DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NO ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Bra s í l i a - D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: [email protected]. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB: tce.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail: [email protected]. Coremas-PB, 5 de fevereiro de 2024 FRANCIELHO ALVES BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, CAPS, UBS, SAD E OUTRAS UNIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: [email protected]. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB: tce.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail: [email protected]. Coremas-PB, 5 de fevereiro de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. Onde se lê: Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 11/02/2024 às 08:00 horas. Leia-se: Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 15/02/2024 às 08:00 horas. Original publicado no DOU nº 24 de 02/02/2024, sessão 3, pag. 256 Cuité-PB, 2 de fevereiro de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779- 2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00112/2023, em 23.11.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção em execução de pavimento em placa de concreto na cidade de Igaracy-PB, rua projetada,, loteamento Isabel Maria da Conceição, na cidade de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00100/2022, em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 915758/2021, operação nº 1077827-20-2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro Campos e rua Getulio Vargas, no município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 911266/2021/MDR/CAIXA , operação nº 1075224-03-2021, programa desenvolvimento urbano. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 129/2023. 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00002/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00129/2021, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, CNPJ Nº 48.768.125/0001-92, 7. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 08/02/2024 para o dia 08/05/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 5 de fevereiro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 15:35 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E- mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Jericó - PB, 5 de fevereiro de 2024. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR da rede municipal de ensino do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Jericó - PB, 5 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.006 /2024 CHAVE GGM: YLMX-THE5-ZFHJ-Y789 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.176/2023 Data da sessão: 27/02/2024 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa-PB, 5 de fevereiro de 2024. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23.496/2023 CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8 Modalidade: Concorrência pública nº 11.063/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e