DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600222 222 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 22/02/2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas conforme convênio de repasse 941947/2023 advindo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA- PLATAFORMA+BRASIL O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 2 de Fevereiro de 2024. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2024, Concorrência Pública nº 025/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obras de remendos profundos, reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) na Estrada que liga Guaíra ao distrito de Dr. Oliveira Castro (1ª Etapa - com área total de 8033,124m e 55.268,699 m2) no Município de Guaíra, Estado o Paraná, conforme projeto básico, demais documentações técnicas previstas neste Edital e seus Anexos. Recursos oriundos do Convênio nº 24/2023 - SEIL. Valor Total: R$ 8.226.254,72 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 01 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, desde que devidamente justificado, a critério da Administração. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência, pela contratada, da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente. Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, no município de Guaraniaçu, horário 09:00 horas do dia 23.02.2024, Limite para acolhimento de propostas 23.02.20224 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2024, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 2 de fevereiro de 2024. OSMÁRIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR, PARA O ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 270.897,00 (duzentos e setenta mil oitocentos e noventa e sete reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 5 de fevereiro de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 A presente dispensa de licitação modalidade chamada pública foi instaurada com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Ocorre que por ocasião da pesquisa de preços e memória de cálculo, foi observado o menor preço em desacordo com os preceitos contidos no Art. 31, § 1º, RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Assim sendo, tal fato levou em erro a expedição do edital que considerou que as aquisições seriam pelo menor preço, dado que certamente inviabilizaria a contratação do objeto licitado, aliado ao fato de que poderia ensejar a não aprovação de contas dos repasses dos convênios acima mencionados, motivo pelo qual REVOGO a dispensa de licitação 001/2024, o que faço com fulcro na prerrogativa contida na primeira parte do art. 71, II, da Lei 14.133/2021. Joaquim Távora, 5 de fevereiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 22/02/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 22/02/2024. Laranjeiras do Sul-Pr, 1º de fevereiro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 048/2024. Referente à Inexigibilidade nº 008/2024, processo nº 026/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LABORATÓRIO PACHECO LTDA CNPJ: 02.307.161/0001-58. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. VALOR: R$403.045,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 19/06/2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Concorrência Pública nº 019/2023, objetivando a "Outorga de Concessão para Prestação e Exploração de Serviço Público Funerário do Município de Paranaguá, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas pelo Município no âmbito dos Serviços Funerários Municipais", está SUSPENSA. Considerando os pedidos de esclarecimentos e impugnações, verifica-se que não houve tempo hábil para as respostas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 5 de Fevereiro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista, que a empresa participante, teve sua habilitação técnica aprovada, a sessão para ABERTURA do envelope nº 02 (Proposta de Preço), referente à Tomada de Preço acima citada, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara, será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura de Piraquara, na Av. Getulio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR. Piraquara, 5 de fevereiro de 2024. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar - ano letivo 2024. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. I) Contrato Nº 101/2023. Contratado: ILZA TRELINSKI NEVES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 23.712.321/0001-14. Valor: R$ 303.008,20. Vigência: 05/02/2024 À 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMSF OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para REURBANIZAÇÃO DE PASSEIO - CALÇAMENTO EM PAVER, na quadra da Escola Nove de Dezembro, conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente edital. II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: até as 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no protocolo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, centro. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/. Santa Fé, 31 de janeiro de 2024 RODRIGO CAMURRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMSF OBJETO: Contratação de Empresa especializa no ramo de Engenharia Civil, para execução da obra, por empreitada global, de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 9 DE DEZEMBRO - Projeto FNDE, Processo nº 23400.003109/2020-43, nº de Identificação da Obra 3176571, conforme especificações do Anexo I que é parte integrante do presente edital. II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: até as 14h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no protocolo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé. III. REALIZAÇÃO: Às 14h00min do dia 22 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, centro. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR GLOBAL" Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/. Santa Fé, 31 de janeiro de 2024 RODRIGO CAMURRA Pregoeiro