DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Para A Pavimentação Em Paralelepipedo e Drenagem No Municipio de JUAZEIRINHO PB, CONFORME CR 940281/2022/MDR/CAIXA - CV 1086450-25, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIOANAL E O MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS FEDERAL - CR 940281/2022 - MDR/PREFEITURA DE JUAZEIRINHO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - 15 451 0009 1024 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PRAÇAS, PÓRTICOS, REDE ELETRICA E EQUIVALENTES - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 05/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 13501/2024 - 05.02.24 - JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 931.718,33. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL , PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PB, CONFORME CR 940281/2022/MDR/CAIXA - CV 1086450-25, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIOANAL E O MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 931.718,33. Juazeirinho - PB, 1º de fevereiro de 2024. ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 004/2024, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para compra de medicamentos destinados ao Hospital Municipal Isaura Pires do Carmo no Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente; Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 5 de fevereiro de 2024. SIDNEY RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 005/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para compra de medicamentos psicotrópicos de uso controlado destinados ao fundo municipal de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484- 1245.E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 5 de fevereiro de 2024. SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de produtos de panificação (pães, bolos, bolachas e outros), destinados a atender as necessidades e programas de todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Em todos os dias uteis das 08:00 ás 12:00horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 5 de fevereiro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, o Resultado de Habilitação da referida da Licitação. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIOÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31; JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ n º 02.750.365/0001- 31. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda que não havendo interposição de recursos a sessão pública de abertura de proposta de preços fica agendada para o dia: 19/02/2024. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 5 Fevereiro de 2024. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Fornecimento de Refeição, no sistema "self servisse" e refeições tipo marmitex comercial para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da Prefeitura de Manaíra na Cidade de João Pessoa - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 5 Fevereiro de 2024. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Proposta Nº 10664.047000/1220-02 Lei Municipal 384/2022 02.010 02010.04.122.2002.2003 -02.020 02020.04.122.2003.1096 4.4.90.52.00.00 500 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040-SEC. 02040.10.122.0004.2920 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 632 4.4.90.52.00.00 659 02040.10.301.1012.2035 02040.10.301.1012.2037 4.4.90.52.00.00 600 02040.10.301.2007.1041 02040.10.301.2007.2042 4.4.90.52.00.00 500 02040.10.302.1013.2943 02.050 02050.08.244.2008.2040 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140 02140.04.123.0004.2088. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: Ct Nº 00016/2024 - 26.01.24 - Azus Copy Center Comercio E Serviços Ltda - R$ 4.400,00; Ct Nº 00017/2024 - 26.01.24 - R1 Comercio E Serviços Em Informática Eireli - R$ 13.782,00; Ct Nº 00018/2024 - 26.01.24 - Minas Soluções Em Impressão Ltda - R$ 12.720,00; Ct Nº 00019/2024 - 26.01.24 - P D S De Almeida - R$ 49.081,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as diversas secretarias deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Azus Copy Center Comercio E Serviços Ltda - R$ 4.400,00; Minas Soluções Em Impressão Ltda - R$ 12.720,00; P D S De Almeida - R$ 49.081,00; R1 Comercio E Serviços Em Informática Eireli - R$ 13.782,00. Mogeiro - PB, 25 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AV I S O Tomada de Preços nº 6/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Considerando desistência expressa da 1ª colocada a empresa: M J Construções Ltda - CNPJ 21.427.342/0001-62. Convocamos a 2ª colocada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Monteiro Engenharia Ltda - CNPJ nº 47.918.526/0001-19. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 5 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SEGUNDO AVISO Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br Princesa Isabel-PB, 5 de fevereiro de 2024 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão