DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, centro. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR GLOBAL" Demais informações e cópia do Edital pelo fone: (44) 3247-1247 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente, ou pelo site do município de Santa Fé: https://www.santafe.pr.gov.br/. Santa Fé, 31 de janeiro de 2024 RODRIGO CAMURRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de projeto arquitetônico e seus complementares executivos em modelagem da informação da construção (BIM), para posterior execução do Terminal Urbano do Guatupê. Tipo: Técnica e Preço. Valor Total Máximo: R$ 665.772,34. Abertura: 25 de MARÇO de 2024. Horário: 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 5 de fevereiro de 2024 CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretária Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Formação de registro de preços para possíveis aquisições de adubos, substrato agrícola, fertilizantes, materiais para jardins, mudas de flores e plantas de acordo com a necessidade do Município de Sarandi/PR. Abertura: 23 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 5 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AV I S O NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 13/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (AUDIOVISUAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - (Inexigibilidade n.º 36/2023) ETAPA ATIVIDADE PERÍODO 01 Entrega dos Documentos de Habilitação 06/02/2024 a 16/02/2024 02 Análise de Habilitação 19/02/2024 a 22/02/2024 03 Publicação do Resultado dos Habilitados 27/02/2024 04 Período de Recursos da Etapa de Habilitação e Inabilitados 28/02/2024 a 01/03/2024 05 Publicação do Resultado Final 05/03/2024 06 Assinatura do Termo de Execução 08/03/2024 Estas datas poderão sofrer alterações conforme necessidades da Administração Pública. União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2024. FRANCIELLE C. MISTURINI Secretária Municipal de Cultura AV I S O NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 14/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (DEMAIS ÁREAS) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - (Inexigibilidade n.º 37/2023) ETAPA ATIVIDADE PERÍODO 01 Entrega dos Documentos de Habilitação 06/02/2024 a 16/02/2024 02 Análise de Habilitação 19/02/2024 a 22/02/2024 03 Publicação do Resultado dos Habilitados 27/02/2024 04 Período de Recursos da Etapa de Habilitação e Inabilitados 28/02/2024 a 01/03/2024 05 Publicação do Resultado Final 05/03/2024 06 Assinatura do Termo de Execução 08/03/2024 Estas datas poderão sofrer alterações conforme necessidades da Administração Pública. União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2024. FRANCIELLE C. MISTURINI Secretária Municipal de Cultura ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE-PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM PÁTIO DE EVENTOS. CONTRATADA: 1. FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 49.492.292/0001-16. Valor R$ 1.031.050,76 (Um milhão e trinta e um mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021, INEXIGIBILIDADE SS Nº 011/2021. CONTRATADA: Sra. Janay Leite de Brito. CPF Nº 561.916.504-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 04 de novembro de 2023 e término em 04 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021, INEXIGIBILADE SS Nº 012/2021. CONTRAT A DA : Sra. Dark Maria Rabelo Torres. CPF Nº 747.794.514-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e término em 23 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Em conclusão ao Processo Licitatório nº 143/2023, Dispensa de Licitação/Chamada Publica nº 013/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes de documentos de habilitação e análise de documentação lavrada em 25/01/2024 A D J U D I C A R O objeto da Dispensa de Licitação/Chamada Publica SEDUC nº 013/2023, em favor dos e grupos informais, Cooperativa e Associações, conforme relatório apresentado pela Coordenação da Merenda Escolar: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GRUPOS INFORMAIS - Representantes: 1. Bruno Antônio de Britto Farias, apresentou projeto para os itens, 05, 07, 08, 21, 22, 24, 26, 27, 30, perfazendo o valor total de R$ 250.134,97 (Duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). 2. Petrônio Coelho de Araujo, apresentou projeto para os itens, 05, 06, 10, 21, 22, 24, 26, 27, 29, perfazendo o valor total de R$ 146.268,27 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). 3. Carlos Eduardo Gomes Lopes, apresentou projeto para os itens, 01, 05, 07, 08, 21, 22, 24, 26, 30, perfazendo o valor total de R$ 157.560,97 (Cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). 4. Lourinaldo Caetano da Silva, apresentou projeto para os itens, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, perfazendo o valor total de R$ 137.225,75 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). 5. Rafael Alves da Silva, apresentou projeto para os itens 04, 05, 08, 09, 11, 13, 14, 21, 22, 29, 30, perfazendo o valor total de R$ 62.756,30 (Sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). 6. Maria Selma Alves Batista de Siqueira, apresentou projeto para os itens 05, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 26, perfazendo o valor total de R$ 133.600,32 (Cento e trinta e três mil, seiscentos reais e trinta e dois centavos). PRODUTORES INDIVIDUAIS: 1. Claudio José Gomes da Costa, apresentou projeto para os itens, 13, 16, 21, 23, perfazendo o valor total de R$ 39.928,80 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). CO O P E R AT I V A : 1. COOPEAFA (Cooperativa de desenvolvimento da Agricultura Familiar) apresentou projeto para os itens 01, 03, 12, 14, 18, 19, perfazendo o valor total de R$ 24.124,00 (Vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais). LOTE 02 - LEITE E DERIVADOS A S S O C I AÇ ÃO : 1. ACOVIPA (Associação dos Caprinoovinocultores do Vale do Ipojuca) apresentou projeto para os itens, 31, 32, 33, perfazendo o valor total de R$ 539.790,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa reais). LOTE 03 - POLPA DE FRUTA GRUPOS INFORMAIS - Representantes: 1. Bruno Antônio de Britto Farias, apresentou projeto para os itens, 34, 35, 36, 38, perfazendo o valor total de R$ 53.967,60 (Cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). 2. Petrônio Coelho de Araujo, apresentou projeto para os itens, 34, 35, 36, 38, perfazendo o valor total de R$ 53.967,60 (Cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). 3. Carlos Eduardo Gomes Lopes, apresentou preços para os itens, apresentou preços para os itens, 34, 35, 36, 38, perfazendo o valor total de R$ 19.003,20 (Dezenove mil, três reais e vinte centavos) 4. Maria Selma Alves Batista de Siqueira, apresentou projeto para os itens 34, 35, 36, 38, perfazendo o valor total de R$ 41.731,60 (Quarenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). LOTE 04 - OVOS E CARNE: GRUPOS INFORMAIS - Representantes: 1. Valmir Bezerra Nunes, apresentou projeto para o item, 39, perfazendo o valor total de R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais). 2. Carlos Eduardo Gomes Lopes, apresentou projeto para o item, 40, perfazendo o valor total de R$ 43.890,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais) 3. Maria Selma Alves Batista de Siqueira, apresentou projeto para o item 40, perfazendo o valor total de R$ 43.890,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais). Arcoverde-PE, 5 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO RODRIGUES MENDES SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Educação do município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório nº 143/2023, na modalidade Dispensa de Licitação/Chamada Publica SEDUC nº 013/2023, que Visa a Chamada Pública pra aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições resolve: HOMOLOGAR este Processo e os itens adjudicados, conforme termo de Adjudicação acima descrito, e determinar a extração dos respectivos empenhos e a convocação do credenciado para assinatura do contrato. Arcoverde-PE, 5 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO RODRIGUES MENDES SOUZA