82. Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Barcarena, Atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 17.716,00. dotação Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.242; Fonte: 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.23. Assinatura: 25/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 304/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Viviane Rezende Paes Barreto, Cnpj nº 40.677.935/0001-21. Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Barcarena, Atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 5.733,00. dotação Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.242; Fonte: 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; Fonte: 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.23. Assinatura: 23/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 357/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Cnpj: 37.556.213/0001-04. Contrato nº 357/2024. Objeto: Aquisição de dergemantes, Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de Vigência: 333 dias Consecutivos. Valor Global: 39007,12. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.242; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.36. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 02/02/2024. CARTA CONTRATO Nº 358/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Brasil Shopping Ltda. Cnpj: 34.577.439/0001-01. Contrato nº 358/2024. Objeto: Aquisição de dergemantes, Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de Vigência: 330 dias Consecutivos. Valor Global: 39568,24. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.242; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.36. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 05/02/2024. CARTA CONTRATO Nº 359/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Cnpj: 11.888.791/0001-54. Contrato nº 359/2024. Objeto: Aquisição de dergemantes, Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de Vigência: 335 dias Consecutivos. Valor Global: 34647,5. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.242; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 31/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 360/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj: 23.312.871/0001-46. Contrato nº 360/2024. Objeto: Aquisição de dergemantes, Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de Vigência: 330 dias Consecutivos. Valor Global: 40750. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.242; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 05/02/2024. CARTA CONTRATO Nº 361/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj: 34.875.727/0001-34. Contrato nº 361/2024. Objeto: Aquisição de dergemantes, Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de Vigência: 336 dias Consecutivos. Valor Global: 3789. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.242; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 29/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 362/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj: 16.647.278/0001-95. Contrato nº 362/2024. Objeto: Aquisição de dergemantes, Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de Vigência: 336 dias Consecutivos. Valor Global: 52500. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.242; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Adesão nº 003/2023, Ata de Registro de Preço nº 017/2023, oriundo do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 015/2023 - PMB. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, n.º 236, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, em atendimento as demandas recebidas pela Semteps, por meio de seus programas sociais. Contrato Administrativo n.º 514/2023. Contratada: IUNES VARIEDADES LTDA - CNPJ N.º 34.602.938/0001-0. Valor: R$ 131.870,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: será de 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. AVISO DE ADIAMENTO Comunicamos aos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico nº 44/2023- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA, previsto para 16/02/2024, fica adiado para a Data: 23/02/2024 às 10h:00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 033/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na rede de ensino de Benevides. Licitante Vencedor: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Total do Vencedor: R$3.103.127,00(três milhões e cento e três mil e vinte e sete reais). Licitante Vencedor: PARA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA - CNPJ N.º 20.989.634/0001-26. Total do Vencedor: R$ 357.790,50 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Licitante Vencedor: PARETTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ N.º 48.366.020/0001-07. Total do Vencedor: R$ 83.840,00 (oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). Data da Homologação: 05/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário