DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.669.568/0001-89, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.960.577,99 (um milhão, novecentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), pelos motivos lavrados em ata. Ananindeua-PA, 5 de fevereiro de 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240119: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.779.876,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230011 TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA . CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: T C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Construção de poços artesianos no município de Aveiro/PA - Conforme contrato de repasse n° 925515/2021. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº PREGAO 03/2023. Pregão Eletrônico SRP nº PREGAO 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.. Assinatura: 25/05/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 361.358,10 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos), ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais), J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI totalizando o valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), L PINHEIRO DA SILVA EIRELI totalizando o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Valor Global: R$ 1.059.358,10 (um milhão cinqüenta e nove mil trezentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº PREGAO 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.. CONT R AT O Nº 2023.05.25-0001 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 361.358,10 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2023.05.25-0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais); CONTRATO Nº 2023.05.25-0003 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais); CONTRATO Nº 2023.05.25-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ sob nº 28.355.705/0001-40; Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); CONTRATO Nº 2023.05.25-0005 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); Vigência: 25/05/2023 à 25/05/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BAGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Prefeitura Municipal de Bagre/Pa torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2023, em razão da necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame na oportunamente divulgado. Bagre-PA, 31 de janeiro de 2024 CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº PREGÃO 14/2023. Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 14/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens e fretes fluviais para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Bagre/Pa.. Assinatura: 28/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 1.656.887,00 (um milhão seiscentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais), J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI totalizando o valor de R$ 515.308,00 (quinhentos e quinze mil trezentos e oito reais), N C DE PAIVA totalizando o valor de R$ 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais) e VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA-ME totalizando o valor de R$ 759.400,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos reais). Valor Global: R$ 4.035.595,00 (quatro milhões trinta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais) EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 14/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens e fretes fluviais para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Bagre/Pa.. CONTRATO Nº 2023.11.28-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$ 994.132,20 (novecentos e noventa e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$ 82.844,35 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$ 331.377,40 (trezentos e trinta e um mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$ 248.533,05 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001- 61; Valor Global: R$ 309.184,80 (trezentos e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$ 25.765,40 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$ 103.061,60 (cento e três mil sessenta e um reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0008 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$ 77.296,20 (setenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ sob nº 31.997.586/0001-34; Valor Global: R$ 662.400,00 (seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ sob nº 31.997.586/0001-34; Valor Global: R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0011 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ sob nº 31.997.586/0001-34; Valor Global: R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil oitocentos reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0012 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ sob nº 31.997.586/0001-34; Valor Global: R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0013 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇ ÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.489.521/0001-69; Valor Global: R$ 455.640,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.489.521/0001-69; Valor Global: R$ 37.970,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0015 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.489.521/0001-69; Valor Global: R$ 151.880,00 (cento e cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0016 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.489.521/0001-69; Valor Global: R$ 113.910,00 (cento e treze mil novecentos e dez reais); Vigência: 28/11/2023 à 28/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 237/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Brasil Shopping Ltda, inscrita no CNPJ: 34.577.439/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 8.097,04. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 01/02/2024. CONTRATO Nº 250/2024. Processo: Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: dias & Pantoja Ltda. Cnpj: 04.245.733/0001- 47. Contrato nº 250/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 288.153,59. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 22/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 251/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: E.T. Marques Ltda. Cnpj: 08.691.632/0001-50. Contrato nº 251/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 53.422,02. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35.Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 19/01/2024 . CARTA CONTRATO Nº 252/2024. Processo: Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: Hospemed Comércio Ltda. Cnpj: 11.411.491/0001-80. Contrato nº 252/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 53.122,00. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. Data: 23/01/2024. CARTA CONTRATO Nº 253/2024. Processo: Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Cnpj: 11.888.791/0001-54. Contrato nº 253/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 32.466,00. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35.. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 23/01/2024 . CARTA CONTRATO Nº 254/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: Onconorte Ltda. Cnpj: 14.497.468/0001-48. Contrato nº 254/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 12.162,82. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 22/01/2024 .