DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600217 217 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/SEMEC REPUBLICAÇÃO DE EDITAL TERMO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2024/SEMEC OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, conforme Termo de Referência e demais anexos. Data de início da sessão: 20/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Xinguara - PA, 5 de fevereiro de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHAES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Retificação da publicação da DISPENSA eletrônica, publicada na FAMEP em 01 de fevereiro de 2024, nº 3426, referente Dispensa eletrônica emergencial 001/2024/PMX aquisição emergencial de COMBUSTIVEL DO TIPO DIESEL S10, para ser usado no caminhão pipa que irá fornecer água a população afetada pela estiagem (SECA) no município de Xinguara. Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024/PMX Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024/PMX Em 5 de fevereiro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO A Comissão EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 102/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2023/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 053/2023/PMX ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. EMPRESA 01; CLINICAL LAB ASSISSTENCIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.990.262/0001-65, estabelecida na Rua Antônio Araújo, nº 400, Sala 3, Bairro Novo Horizontes, CEP: 68.503-600, classificada com os itens: 17, 18 e 49, perfazendo o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).EMPRESA 02: E.M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNOSTICOS CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI; inscrita no CNPJ nº 30.553.090/0001-09, estabelecida à Avenida Manoel Felix de Farias, nº 615, Bairro Centro, CEP 68.383-000, classificada com os itens: 01, 09, 10, 11, 20, 27, 39, 42, 44, 47, 48, 50, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 106 e 107, perfazendo o valor global de R$ 400.094,41 (quatrocentos mil e noventa e quatro reais e quarenta e um centavo s ) . E M P R ES A 03: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; inscrita no CNPJ nº 47.891.691/0001-24, estabelecida na Rua Q Um, Folha 18, Quadra 01, Lote 25, s/nº, Bairro Nova Marabá, CEP 68.513-410, classificada com os itens: 12, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 45, 46, 61, 65, 74, 81, 109, 110 e 111, perfazendo o valor global de R$ 91.685,75 (noventa e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).EMPRESA 04: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida na Rua Rio Tapajós, nº 804, Bairro Centro, CEP 68.555-036, classificada com os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 54, 57, 64, 76, 77, 80 e 100, perfazendo o valor global de R$ 21.754,10 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).EMPRESA 05: PROCELA PARTICIPACOES LTDA; inscrita no CNPJ nº 09.686.716/0001-69, estabelecida na Rua Mucuri, nº 297, Bairro Floresta, CEP 30.150-190, classificada com os itens: 31, 41 e 73, perfazendo o valor global de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais).EMPRESA 06: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; inscrita no CNPJ nº 08.393.709/0001-06, estabelecida à Avenida Pedro Miranda, nº 2670, Bairro Pedreira, CEP 66.085-026, classificada com os itens: 108, perfazendo o valor global de R$ 29.824,32 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).EMPRESA 07: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA; inscrita no CNPJ nº 19.142.596/0001-92, estabelecida na Rua Desembargador Custódio Lustosa, nº 371, Bairro Itaporã, CEP 31.710-630, classificada com os itens: 19 e 32, perfazendo o valor global de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).Xinguara-PA, 16 de janeiro de 2023 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 5 de fevereiro de 2024. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024 Aviso de Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 5 de fevereiro de 2024. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 5 de fevereiro de 2024. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 5 de fevereiro de 2024. JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 008/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 244/2022 - MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20 Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias,até 26 de abril de 2024 e de execução por 60 (sessenta) dias, terminando em 27 de março de 2024. Fundamento: Art. 57, § 1º e inciso II, da Lei n° 8.666/93 Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEPLAH A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, bem como Decreto Municipal nº 17, de 15 de Junho de 2018, decide RATIFICAR e HOMOLOGAR nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, o julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024-SEPLAH, que tem por objeto a realização de PRÉ- QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de propostas e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para a Construção de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura interna, destinada a famílias enquadradas na Faixa 1 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Loteamento RESIDENCIAL PRAIA MAR III (144 U.H.) E RESIDENCIAL PRAIA MAR IV (64 U.H.), para atendimento da demanda habitacional do Município de Cabedelo-PB, nos termos decidido pela Comissão Especial para o processamento do Chamamento Público e CREDENCIO a Empresa abaixo listada: ELITE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.782.693/0001-23 Cabedelo - PB, 5 de fevereiro de 2024. RODRIGO MARTINES M. DE LIMA Secretário de Planejamento Urbano e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.031/2023 - 927368 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento/alteração da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60031/2023, para o dia 22 de Fevereiro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB.E-mail: [email protected]. Site: https://www.gov.br/compras/pt-br Cajazeiras - PB, 5 de fevereiro de 2024. CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelopes contendo: Documentação de habilitação e Projeto de Venda até às 10:00 horas do dia 05 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Informações no endereço supracitado e através do e-mail: [email protected]. Camalaú - PB, 5 de fevereiro de 2024. UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino