DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 13.200,00 DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230570 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 19.200,00 DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230569 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 68.400,00. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230573 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 19.200,00 DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-0608001 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 05/02/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28, com Valor total de R$ 2.630.224,40 (dois milhões e seiscentos e trinta mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Em 5 de fevereiro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 05/02/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85, com Valor total de R$ 639.940,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais). Em 5 de fevereiro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1° Termo Aditivo de prazo do contrato n° 002.2/2023-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade n°002/2023-PMI-INEX; Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de engenharia; elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia; fiscalização, acompanhamento e alimentação de sistemas, especialmente as necessidades do SIMEC, módulo monitoramento - obras 2.0 FNDE, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: RODRIGO PUREZA FRANÇA-ME, CNPJ: 42.116.088/0001-51; Vigência: 12 meses, a contar de 02/02/2024 a 02/02/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: 3º Termo Aditivo de prazo referente aos contratos oriundos da Inexigibilidade 010/2021- PMI-INEX, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de sistema de contabilidade (gestor), para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias Municipais e Fundos. Contrato nº 010.1/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08; Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 010.2/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08; Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato n°010.3/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa. Contrato n°010.4/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Ordenador: Ailton Pixuna da Costa. Contrato nº 010.5/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n° 83.888.586/0001-08, Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240140; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 126.783,61 (cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240073; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240126; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 373.061,75 (trezentos e setenta e três mil, sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240127; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 41.307,00 (quarenta e um mil, trezentos e sete reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240128; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O).....: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 43.574,00 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240101; ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 4.656,90 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos);VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240115; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; VALOR TOTAL: R$ 31.924,51 (trinta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.