DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: ALTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 35.042.289/0001-96. Vigência do contrato: de 06 de novembro a 06 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Objeto RECUPERAÇÃO DE 5.612,36 M DE ESTRADAS VICINAIS DANIFICADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, Valor: R$ 328.049,88. Floriano de Jesus Coelho - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230011 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00001, ADITIVO 2023001101. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ALMIR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 40.982.402/0001-53. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 29 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Na Área de Gestão Pública Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente No Município de São João da Ponta/PA. Floriano de Jesus Coelho - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230172 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00007,ADITIVO 2023017201. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ROMILDA GEMAQUE SANTOS, CNPJ: 33.512.912/0001-00 Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Assessoria Administrativa, Para Atender A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA - Floriano de Jesus Coelho - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230233 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023- 00039,ADITIVO 2023023301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: AUGUSTO MAGNO PINHEIRO COSTA, CPF 410.387.202-06. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 29 de março de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria de Educação do Município de São João da Ponta/PA. GERSON FACHACHO ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-0003 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente do CONVITE nº 1/2023-0003 - PMSJP, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE 5.612,36 M DE ESTRADAS VICINAIS DANIFICADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, a favor da Empresa: : ALTOS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ 35.042.289/0001-96. Valor total: R$ 328.049,88. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102001-2023. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6.2023-001. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: ASP Automação, Serviços e Produtos de Infórmática Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/02/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação da EMEIF "Pedro Nogueira", Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação da EMEIF "São José", Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEIF "Nossa Senhora de Lourdes", Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEFM "Padre José de Anchieta" e Manutenção Preventiva e Corretiva da Creche Municipal "Odinamar Oliveira Gomes", no Município de São Sebastião da Boa Vista. Adjudicado e Homologado para a para a Empresa Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com o Valor de R$777.894,38 (setecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) para o Lote 01; o valor de R$ 572.824,72 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos) para o LOTE 02; o valor de R$647.687,10 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos) para o Lote 03 e o valor de R$ 551.585,90 ( quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para o Lote 05 e para a Empresa A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33, com o valor de R$1.713.851,80 (um milhão setecentos e treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) para o Lote 04. A presente licitação importou no valor total de R$4.263.843,90 (quatro milhões duzentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço por Lote. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 5 de fevereiro de 2024 JEFFERSON PATRICK DA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240022; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR TOTAL: R$ 294.050,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240027; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de implantação e licença de uso de software de gestão pública para automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ R$ 294.050,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240029; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 449.999,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240009; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 407.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103050152.2.073, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023009301, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022- 037, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2ª RUA, representado por CARLO S AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e M J DA SILVA CORREA - ME, inscrito(a) no CNPJ 26.677.133/0001-90, com sede na ROD AUGUSTO MONTENEGRO,KM 4,4300-ANDAR 3,314S TORR, PARQUE VERDE, Belém-PA, CEP 66635- 110, representada por MARCELO JHONATHAN DA SILVA CORREA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023063301, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 040- 2023-PE-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.680.532/0001- 31, com sede na R QUARTA, SN, ENTRE TV 21 E 22, MACAXEIRA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ROSIANE VITELLI OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura municipal de Terra Alta/PA, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n° 009/2023, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 009/2023 e adjudico a Empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 vencedor dos lotes 01,02 e 03. ARIVALDO VIDAL DE AGUIAR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 214 , No Dia 23/01/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA Contratação De Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 05/02/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 23/02/2024 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇOUNITÁRIO, CRITÉRIOJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA . LOCAL : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Terra Santa- PA, 1º de Fevereiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa 0002/2024 OBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção de uniforme para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa,ABERTURA NO DIA 09/02/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 31 de Janeiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito