DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230187. Contratante: FMS Contratada: FARIAS COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.738.732/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230118. Contratante: FMS Contratada: MUNDO DA BIJUTERIA COMERCIO E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 32.527.669/0001-22 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230387. Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230440. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/05/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230334. Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230350. Contratante: FMS Contratada: GAVEA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 24/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230346. Contratante: FME Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210165. Contratante: FMS Contratada: URSA SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 24.157.800/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 004/2021-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2024. O Contrato passando o valor total de R$ 7.034.872,32. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230319. Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230077. Contratante: FMS Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/11/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230112. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230115. Contratante: FUNDEB Contratada: J M POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230080. Contratante: FMAS Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/11/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230492. Contratante: FMS Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230226. Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230013. Contratante: FMS Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 016/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230368. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220108. Contratante: FMMA Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 030/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/05/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230096. Contratante: PMU Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Concorrência Publica nº 3/2022-00004. Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo do contrato nº 20223004 no valor de R$ 23.333.473,66 (vinte e três milhões trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e setenta e três reais, sessenta e seis centavos). Passando o contrato ter o valor global de R$ - 28.943.553,95 (vinte e nove milhões e novecentos e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: D&N Engenharia Ltda - Epp. Objeto: Construção do Hospital Municipal de Uruará/Pa. Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo do contrato nº: 20230002 no valor de R$-145.497,64 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Passando o valor do contrato para R$- 2.143.898,33 (dois milhões e cento e quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal De Uruará Contratada: W. Rezende Soares Ltda. Objeto: Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00002. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20216008. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; contrato nº 20216006. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contrato nº 20216009 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº 20216007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº 20216005 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para suprir a necessidade em Sistemas de Informática - Licença em Uso de Softwares, para atender a demanda dos serviços Administrativo e Contábil da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 01/06/2024 à 31/12/2024. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-00003 Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20226010. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contrato nº 20226009 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para suprir a necessidade em Sistemas de Informática Licença em Uso de Softwares, para atender a demanda dos serviços gestão de nota fiscal da Secretaria Municipal de Administração e Fundo municipal de educação. Vigência: 17/03/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 102/2023/PMXPREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 052/2023/FMS OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01; CLINICAL LAB ASSISSTENCIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.990.262/0001-65, estabelecida na Rua Antônio Araújo, nº 400, Sala 3, Bairro Novo Horizontes, CEP: 68.503-600, classificada com os itens: 17, 18 e 49, perfazendo o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).EMPRESA 02: E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGN O S T I CO S CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI; inscrita no CNPJ nº 30.553.090/0001-09, estabelecida à Avenida Manoel Felix de Farias, nº 615, Bairro Centro, CEP 68.383-000, classificada com os itens: 01, 09, 10, 11, 20, 27, 39, 42, 44, 47, 48, 50, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 106 e 107, perfazendo o valor global de R$ 400.094,41 (quatrocentos mil e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). EMPRESA 03: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; inscrita no CNPJ nº 47.891.691/0001-24, estabelecida na Rua Q Um, Folha 18, Quadra 01, Lote 25, s/nº, Bairro Nova Marabá, CEP 68.513-410, classificada com os itens: 12, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 45, 46, 61, 65, 74, 81, 109, 110 e 111, perfazendo o valor global de R$ 91.685,75 (noventa e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA 04: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida na Rua Rio Tapajós, nº 804, Bairro Centro, CEP 68.555-036, classificada com os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 54, 57, 64, 76, 77, 80 e 100, perfazendo o valor global de R$ 21.754,10 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). EMPRESA 05: PROCELA PARTICIPACOES LTDA; inscrita no CNPJ nº 09.686.716/0001-69, estabelecida na Rua Mucuri, nº 297, Bairro Floresta, CEP 30.150-190, classificada com os itens: 31, 41 e 73, perfazendo o valor global de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). EMPRESA 06: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; inscrita no CNPJ nº 08.393.709/0001-06, estabelecida à Avenida Pedro Miranda, nº 2670, Bairro Pedreira, CEP 66.085-026, classificada com os itens: 108, perfazendo o valor global de R$ 29.824,32 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). EMPRESA 07: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA; inscrita no CNPJ nº 19.142.596/0001-92, estabelecida na Rua Desembargador Custódio Lustosa, nº 371, Bairro Itaporã, CEP 31.710-630, classificada com os itens: 19 e 32, perfazendo o valor global de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Xinguara - PA, 8 de janeiro de 2024. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2023/PMX Concorrência Pública Nº 002/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO JARDIM DO LAGO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 939894/2022/MDR/CAIXA. EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. VALOR GLOBAL: R$ 4.329.666,29(quatro milhões, trezentos e vinte nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) Homologação: 01/02/2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito