DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600214 214 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 5 de fevereiro de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: G S Colares Distribuidora Ltda CNPJ nº 39.774.154/0001-76. Valor R$: 77.730,00 (setenta e sete mil setecentos e trinta reais). N S Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Valor R$: 24.363,00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e três reais), Branco & Correa Ltda - CNPJ n° 03.751.669/0001-03, Valor R$: 1.728,00 (mil e setecentos e vinte e oito reais), J S Lima Comercio Ltda CNPJ n° 21.387.438/0001-44, Valor R$: 840,00 (oitocentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 014/2023-SEMSA. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) n° 039/2022- SEMSA, para aquisição de insumos para atender as demandas do programa de saúde da mulher, hiperdia desta Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Santarém/Pa. CONTRATO N° 187/2023 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor global: R$ 6.180,00(seis mil, cento e oitenta reais). CONTRATO N° 196/2023 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95. Valor global: R$ 23.979.50(vinte e três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência dos Contratos: Contados a partir da data de assinatura 13 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2021. Pregão Eletrônico n° 026/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estação Espetos Eireli - Aquisição de Marmitex Para o Caps Ad, Divisa, Engenharia e Naps. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, do dia 17/12/2023 até o dia 17/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 15/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender às Necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. Empresas Vencedoras: Free Way Comercio e Serviços Ltda Epp, Cnpjº 11.566.463/0001-31, Vencedora do Item 1; Gráfica Impressus Ltda., Cnpj 13.913.414/0001-53. Vencedora dos Itens 9 E 10; Maria O. S. E Silva, Cnpjº 22.823.245/0001-51, Vencedora dos Itens 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27; TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli Epp, Cnpjº 07.679.989/0001-50, Vencedora dos Itens 7 e 8. Homologado em 24 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e Refil Utilizado em Impressora, à Fim de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, Cnpjº 08.692.456/0001-71, Vencedora dos Itens 19; Coresma Comercio e Representacoes Ltda, Cnpjº 08.951.049/0001-31, Vencedora dos Itens 13; Edinho Silva de Aguiar, Cnpj 21.361.181/0001-51, Vencedora dos Itens 20, 23, 32, 33 E 38; J. M. Correia Neto, Cnpjº 28.118.485/0001-31, Vencedora dos Itens 1, 2, 4, 8, 14, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 37 E 39; R G C de Pinho Ltda, Cnpjº 17.236.195/0001-76, Vencedora dos Itens 3, 5, 6, 7, 16 E 17; S & K Informatica Ltda, Cnpjº 03.655.629/0001-68, Vencedora do Item 15 e VTEX Informatica Ltda, Cnpjº 48.290.788/0001-44, Vencedora dos Itens 9, 10, 11, 12 e 36. Homologado em 31 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém. Empresas Vencedoras: ASM Comercio de Medicamentos Eireli, Cnpjº 03.876.316/0001-30, Vencedora dos Itens 13, 20, 21, 22, 35; Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, Cnpj 26.587.635/0001-20, Vencedora dos Itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34 E 44; Edinho Silva de Aguiar, Cnpjº 21.361.181/0001-51, Vencedora dos Itens 3, 23 e 32; N.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Cnpjº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Itens 4, 27, 28 e 43; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, Cnpjº 48.741.157/0001-02, Vencedora do Item 38 E U F Aguiar Eireli, Cnpjº 63.833.883/0001-30, Vencedora dos Itens 31, 36, 37, 39, 40, 41 E 42. Homologado em 30 de janeiro de 2024. Santarém/Pa, 5 de fevereiro de 2024 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO No termo de Extratos de Termos Aditivos 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 248/2022 do Pregão Eletrônico n° 038/2022, Empresa: J G dos Santos Saatkamp Lt d a , publicado em 24 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 17, página 235. ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo. LEIA - SE: 3° Termo Aditivo. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 008/2023 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e I. SILVA PINTO-ME. Valor do Contrato Original que é de R$285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) acrescentando o valor de R$ 40.200,00(quarenta mil e duzentos reais) passando o contrato no valor de R$ 325.700,00 (trezentos e vinte cinco mil e setecentos reais). Finalidade: acréscimo de 25% do valor dos itens: 04,07,08 e 10, de acordo com artigo 65, Inciso I, "b e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino - Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMG A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E OS ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: ALEX F CAVALCANTI EIRELI, CNPJ: 34.194.638/0001-22, vendedor do lote 1. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Prefeitura informa que no dia 19 de janeiro de 2023 na pag. 209, seção 3, edição nº 14, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos. Onde se Lê: Inexigibilidade nº 1201001/2024-INEX/PMSA/Credenciamento nº 801001/ 2024- INEX/ PMSAT Leia-se somente: CREDENCIAMENTO Nº 0801001/2024-PMSAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 02410007/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Serviços de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração em Geral, destinados a suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. exercício 2024. CONTRATO Nº 2024170108. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 111.126,50(cento e onze mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2024170110. Contratante: Fundo de Valorização do ensino. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 277.063,50 (duzentos e setenta e sete mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2024170102. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 136.833,00(cento e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais); CONTRATO Nº 2024170106. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 125.973,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e três reais); CONTRATO Nº 2024170104. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 68.092,50(sessenta e oito mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2024170103. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 63.630,03(sessenta e três mil, seiscentos e trinta reais e três centavos); CONTRATO Nº 2024170107. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001- 73. Valor total: R$ 97.066,34(noventa e sete mil, sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2024170109. Contratante: Fundo de Valorização do ensino. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 249.216,34(duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2024170101. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 119.835,04(cento e dezenove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); CONTRATO Nº 2024170105. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001- 73. Valor total: R$ 108.501,69(cento e oito mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02106001/23. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), Com Motorista Habilitado, Incluindo Combustível, Para Atender aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024260101. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54. Valor total: R$ 382.967,57(trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2024260102. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54. Valor total: R$ 1.552.595,62(um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 26 de janeiro de 2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2023040701. Origem: Carona nº A.2023-190601. Partes: Fundo Municipal da Cultura e à Pessoa Jurídica: Cassio Renan Empreendimentos Ltda CNPJ: 38.300.431/0001-46. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço em Locação de Itens para uso nos Eventos Municipais e contratação de Produtora de Eventos para Subsidiar a Execução de Shows de bandas regionais, nacionais e Locais para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas/PA, Vigência: até 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001 ORIGEM: Inexigibilidade n° Nº6.2024-00001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ENISA CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, CNPJ : 28.736.284/0001-06. Vigência do contrato: de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, COM GERENCIAMENTOS E PLANEJAMENTOS DE OBRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA PONTA/PA, Valor: R$ 190.800,00. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito