DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600212 212 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240013 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67, estabelecida à RUA PEDRO MARINHO, CIDADE NOVA, Marabá PA, (94) 3323-0355, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO SEVERINO FRANCO JUNIOR, C.P.F. nº 853.848.016-20, R.G. nºM-7323581 SSP MG. ITEM 00013 VALOR TOTAL R$ 30.937,90 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de janeiro 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI; C.N.P.J. nº 24.649.397/0001-05, estabelecida à R CUPIUBA S/N LT.09 QD.29, CENTRO, Canaã dos Carajás PA, (94) 99223-9420, representada neste ato pelo Sr(a). ANDRESSA GOMES FAVACHO, C.P.F. nº 641.923.692- 49. ITEM 00008 00009 00010 VALOR TOTAL R$ 227.807,16 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de janeiro 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: SABORE FRIOS EIRELI; C.N.P.J. nº 26.544.524/0001-37, estabelecida à Rua: 120 Nº 553 QD.42 LT.09, BEIRA RIO, Parauapebas PA, (94) 99124-4598, representada neste ato pelo Sr(a). MANOEL CASTRO GOMES DA SILVA NETO, C.P.F. nº 017.879.722-75, R.G. nº 7251295 PC PA. ITEM 00001 00011 00045 VALOR TOTAL R$ 160.782,65 Parauapebas, 24 de janeiro 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04, estabelecida à ALAMEDA 7, Nº 35, CONJUNTO MAGUARI, COQUEIRO, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). SIMONE DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, C.P.F. nº 619.819.152-49. ITEM 00037 00038 VALOR TOTAL R$ 19.898,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de janeiro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 003/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Ana Maria Gomes, inscrita no CPF sob o nº 804.839.092-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 9.979,27 (Nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 004/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Angelita Oliveira do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 003.480.062-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.402,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 005/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raquel Reis Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº 018.269.522-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.411,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 006/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Odilene da Rocha Fonseca, inscrita no CPF sob o nº 030.354.952-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.415,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 007/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Carvalho da Silva, inscrita no CPF sob o nº 025.731.042-81. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.417,28 (Vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 008/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Selma do Socorro Muniz da Silva, inscrita no CPF sob o nº 356.765.902-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 17.422,01 (Dezessete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e um centavo). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 009/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raimundo Edenilson Nascimento da Silva, inscrita no CPF sob o nº 027.471.552-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.406,28 (Vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 010/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Flávio da Silva e Silva, inscrita no CPF sob o nº 031.882.672-07. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.401,28 (Vinte de dois mil, quatrocentos e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 011/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Trindade da Silva, inscrita no CPF sob o nº 819.947.022-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 11.545,56 (Onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 012/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Antônia Maria Lima de Aviz, inscrita no CPF sob o nº 983.287.192-15. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.428,11 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 013/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raimundo Arruda da Silva, inscrita no CPF sob o nº 709.473.272-40. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.411,85 (Vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Assinatura: 29/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2023. Contrato nº 014/2024. Chamada Pública nº 003/2023 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, e a empresa a Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares De Capanema, inscrita no CNPJ sob o nº 20.802.457/0001-02. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ R$ 79.832,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/01/2024. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA S VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Data e abertura dos envelopes: 01/03/2024 horário: 9:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Sitewww.tcm.pa.gov.br/geo-obras Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] SAMIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ n° 01.611.858/0001-55, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas Para o Órgão Gerenciador E Participantes. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2024 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 5 de fevereiro de 2024 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo Nº145/2023, referente à PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 05/02/2024, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Mun. de Educação/FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Vencedora parcial: Barros e Rocha Ltda - CNPJ 14.677.390/0001-43 no valor de R$ 3.279.375,64 (três milhões duzentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vencedora parcial: Vencedora parcial: Vencedora parcial: GR Comercio Ltda -