DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600221 221 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ENFERMAGEM. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Informações no e- mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 2 de fevereiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo OBJETO É: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2024, cujo OBJETO É: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 05/2024, cujo OBJETO É: Aquisição parcelada e gradual de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 21/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2024, cujo OBJETO É: Aquisição parcelada e Gradual de Material de Limpeza e Higiene para desenvolver as ações e programas de todas as Secretarias do Município de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 21/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 5 de fevereiro de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 E Nº 2/2024 Torna público a ANULAÇÃO das licitações na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024 e Nº 00002/2024, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB; PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB, respectivamente.Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 5 de Fevereiro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADM Nº 4/2024 SRP Nº 006/2023 MAIOR DESCONTO LOTE Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças e acessórios em geral, de elétrica e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de óleos lubrificantes, graxas, fluidos em geral e filtros originais ou de reposição originais dos veículos da frota municipal, para 12 meses. ABERTURA: 26/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 5 de fevereiro de 2024. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 214/2023. Termo de Credenciamento: nº 048/2024 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA RP LTDA, CNPJ nº 53.208.311/0001-07, neste ato representada por ALISSON RAPCHAN DE OLIVEIRA, CPF nº 100.953.009-70. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil e cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/11/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157573/2023 - OBJETO: Construção do novo centro municipal de educação infantil Professora Maria Arlete Bregenski Vas. Localizado na rua Bruno Fleiter, nº 140, bairro Guajuvira - área rural de Araucária - PR - Contrato 0619.260-64 - FINISA, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Face impugnação ao edital impetrada pela empresa CONTRACT'US CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - PAD Nº 15.922/2024 - e após manifestação da SMPL - órgão responsável pela elaboração do Termo de Referência e Tabela Orçamentária - nos seguintes termos: Em função da análise do Depto de Projetos, será necessário fazer ajustes na planilha orçamentária, o que acarretará em alteração de valor. FICA SUSPENSA a presente licitação - a fim de que se procedam as correções necessárias. Após referidas correções e permanecendo interesse na execução dos serviços objeto da licitação em apreço, o edital em apreço será REPUBLICADO, respeitado o prazo legal de publicidade e legislação vigente. O presente comunicado deverá ser publicado em todos os locais onde se deu a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, além de veiculado no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, juntamente com o edital completo. PS: A fim de que a impugnante tome conhecimento, junte-se cópia do presente comunicado no respectivo processo de impugnação. PUBLIQUE-SE Araucária, 2 de fevereiro de 2024. AIRTON MOREIRA PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de marmitex para as secretarias municipais com a obrigação de serem entregues nos locais definidos pelas mesmas. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até as 13h59 do dia 26 de fevereiro de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 14h do dia 26 de fevereiro de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 5 de fevereiro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, cobertores e colchões, com recursos financeiros oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/02/2024. Informações: O edital na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes- e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 5 de fevereiro de 2024. AGENOR BERTONCELO Prefeito ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 07/02/2024 até 21/02/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 21/02/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADINHOS E BOLOS PARA FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNIC Í P I O. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Em 5 de fevereiro de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA