DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20240122; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; VALOR TOTAL: R$ 66.082,55 (sessenta e seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 30 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; VALOR TOTAL: R$ 14.473,71 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-181204-PMI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Estudos Técnicos, Planejamentos e Estruturação de Projetos de Financiamentos Junto as Instituições de Crédito para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irituia. CONTRATO Nº 2023291201. Contratante Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Ícaro Consultoria Assessoria e Projetos Ltda; CNPJ nº 08.240.622/0001-07 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência 01/01/2024 a 01/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240135. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$1.133,24. Contrato nº20240136. Contratado(a): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$6.810,69. Contrato nº20240140. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$5.065,51. Contrato nº20240141. Contratado(a): Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA, CNPJ nº47.484.691/0001- 00. Valor: R$13.006,36. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contrato nº20240147. Contratado(a): E de M Guimaraes Armarinho. Valor: R$59.596,65. Contrato nº20240148. Contratado(a): Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA. Valor: R$29.975,77. Contrato nº20240149. Contratado(a): R F Barile LTDA. Valor: R$14.445,31. Contrato nº20240150. Contratado(a): Tavares Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº 50.548.641/0001- 53. Valor: R$20.707,40. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240039. Contratado(a): E de M Guimaraes Armarinho. Valor: R$10.526,96. Vigência dos contratos: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP/PMMR. Contrato nº20240115. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada: Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$9.580,00. Vigência dos contratos: 25/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00041. Contratada: LC Virtual Net LTDA, CNPJ sob o nº08.407.644/0001-00. Contrato nº20240016. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$42.660,00. Contrato nº20240019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$100.488,00. Contrato nº20240020. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$81.054,00. Contrato nº20240021. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$52.140,00. Contrato nº20240022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Gestor: Antônio Emerson Ferreira da Silva. Valor: R$4.740,00. Vigência dos contratos: 10/01/2024 a 31/12/2023. Data de assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240005, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de internet dedicado via fibra ótica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mae do Rio - PA. Para o exercício do ano de 2024. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: LC Virtual Net LTDA, CNPJ sob o nº08.407.644/0001-00. ITEM: 001. Valor total R$315.921,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00041-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Processo Administrativo nº 1312001/2023-PMMB. Espécie: Extrato de Ata nº 20240051. Valor Global R$ 4.314.170,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratados: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Valor Global R$ 3.965.700,00; A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Ltda; C.N.P.J nº 32.204.121/0001- 41, valor Global R$ 348.470,00, Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/Pa. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo Administrativo nº 1312001/2023-PMMB. Contrato nº 20240052 - Valor Global R$ 869.000,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata - PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro de 2024; CONTRATO Nº 20240053. Valor Global R$ 1.133.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07. Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro de 2024; CONTRATO Nº 20240054. Valor Global R$ 269.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00. Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J. nº 07.690.992/0002-56, Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro de 2024; CONTRATO Nº 20240055. Valor Global R$ 1.659.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro de 2024; CONTRATO Nº 20240056. Valor Global R$ 35.700,00. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001- 09 - Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J. nº 07.690.992/0002- 56. Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro de 2024; CONTRATO Nº 20240057. Valor Global R$ 348.470,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89. Contratado: A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Ltda; C.N.P.J nº 32.204.121/0001-41, Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 1312001/2023-PMMB, que objetiva: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata - PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56: item 00002-6,200; 00003-5,950; Valor Global R$ 3.965.700,00 e A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Ltda; C.N.P.J nº 32.204.121/0001-41, item 00004-449,000; 0005-586,000; 00006-652,000; 00007-25,900; 0008-110,000; valor Global R$ 348.470,00. Data de Assinatura 01 de fevereiro de 2024. Magalhães Barata, 5 de fevereiro de 2024 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 090/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 274/2023-CPL objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA ,CNPJ: 41.226.381/0001-09; VALOR DE R$ 47.797,50 (Quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 091/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 275/2023-CPL objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ: 47.657.207/0001-05; VALOR DE R$ 67.305,00 (Sessenta e sete mil, trezentos e cinco reais), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 092/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 271/2023-CPL objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA ,CNPJ: 12.591.019/0001-39; VALOR DE R$ 34.787,50 (Trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 093/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 268/2023-CPL objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA ,CNPJ: 01.088.055/0001-68; VALOR DE R$ 3.025,00 (Três mil, vinte e cinco reais), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 094/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 270/2023-CPL objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ: 07.984.683/0001-08; VALOR DE R$ 4.075,00 (Quatro mil, setenta e cinco reais), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 088/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 25.603/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 070/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 446/2023-CPL objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços póstumos destinados aos beneficiários atendidos pelo programa de benefícios eventuais e emergenciais da SEASPAC; Empresa: PLASF CENTROPAX DO BRASIL,CNPJ: 09.163.170/0001-61; VALOR DE R$ 482.625,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 36/2024-SEVOP, Processo Administrativo nº 5.827/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de extintores suporte de parede e placas de sinalização para combate de incêndios prediais, destinados a atender às necessidades da Secretaria municipal de viação e obras públicas - SEVOP. Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 192.349,64 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.