DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Biodiagnosticos Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde, na Área de Análises Clínicas, Tabela Sus E Exames na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: 428.136,95 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230079. Contratada: C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 66.096,00 (sessenta e seis mil, noventa e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 285.096,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, noventa e seis reais). Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 05 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Comissão Permanente de Licitações - Presidente - Portaria nº 120/2022 - GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 02.01.2024 a 02.05.2024 FUNDEB. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 02.01.2024 a 02.05.2024. NOVO REPARTIMENTO - PA, 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/TP/PMO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Contratada: INOMATA & CIA LTDA CNPJ: 19.216.608/0001-86. Valor Global: R$ 2.205.902,00. Vigência: 02/02/2024 à 31/07/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias ao Contrato Administrativo N° 006/2022/PMO, proveniente da Tomada de Preço N° 011/2022/PMO/SEMPOF. Contratado: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Vigência 14/10/2023 à 08/10/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-001, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11010004/2024 PROCESSO N° 001/2024 A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2024 - CARNAPAUXIS - BANDAS OU CANTORES DA REGIAO DE ÓBIDOS-PA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. S0B SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICTPAL DE CULTURA E TURS0 DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº 16, PAG 210 no dia 23/01/2024, em decorrência da reformulação do termo de referência, no que tange a mudança da especificação dos item requeridos. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Contratada: F E F COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 218.400,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais) Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0049/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0050/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0051/2023/FMI Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0092/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI inscrita no CNPJ 42.921.190/0001-20. Objeto FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/02/2024 a 23/02/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígena do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará - PEAE/PA, instituído pela Lei 14.133/2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, para o Ano Letivo de 2024, com abertura para o dia 26/02/2024 às 09h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail [email protected]. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SME A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 002/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará - PEAE/PA, instituído pela Lei 14.133/2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, para o Ano Letivo de 2024, com abertura para o dia 26/02/2024 às 14h30, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail [email protected]. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240030 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-035PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO Aquisição de uniformes escolar e toalhas de mão, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico e Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ de R$ 4.898.294,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240043 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) F. CARDOSO & CIA LTDA OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 55.310,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dez reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220743 ORIGEM: CONTRATO nº 20220743 DECORRENTE: Pregão Eletrônico nº 8/2022-051PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET PARA O PARQUE COMPUTACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE P A R AU A P E BA S . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (23 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de Novembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 10/11/2023