DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS COMPLEMENTARES AO LABORATÓRIO MUNICIPAL, NOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00028/2022 - Laboratório Queiroga e Mayer de Pat Clinica S/s Ltda - EPP - CNPJ: 12.916.888/0001-96 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 003/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Merenda Escolar Destinada ao Atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Prefeitura. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 004/2024 cujo Objeto é: Contração de farmácias/drogarias para fornecimento de medicamentos que não constam no rol da farmácia básica do município para doação a pessoas carentes do município. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro do município de São Bentinho/PB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo por objeto Registro de Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, com data de abertura da sessão pública marcada para o dia 07/02/2024 às 13:30hs, FICA ADIADO para o dia 20/02/2024, às 08:30hs, tendo em vista a necessidade de retificações no Edital. Sendo um novo Edital disponibilizado Pelos sites: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro Oficial AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REABERTURA DE PRAZO O Pregoeiro do município de São Bentinho/PB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo por objeto Registro de Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (FRUTAS, VERDURAS, HORTALIÇAS e DERIVADOS) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, com data de abertura da sessão pública marcada para o dia 08/02/2024 às 08:30hs, FICA ADIADO para o dia 21/02/2024, no mesmo horário, tendo em vista a necessidade de retificações no Edital. Sendo um novo Edital disponibilizado Pelos sites: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeita Constitucional do município de São Bentinho/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita na Lei Nº. 8.666/93, e ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório TOMADA DE PREÇO n° 0002/2023, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.949.329/0001-00, para execução dos serviços remanescentes de Construção da Praça de Eventos no Município de São Bentinho/PB, com proposta no valor global de R$ 226.923,03 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Três Centavos). Fica desde já convocada a licitante vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para assinatura do contrato, ficando também notificada a prestar garantia no valor de R$ 11.346,15 (Onze Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quinze Centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, no prazo de 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93. São Bentinho - PB, 5 de Fevereiro de 2024. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 23/02/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 23/02/2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30hs as 14hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002.E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB 5 de Fevereiro de 2024 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS UTILITARIOS COMPREENDENDO ( 01 TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E 01 (UM) VEICULO ULTILITÁRIO COM CARROCERIA ABERTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. TODAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei complementar nº 123/2006; instrução normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 5 de Fevereiro de 2024. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 DECISÃO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de São José de Bonfim - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB, o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME (TEIXEIRA REBOQUE), CNPJ nº 11.228.215/0001-80 foi NEGADO PROVIMENTO. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Bonfim - PB, 5 de Fevereiro de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA DISPENSA Nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de São José do Bonfim/PB. PROPOSTAS OFERTADAS: - EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 57.800,00; - ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº 32.278.398/0001-19, valor: R$ 59.600,00; - RANIERE NOBREGA FERREIRA, CNPJ Nº 10.367.987/0001-30, valor: R$ 58.800. MENOR VALOR DE PROPOSTAS OFERTADAS: - EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 57.800,00 (menor valor no item 01- 02- 03 -04 -05). Informa ainda que fica solicitado as Documentações do proponente que ofertou o menor preço, sendo em seguida analisadas e assim sucessivamente. São José do Bonfim, 5 de Fevereiro de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.01.24.