DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: AUTO CARAJAS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.635.432/0001-20. Valor: R$ 515.000,00 (Quinhentos e quinze mil reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.320.177/0001-54. VALOR: R$ 990.176,00 (Novecentos e noventa mil, cento e setenta e seis reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023-SEASPAC, Processo nº 26.102/2022- PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço nº 073/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários, localizada na Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Nucleo Cidade Nova, Município de Marabá/PA . Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objeto: prorrogar prazo por 04(quatro) meses, iniciando dia 04/03/2024 até 04/07/2024, e acrescentar qualitativo no valor de R$ 50.707,02 (cinquenta mil, setecentos e sete reais, dois centavos). NadjaLucia Oliveira Lima. Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 32.948/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-06, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.926.233/0001-39, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 546.864,83. Assinatura: em 02/02/2023 Secretário Municipal de Obras FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-001.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2022.059- SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ Nº 08.837.626/0001- 69; VALOR GLOBAL: R$ 2.630.922,24 (Dois Milhões Seiscentos e Trinta Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: Com início na data de assinatura e encerramento em 04/02/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Marituba-PA, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 001/2024-SEMGA. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa e A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.903,57 (três mil novecentos e três reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO N° 002/2024-SEMGA. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 838.585,80 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO N° 003/2024-SEMGA. Pregão eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 49.822,68 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 002/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda CNPJ nº 06.094.657/0001-41. Objeto: Contratação de Show Artístico Regional "Banda Fruto Sensual e Banda Forró de Luxo" Para o Encerramento da Programação de Carnaval- Mojuifolia 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Mojuí dos Campos/Pa, 5 de fevereiro de 2024 DIEGO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMGA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e pinturas para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. O resultado da licitação realizada no dia 01/02/2024. Empresa vencedora: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 4, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 151, 153, 156, 157, 160, 161, 165, 166, 168, 169, 172, 173 e 176. Resende Comercio e Servicos Ltda CNPJ Nº: 41.121.057/0001-26 Vencedora do Código: 3, 5, 6, 11, 12, 17, 27, 29, 33, 42, 43, 44, 47, 48, 52, 53, 58, 59, 64, 65, 72, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 96, 97, 101, 104, 105, 109, 110, 114, 115, 116, 120, 122, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 163, 164, 167, 170, 171, 174 e 175. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 5 de fevereiro de 2024. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Mun. de Gestão Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 028/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura E C D Almeida de Aguiar - Me. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Água Mineral E Materiais Descartáveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência compreendendo o período de 23/09/2023 a 23/09/2024. Com fundamento no art. 57, I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 001/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 591,45 (quinhentos e noventa e um real e quarenta e cinco centavos). CONTRATO N° 002/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar E Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 581.731,00 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e trinta e um reais). CONTRATO N° 003/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura E Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 31.935,90(trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato n° 003/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem por finalidade a manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo n° 003/2023-SEMMA. Com fundamento no art. 65, Inciso II, "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 006/2024-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Tymed Serviços Médicos Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$2.695.200,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 015/2023-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E F S da Silva Papelaria Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as diversas Atividades e Projetos Promovidos E desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: 10.992,35 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 015/2023-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E R. C. M. Coelho Comercio Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as diversas Atividades e Projetos Promovidos e desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 66.060,40 (sessenta e seis mil, sessenta reais e quarenta centavos).